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Notícias | Geral

30 Out 2014

• 18:35 - Presidente eleito do TJMT oficializa equipe visando transição tranqüila e democrática
• 16:16 - Quase 75 mil casos de corrupção foram julgados este ano
• 15:18 - Comissão mista aprova MP da carreira de delegado federal
• 14:40 - PGE demite servidor da Sefaz acusado de desviar R$ 9 milhões
• 14:10 - Programa que resultou na extinção de mais de 53 mil processos é finalista do Prêmio Inovação da ENAP
• 12:59 - PGR presta contas do primeiro ano de gestão na CCJ do Senado
• 12:01 - Tribunal determina que DAE suspenda pagamentos de R$ 4,5 mi à empresa
• 10:01 - DJe do STF desta quinta-feira (30) publica mais de 400 acórdãos pendentes há mais de 60 dias
• 09:46 - Especialista defende Judiciário à frente do combate à litigância excessiva

29 Out 2014

• 17:40 - Projeto pedagógico do curso de Medicina da Unemat deve ser apresentado nesta quinta-feira ao MPE
• 16:20 - Aude afirma que Conselhos Populares representariam imposição a toda sociedade
• 13:50 - Prorrogadas inscrições para II Encontro MP e Movimentos Sociais
• 11:28 - Justiça Federal e Estadual julgam 74.186 processos de corrupção nos primeiros sete meses de 2014
• 11:11 - Mutirão da Conciliação já negociou R$ 2,3 milhões em dívidas com a Prefeitura de Cuiabá
• 10:57 - Censo mostra que volume de trabalho diário supera jornada para 84% dos magistrados
• 10:55 - Inscrições para o Conciliar é Legal começam dia 3/11

28 Out 2014

• 19:32 - Vírus que usa nome do TJMT se espalha por redes sociais
• 16:06 - Prefeitura anula doação de terreno à Igreja por conceito de Estado Laico
• 13:20 - Durante XXII Conferência, OAB elabora Carta do Sistema Carcerário
• 12:36 - Reforma política: melhor caminho é aprovação pelo Congresso seguida de referendo, diz Renan
• 11:55 - Competência da Justiça Federal para ação rescisória é tema de repercussão geral
• 11:51 - Justiça suspende ato de demissão de 14 médicos do Pronto-Socorro Municipal de VG
• 11:50 - Visando as eleições, Moreno afirma que criminalização da violação de prerrogativas trará respeito ao Judiciário
• 11:42 - Associações de magistrados terão painel no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
• 10:24 - Reeleita, Dilma indicará ao menos seis nomes para o STF

27 Out 2014

• 18:09 - Após intervenção do MPF, casas do residencial André Maggi poderão ser entregues
• 17:50 - Para evitar "fantasmas", MPE irá propor implementação de ponto eletrônico a servidores
• 15:17 - Preso impedido de ir a enterro do pai por falta de funcionários será indenizado
• 14:03 - Juiz condena três homens a 24 anos de prisão por tráfico de drogas na fronteira com a Bolívia
• 14:03 - Liminar obtida pelo MPE estabelece idade mínima para entrada em baile funk
• 08:55 - Maurício Aude considera eleição direta para presidência da OAB como um passo rumo à democracia

25 Out 2014

• 18:00 - Aude afirma que criminalizar violação de prerrogativas é garantir proteção da sociedade

24 Out 2014

• 18:08 - Posse dos 44 novos Defensores está marcada para o próximo dia 31
• 17:05 - Mahon quer mudança radical na OAB/MT e critica transparência da atual gestão
• 15:25 - Duas propostas em análise na Câmara incentivam a conciliação de conflitos
• 14:18 - Alienação parental e abandono afetivo são punidos por estatuto
• 13:59 - Proposta de Estatuto das Famílias garante amparo legal para uniões homoafetivas
• 12:30 - Alterada carga horária obrigatória dos cursos para vitaliciamento de magistrados
• 11:54 - Suspenso julgamento que discute indenização por demora na nomeação em cargo público
• 11:33 - MPE recomenda interrupção de fornecimento de água após constatação de vírus da hepatite A em amostras
• 10:30 - CNJ recebe mais de 200 sugestões sobre política de gestão de pessoas no Judiciário
• 10:20 - Corregedora nacional determina ao TRF1 correção de irregularidades no pagamento de precatórios
• 08:08 - Perri coloca equipe à disposição de presidente eleito

23 Out 2014

• 18:00 - Justiça determina que prefeitura de Rondonópolis cumpra 'Lei da Transparência'
• 14:20 - Karol Rotini e Cid Borges disputam Corregedoria-Geral da Defensoria Pública
• 14:10 - Lira Neto, autor de “Getúlio”, fecha a XXII Conferência Nacional
• 13:50 - Edilson Mougenot discute a nova geração do MP no 5º Congresso de Gestão
• 11:57 - Corregedor-geral pede a regionais que acompanhem de perto protesto de juízes
• 10:34 - Ministro Lewandowski comemora resultados do primeiro ano de funcionamento do Funpresp-Jud
• 09:40 - Comissão de Sinop organiza arquivo