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Notícias

08 Set 2015

• 17:23 - TJ mantém bens de advogado bloqueados por emissão de cartas de crédito para desvio de R$ 399 milhões
• 17:18 - Pleno do STJ se reúne em outubro para eleger candidatos a duas vagas de ministro
• 17:01 - Lavagem de dinheiro e crime antecedente na Pesquisa Pronta desta semana
• 16:45 - CNMP aprova moção de apoio a candidaturas para Tribunal da ONU
• 16:27 - CPI da Petrobras poderá ouvir depoimento do delator Ricardo Pessoa
• 16:11 - CCJ tem reunião extraordinária para votar PEC dos Precatórios
• 16:10 - STJ solicita informações para julgar HC de servidor da AL preso por desvios
• 15:55 - Ministro Lewandowski entrega diplomas à primeira turma de mediadores indígenas
• 15:38 - Presidente do CNJ abrirá reunião preparatória para 9º Encontro Nacional
• 14:50 - Decisão do STF pode rever valor e diminuir tarifa do transporte público em Cuiabá
• 14:26 - Juíza extingue queixa crime de Silval contra Maksuês por calúnia e difamação
• 13:00 - Trabalhadores da Vasp recebem o primeiro alvará com valores indenizatórios
• 12:43 - STJ elegerá membros do TSE e dirigentes da Enfam no dia 29
• 12:27 - Vagas excedentes devem ser preenchidas alternadamente por candidatos da lista geral e deficientes
• 12:11 - Ação demolitória é de natureza real e exige citação do cônjuge, define Segunda Turma
• 11:59 - Juiz nega pedido de busca e apreensão contra empreiteira em recuperação por dívida de R$ 70 milhões
• 11:55 - Supervisor que descobriu no hospital que plano de saúde estava cancelado será indenizado
• 11:39 - Falta de pagamento de multa não impede extinção da punibilidade
• 11:23 - TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais
• 11:07 - Comissão discute regras para eleição de presidentes de tribunais
• 10:51 - Ministro Lewandowski inaugura polo de conciliação indígena inédito no país
• 10:36 - Supremo julgará incidência de PIS/Cofins sobre créditos fiscais dos estados e DF
• 10:20 - CNJ discutirá avanços e desafios do processo eletrônico no Rio Info 2015
• 10:15 - Documentos apreendidos pela PF apontam sociedade de Riva em frigorífico na Bolívia
• 10:07 - Pleno julga recurso como “prejudicado” e impede retorno de Walace à prefeitura de VG
• 09:47 - Conheça direitos garantidos pela Justiça ao consumidor de planos de saúde
• 09:46 - Audiências de custódia já pouparam R$ 400 milhões aos cofres públicos
• 09:42 - Esposa de Eder perde prazo em ação da Ararath e apelação contra sequestro de bens é anulada
• 09:14 - Desembargador recebe recurso para que tornozeleira de Eder seja retirada

05 Set 2015

• 17:34 - Empresário investigado por desvio de R$ 40 milhões terá contas analisadas pelo TRE
• 12:01 - Justiça ratifica ilegalidade da greve, aumenta multa e determina volta dos professores em Cuiabá
• 10:20 - Pleno julga ação da Câmara de VG para derrubar Lucimar e convocar eleições indiretas
• 09:20 - Central realiza Mutirão de Seguros Privados
• 09:00 - Para Quarta Turma, bancos não são obrigados a manter conta-corrente e outros serviços
• 08:30 - OAB realiza III Conferência Internacional de Direito Ambiental
• 08:00 - Licença de Operação de Belo Monte pode ser adiada por descumprimento de condicionantes

04 Set 2015

• 18:50 - Informativo de Teses Jurídicas do PGR ultrapassa 100 enunciados
• 18:32 - JBS é processada em R$ 73 mi por irregularidades no PR
• 18:10 - MPF apresenta resultados da Operação Lava Jato à ONU
• 17:57 - Juiz autoriza pedido de recuperação judicial valorado em R$ 898 milhões do grupo JPupin
• 17:47 - Termina a 2ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público
• 17:36 - MPE nega instauração de ação penal por falsidade ideológica contra Procurador Scaloppe
• 17:30 - Termina hoje prazo para inscrição no seminário Reforma Política
• 17:07 - Instituição de ensino demonstra que ajuda de custo paga a empregado era verba indenizatória
• 17:05 - Confira os rincipais pontos da reforma política
• 17:00 - Promotor não vê processo licitatório como fraudulento e desiste de ação contra Percival Muniz
• 16:40 - Comissão aprova mudança na Lei do Aviso Prévio
• 16:27 - Ex-prefeito é condenado por improbidade ao comprar leite e medicamentos para população
• 15:00 - Confira relação de plantonistas da Justiça do Trabalho em MT: 04 a 07.09.2015
• 14:54 - Pleno da Justiça Eleitoral julga ação cautelar que tenta reconduzir Walace à prefeitura de VG