• Notícias
• Editorias
  • • Últimas Notícias
    • Administrativo
    • Agrário
    • Ambiental
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Criminal
    • Cursos e Concursos
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Entrevista da Semana
    • Financeiro
    • Geral
    • Internacional
    • Política de Classe
    • Previdenciário
    • Trabalhista
    • Tributário
• Artigos
• Vídeos
• Olhar Direto

Notícias | Civil

18 Ago 2015

• 09:58 - Cobrança de dívida líquida relativa a frete rodoviário prescreve em cinco anos

17 Ago 2015

• 11:32 - Alienação parental: o que a Justiça pode fazer?

14 Ago 2015

• 16:16 - TJ suspende suspende decretos e evita aumento do IPTU

12 Ago 2015

• 15:41 - Desembargadores julgarão desbloqueio de R$ 12 milhões em bens de Silval

11 Ago 2015

• 14:27 - Conselho Nacional de Educação analisa reforma do ensino jurídico

10 Ago 2015

• 17:27 - Desembargadora nega desbloqueio de R$ 73 milhões nas contas do grupo JBS
• 14:05 - Juiz aguarda Patrick Ayala para decidir sobre exoneração de servidores da AL

07 Ago 2015

• 17:40 - Ex-secretário da AL tenta impugnar decisão que manteve bloqueio de R$ 2,3 milhões
• 11:28 - STF reconhece competência de guarda municipal para aplicar multas de trânsito

06 Ago 2015

• 16:01 - Janete Riva entra com recurso para desbloquear R$ 5,5 milhões retidos em ação por desvios na AL
• 15:35 - Juiz determina que município elimine todos os ‘lixões’ até dia 30 de setembro
• 14:00 - Divulgação de vídeos piratas por meio do Orkut não acarreta responsabilidade civil do Google
• 11:18 - Justiça Federal irá decidir o futuro do VLT em Cuiabá e Várzea Grande; Estado não pagará R$ 400 mi a mais

05 Ago 2015

• 18:59 - Desembargador nega desbloqueio de R$ 62 milhões do ex-deputado José Riva
• 14:04 - Recurso para reformar sentença que inocentou Maggi no “Escândalo dos Maquinários” é negado

04 Ago 2015

• 11:41 - Desembargador mantém médico proibido de acessar processo envolvendo Antonio Joaquim

31 Jul 2015

• 16:21 - Ex-presidente da FEMA é inocentado de ação por superfaturamento
• 15:13 - Preso por desvios na AL requer desbloqueio de triciclo de R$ 60 mil e mais R$ 2,3 milhões
• 14:15 - PGR quer derrubar pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores de MT

30 Jul 2015

• 17:47 - MPE pede afastamento de servidores da AL presos por envolvimento em esquema
• 15:38 - Projeto fixa multa para construtora que atrasar entrega de imóvel

29 Jul 2015

• 10:18 - Começa a vigorar lei que moderniza sistema de arbitragem

28 Jul 2015

• 17:20 - Dez audiências de custódia são realizadas em Cuiabá nesta terça
• 17:12 - Riva recorre para reaver R$ 62 milhões bloqueados por fraudes em licitação na Assembleia
• 14:33 - Projeto institui no Código Civil a curatela compartilhada
• 13:24 - Juíza penhora R$ 4 mi de ex-governador, mas desbloqueia conta ao encontrar valor “ínfimo“
• 10:01 - Fiança em contrato bancário prorrogado automaticamente é mantida mesmo sem autorização do fiador

27 Jul 2015

• 17:03 - Justiça obriga pai a pagar R$ 150 mil à filha por abandono afetivo em Cuiabá
• 16:45 - Comissão aprova herança sem herdeiros para Santas Casas e hospitais filantrópicos
• 11:39 - Há cinco anos, Congresso promulgava Emenda do Divórcio
• 10:51 - Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável

24 Jul 2015

• 15:48 - Finanças rejeita fim de contrato de alienação fiduciária em caso de roubo ou furto
• 15:11 - Tribunal realiza audiência em processo de família via Skype

23 Jul 2015

• 09:54 - Adotados por nova família na vigência do antigo Código Civil não têm direito a herança de avó biológica

22 Jul 2015

• 15:42 - Magistrado interrompe pagamento de pensões a grupo de ex-servidores em VG

21 Jul 2015

• 18:09 - PGJ dá parecer contra desbloqueio de R$ 12 milhões de Silval; recurso segue para Terceira Câmara
• 11:16 - Especialização de Vara faz número de adoções aumentar no Ceará

20 Jul 2015

• 17:10 - Enfam aumenta vagas para o seminário Poder Judiciário e o Novo CPC
• 10:58 - Hospital e médico não precisarão indenizar paciente por cirurgia desnecessária de retirada de câncer

16 Jul 2015

• 18:01 - Justiça recebe sétimo pedido de suspeição de Eder contra magistrado federal
• 17:31 - Indenização de donos de terras que passarem a ser consideradas indígenas volta à CCJ
• 13:20 - Câmara aprova curatela compartilhada para pessoas com deficiência
• 13:02 - 4ª Vara Cível vai julgar conflitos de arbitragem
• 12:46 - Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão

15 Jul 2015

• 13:36 - Curso para magistrados aborda novo CPC

14 Jul 2015

• 10:40 - Sexta Turma do STJ rejeita insignificância em caso de violência doméstica contra a mulher

13 Jul 2015

• 14:21 - Ex-secretário da AL preso por desvio de dinheiro recorre contra bloqueio de R$ 2 milhões

10 Jul 2015

• 17:22 - TJ suspende multa de R$ 500 mil e libera João Emanuel para disputar eleições

09 Jul 2015

• 18:06 - Curso sobre novo CPC proporciona troca de ideias
• 17:50 - Empresa de factoring não tem como exigir pagamento de duplicatas emitidas sem causa