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Notícias | Civil

15 Set 2025

• 12:04 - MPF investiga possíveis irregularidades no transporte escolar do IFMT
• 11:59 - Juiz manda juntar TAC em ação que questiona contratação de advogadas sem concurso

13 Set 2025

• 14:46 - Advogado não comprova superfaturamento e TJ mantém show de Ana Castela em Sapezal
• 12:19 - Concurso para cartórios segue parado com a extinção de 56 unidades e corregedor cobra esclarecimentos do TJ

12 Set 2025

• 16:35 - TJ libera apuração contra a Capital Consig, acusada de fraudes nos consignados dos servidores
• 15:40 - Situação de 'alerta' aponta 'risco potencial’ de rompimento da barragem; classificação recomenda prontidão para 'evacuação'
• 11:49 - Justiça determina perícia sobre cálculo de adicional noturno a servidores penitenciários de MT
• 11:35 - Acordo de Não Persecução Cível extingue 84 ações contra ex-servidor envolvido em fraudes na ALMT
• 11:18 - Justiça nega indenização de R$ 50 mil a Stopa por prisão em flagrante em caso de crime ambiental
• 10:00 - Emanuel pede anulação da CPI das Fraudes Fiscais alegando motivação política, fatos genéricos e inércia das investigações

11 Set 2025

• 15:43 - Ex-prefeito de Sorriso abriu empresas para dissolver patrimônio em crise e declarou fazenda de R$ 86 milhões por R$ 70 mil
• 15:24 - Justiça homologa plano de Recuperação Judicial de R$ 130 milhões do Grupo Zilio
• 14:56 - Advogado alerta precariedade de serviços públicos em Sapezal e reforça pela suspensão do show de Ana Castela
• 14:47 - Obras em Várzea Grande: ação cobra reparos em creche, centro cultural e unidades de saúde
• 11:16 - Justiça determina que Cuiabá pague adicional de férias a professores e alerta para 'medidas coercitivas'
• 10:46 - Juiz condena instituto por desvio em obra da Farmácia Cidadã e absolve ex-secretário por falta de dolo
• 10:10 - Ministro manda TJMT julgar pedido para juiz do Escândalo da Maçonaria receber R$ 4,8 milhões

10 Set 2025

• 17:11 - MP propõe escala dos órgãos públicos para diminuir impactos das obras do BRT no trãnsito de Cuiabá
• 14:42 - Banco do Brasil é condenado a pagar quase R$ 900 mil por falha em renegociação de dívidas rurais
• 12:10 - Justiça acolhe recurso e nega adicional noturno a militares de Mato Grosso
• 11:58 - Justiça mantém condenação de R$ 8 milhões por improbidade contra ex-secretário e empresário
• 11:47 - 'Mero inconformismo': juíza mantém ação contra Silval Barbosa e ex-secretários por desapropriação milionária na capital
• 11:36 - Justiça mantém multa contra empresa de Júnior Mendonça em ação de sobrepreço de combustíveis
• 10:29 - Justiça homologa acordo e extingue ação de improbidade contra ex-secretário da ALMT condenado com Bosaipo

09 Set 2025

• 11:02 - Justiça mantém execução de USD 60 mil contra empresa acusada de enganar imigrantes haitianos em Mato Grosso
• 10:31 - Ex-secretário é absolvido de ação por 'farra' na concessão de viagens no extinto Prosol
• 09:45 - Justiça ordena varredura nas contas de ex-assessor de Riva em ação que pedia suspeição de juíza

08 Set 2025

• 15:33 - MPF instaura procedimento para acompanhar demarcação da Terra Indígena Tsorepre
• 12:05 - Ex-diretora condenada por desviar dinheiro de creche segue fora do cargo público
• 11:16 - TJMT mantém condenação de Humberto Bosaipo e ex-secretário por desvio de R$ 615 mil na ALMT
• 11:07 - Justiça suspende ação de reintegração em que Cattani é acusado de fraudar documentos para tomar lote
• 10:27 - Juíza mantém Eder sem os direitos políticos e obrigado a devolver R$ 15 milhões por favorecer empresa

05 Set 2025

• 12:00 - Ministéiro Público Federal instaura procedimento para acompanhar obras do Proinfância e PAC 2
• 11:51 - MPF instala procedimento para acompanhar casas do 'Minha Casa, Minha Vida' em zona rural
• 11:04 - Ação contra decreto de benefícios fiscais é extinta por repetição de pedido
• 10:41 - Justiça absolve ex-governador em caso Cemat, mas empresário terá de devolver valor de ações
• 10:15 - Empresas são condenadas a pagar R$ 35 milhões por falhas em programas sociais do Ser Família

04 Set 2025

• 16:46 - Juiz cita apresentação em Barretos, força nacional e libera show da 'Boiadeira' por quase R$ 1 milhão em Sapezal
• 15:18 - Quinta ação do Sintep cobra R$ 242 mil de Cuiabá por terço de férias de professores; total passa de R$ 1 milhão
• 15:05 - Ministério Público apura falhas do Hospital de Câncer em exames de alta complexidade
• 14:17 - Bióloga segue condenada a pagar R$ 1 milhão à família de cantor atropelado e morto na Valley
• 11:02 - Relatório do MP aponta superfaturamento de R$ 200 mil no show de Ana Castela e promotor pede suspensão
• 10:39 - MPF abre procedimento administrativo para acompanhar ação sobre Terra Indígena Wedezé
• 10:29 - MPF instaura procedimento para garantir consulta a indígenas sobre projeto da Ferrogrão em Mato Grosso
• 09:45 - Operação Convescote: Justiça de Mato Grosso rejeita condenações por ausência de dolo e dano comprovados
• 09:32 - Justiça descarta superfaturamento e inocenta Eder em ação sobre contrato para 'relógio da Copa'
• 08:30 - Justiça inocenta Luciane Bezerra em ação de R$ 9 milhões sobre mensalinho e manda desbloquear contas

03 Set 2025

• 11:03 - Ex-prefeito de Sorriso, Dilceu Rossato acusa fundos de fraudes na compra do conglomerado da Safras

02 Set 2025

• 12:05 - MPF instala inquérito civil para garantir energia elétrica ao povo Indígena Zoró
• 09:41 - MPF no Pará investiga impactos a povos e comunidades causados pelo rebaixamento de reservatório de hidrelétrica em MT