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Notícias

15 Ago 2013

• 08:45 - Pós-Graduação em Direito e Processo do Tributário começam em agosto
• 08:33 - OAB/MT pede melhor estruturação do TJMT e Defensoria ao governador
• 07:58 - Justiça Federal anula ações da "Operação Arco de Fogo" e extingue multa de R$ 550 mil
• 07:55 - TRT/MT determina que Caixa Econômica convoque aprovados em concurso público

14 Ago 2013

• 19:00 - Juiz determina desocupação de reitoria da UFMT e autoriza uso de força policial contra estudantes
• 18:54 - Central inicia pagamento de precatório prioritário
• 18:30 - MPU divulga edital para analista e técnico; mais de 220 vagas são disponíveis
• 18:25 - Juiz condena ex-secretário estadual de Cultura por improbidade
• 18:05 - Desembargadora suspende pregão da Secopa para contratação de show pirotécnico
• 18:00 - Comarca vai credenciar conciliador
• 17:38 - Cláudia suspenderá expediente
• 17:15 - MPF processa Samsung em R$ 250 milhões por trabalho precário em fábrica
• 16:37 - Relatora nega liminar a Paulinho Cachoeira
• 16:23 - Supremo nega recursos preliminares dos 25 réus do mensalão
• 16:16 - Medidas alternativas substituem prisão de vereadores na Baixada Fluminense
• 16:11 - TSE adia decisão sobre validade de acordo com Serasa
• 16:07 - STF inicia julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão
• 15:55 - Construtora e cooperativa responsáveis por obra superfaturada terão de devolver valores recebidos do FGTS
• 15:33 - Conexão STJ apresenta o futuro ministro Rogério Schietti Machado Cruz
• 15:23 - Supremo rejeita pedidos formulados pela defesa de Henry
• 15:20 - Diretor da BBom usa esposa como laranja para sacar R$ 2,5 milhões que estão bloqueados
• 14:39 - Com voto de Almino Afonso, promotora consegue mais uma vitória em duelo com MPE
• 13:32 - Normas de propaganda eleitoral também valerão para rádios comunitárias
• 13:11 - Reforma política: Conselho Federal da OAB dialoga com o Congresso
• 12:56 - Pagamento com cartões de crédito avança na justiça trabalhista do Pará
• 12:38 - CNJ, Enam e MJ promovem primeiro curso básico de mediação a distância
• 12:20 - TRT/MT finaliza preparativos para a Semana Nacional de Execução
• 12:00 - Projeto Conciliar consegue acorodos em 92% dos casos na Comarca de Comodoro
• 11:47 - Ministério Público estuda unificação de portais da transparência
• 11:46 - Justiça determina que nome da secretária Janete Riva volte para a lista suja do trabalho escravo
• 11:30 - Portal do TSE traz julgamentos que marcaram a história do Brasil
• 11:16 - Roberto Gurgel se despede do cargo de procurador-geral Eleitoral
• 10:58 - Advogada não consegue justificar com atestado médico perda de prazo recursal
• 10:45 - PEC que trata da perda automática de mandatos abre pauta da CCJ
• 10:24 - Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo em 1º turno
• 10:05 - Policiais defendem PEC do Adicional Noturno para a categoria
• 10:05 - Gaeco espera citação para analisar se recorre de decisão que anulou gravações contra Uemura
• 09:50 - 1ª Turma do STF nega pedido para transcrição de 40 mil horas de interceptação telefônica
• 09:43 - Liminar obtida pelo MPT determina que fazendeiro ofereça condições mínimas de trabalho
• 09:41 - OAB/MT tem liminar deferida para advogada obter de cópia de processo
• 08:30 - Tribunal nega recurso a juíza que tenta barrar ação de improbidade administrativa

13 Ago 2013

• 19:43 - Liminar suspende inclusão de condenado em regime disciplinar diferenciado
• 19:37 - AGU se manifesta a favor de autorização da AL-MT para processos contra governadores
• 19:34 - Reprovados na OAB fazem greve de fome: “sairemos mortos daqui”
• 19:02 - Advogado Luiz Orione admite ser sócio da LFG e afirma que vai processar administrador
• 18:08 - OAB/MT buscará providência em face de provimento que autoriza cartórios a fazerem conciliações
• 17:47 - MPE propõe ação para garantir conclusão da reforma do Lar do Idosos São Vicente de Paula
• 17:33 - Justiça Eleitoral determina cassação de prefeito e vice de Iomerê (SC)
• 17:28 - UFMT abre inscrições para curso de especialização em Direito Tributário e Empresarial
• 17:11 - Hospital que não pagou salário por atraso de verba da União é absolvido de multa