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Notícias

17 Mai 2016

• 09:44 - Função e cargo de confiança devem seguir Lei de Improbidade Administrativa
• 09:44 - Enviada nota técnica contra projeto que mantém remoção de não concursados
• 09:10 - PGR emite parecer contrário a reclamação de Silval e crítica "atalho" da defesa para revogar prisão
• 09:00 - Advogado nega extorsão a Riva e diz que ele e Romoaldo tentam "sair como vítimas" na Ventríloquo

16 Mai 2016

• 18:02 - Ex-secretário que delatou Silval é ouvido em juízo e deve receber perdão judicial
• 17:20 - Ação movida por “desafeto” de presidente do TCE é extinta sem comprovação de improbidade
• 16:49 - Arrendatário é responsável pelas multas de veículos de arrendamento mercantil
• 16:33 - CNMP apoia tuitaço promovido pelo MPF contra a PEC 65
• 16:17 - Ministro Ives Gandra Filho espera que audiência pública marque novo paradigma na atuação do TST
• 16:01 - Homicídio contra idoso pode se tornar crime hediondo
• 15:42 - PEC que dificulta paralisação de obras públicas pode ser votada em Plenário
• 15:41 - Decisão do ministro Celso de Mello assegura matrícula de criança em creche
• 14:10 - Promotora pede nova prisão de filho de sócio de shopping acusado de espancar e manter a esposa em cárcere
• 14:10 - Grupo agrícola entra em recuperação judicial após alegar crise em vendas
• 12:12 - Após reforma, Vara do Trabalho de Cáceres volta a funcionar nesta segunda-feira
• 11:56 - Entra em vigor resolução que trata da comprovação de atividade jurídica em concursos do MP
• 11:50 - Procurador Paulo Prado condena PEC sob relatoria de Maggi e convida população para tuitaço
• 11:31 - Bosch não terá de reintegrar portadora de necessidades especiais substituída em outra unidade
• 11:19 - Juíza condena ex-secretário e empresário a quatro anos de prisão por fraudes na venda de ações da CEMAT
• 11:15 - Empresas são condenadas a pagar indenização de R$ 500 mil por comercial irregular de cigarro
• 10:59 - Órgão Especial nega recurso administrativo de advogado para descontar honorários de pensão
• 10:43 - Em encontro com ministro do STF, Lamachia defende sustentação oral de advogados prevista no Novo CPC
• 10:27 - ECT demonstra que candidato a carteiro deve passar por teste de aptidão física para ingressar no cargo
• 10:20 - Juiz revoga prisão de filho de sócio de shopping acusado de manter esposa em cárcere para tratamento psiquiátrico
• 10:14 - Acusado de encomendar morte de jornalista por R$ 1,5 mil enfrenta júri popular
• 10:11 - Tribunais devem informar se GMFs estão funcionando segundo modelo do CNJ
• 09:56 - Saiba a diferença entre as varas criminal e de execução penal
• 09:15 - CNJ diz que férias deve ser suspensa caso magistrado receba licença médica
• 09:10 - Conciliação entre produtores de cana e Usina Porto Seguro põe fim à dívida de R$ 700 mil
• 08:58 - PM acusado de compor "Grupo de Extermínio" pede liberdade no TJMT

15 Mai 2016

• 17:52 - Gilmar Mendes alerta para novos tipos de fraudes nas doações da campanha eleitoral deste ano

14 Mai 2016

• 16:45 - Júri absolve acusado de pagar R$ 40 mil por morte da esposa e outros sete réus envolvidos
• 16:12 - PGR emite parecer contrário a liberdade de Marcel de Cursi no STF; órgão defende decisão de juíza em prendê-lo
• 11:00 - Ao STF, PGR manifesta-se contra liberdade de Silval Barbosa e ex-secretário; HC´s aguardam decisão de Fachin

13 Mai 2016

• 18:06 - Para Nefi Cordeiro, conciliação permite uma justiça ágil e do melhor modo
• 17:50 - Reconhecida legalidade da tarifa de renovação de cadastro bancário entre 2007 e 2009
• 17:34 - Cláusula de raio, inserida em contratos de shopping center, não é abusiva
• 17:18 - Gilmar Mendes realiza primeira reunião com presidentes de TREs
• 17:02 - Advogados têm até segunda-feira (16) para aderir ao Simples
• 16:46 - Em entrevista, ministro Gilmar Mendes aborda Eleições 2016 e julgamento da Aime 761
• 16:30 - Audiência pública discutirá na próxima segunda-feira (16) critérios de cálculo de horas extras de bancários
• 15:44 - Homem que estuprou filha e enteada durante cinco anos é condenado a 54 anos de prisão
• 15:37 - Sérgio Ricardo presta depoimento em ação por desvios de R$ 60 milhões na AL; deputado será ouvido
• 14:20 - Justiça tenta bloquear R$ 241 mil de Roseli Barbosa, mas só encontra R$ 866 e libera contas
• 14:20 - TRT condena empresa que se recusou a pagar horas extras a trabalhador noturno
• 14:18 - Juíza recebe denúncia contra jornalistas acusados de extorquir Silval, Nadaf e mais nove
• 14:02 - TCE alerta gestores quanto à ordem cronológica para pagamentos de credores e regulamenta critérios
• 13:46 - Produtores de MT recuperam R$ 700 mil em conciliação
• 13:30 - Determinada indenização de R$ 100 mil a paciente cega após cirurgia de catarata
• 13:14 - Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência