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Notícias | Ambiental

01 Dez 2014

• 11:49 - TRF1 garante continuidade de prisões de envolvidos na operação Terra Prometida

29 Nov 2014

• 18:00 - Justiça analisa pedidos de liberdade de presos em operação da PF; 4 estão no Centro de Custódia

28 Nov 2014

• 18:05 - MPF cria força-tarefa para apurar crimes ambientais e pode adotar bloqueio de bens
• 12:00 - STF desmembra investigação da operação Terra Prometida e investiga núcleo político; 33 presos até o momento
• 10:22 - Incra entra na Justiça para retomar lotes de assentamento vendidos ilegalmente em esquema bilionário

26 Nov 2014

• 14:00 - Nona ação do MPF pede nulidade de licença de instalação da usina no Teles Pires

25 Nov 2014

• 16:45 - Liminar que liberava madeira transportada sem autorização do Ibama é derrubada

21 Nov 2014

• 17:15 - Justiça assegura embargos das atividades de empresa flagrada com estoque de madeira irregular
• 11:55 - Redução da área do Parque Massairo Okamura em Cuiabá pode ter sido criminosa; MP investiga

19 Nov 2014

• 13:34 - Prefeito em Goiás é acusado de alimentar bovinos com proteína de origem animal
• 11:36 - Licença prévia ambiental pode se tornar obrigatória antes de leilões de energia

17 Nov 2014

• 15:17 - Adams destaca em audiência no Senado desafio de conciliar proteção do meio ambiente e desenvolvimento
• 12:01 - Magistrados defendem criação do Instituto Judicial Global do Meio Ambiente

16 Nov 2014

• 14:45 - Juizado Ambiental de Cuiabá organiza projeto piloto de coleta seletiva

14 Nov 2014

• 09:30 - STF mantêm desapropriação de fazenda para reforma agrária em MT

13 Nov 2014

• 18:00 - Justiça Federal suspende obras da Usina Teles Pires até Congresso consultar povos indígenas
• 12:49 - CCJ promove debate internacional sobre papel dos juízes na proteção ao meio ambiente

07 Nov 2014

• 14:27 - MPF quer mudanças em norma que regulamenta atuação do Iphan no licenciamento ambiental

04 Nov 2014

• 09:58 - Ministro Luiz Fux marca audiência de conciliação sobre abastecimento do Sistema Cantareira

31 Out 2014

• 15:20 - AGU confirma que condicionantes para licença prévia da UHE de Belo Monte estão sendo cumpridas

30 Out 2014

• 17:03 - AGU assegura condenação e pecuarista terá de recuperar 1.885 hectares de floresta nativa em MT
• 12:06 - Presidente vai vetar prazo de quatro anos para municípios acabarem com lixões
• 11:49 - Disputa por área ocupada por quilombolas é competência da Justiça Federal

23 Out 2014

• 15:00 - Polêmica sobre demarcação de terras deve voltar à tona na Câmara em 2015

19 Out 2014

• 16:33 - Justiça atende MPE e determina a suspensão de duas Pequenas Centrais Hidrelétricas

13 Out 2014

• 17:40 - Procuradorias confirmam penas à empresa que transportava madeiras sem autorização do Ibama
• 16:59 - Obras da UHE Teles Pires são mantidas pela Justiça Federal

08 Out 2014

• 15:42 - STJ dá parecer favorável de posse de fazenda à UHE Sinop

07 Out 2014

• 15:40 - Procuradores restabelecem embargo sobre área desmatada sem autorização do Ibama
• 15:02 - Advogados da AGU laçam livro com foco em licitações sustentáveis
• 14:05 - AGU derruba liminar que suspendia licenciamento da Usina São Manoel para consulta aos indígenas

02 Out 2014

• 10:25 - Resolução do CNJ sobre sustentabilidade permitirá o acompanhamento dos resultados

26 Set 2014

• 14:07 - AGU garante restituição de terras indígenas da comunidade Parecis

23 Set 2014

• 15:06 - Projeto prevê desapropriação para reordenamento do solo urbano

15 Set 2014

• 11:30 - Procuradorias impedem pagamento de indenização por demarcação de terra Indígena
• 11:26 - Madereira terá que recuperar parte da floresta amazônica em MT

12 Set 2014

• 14:00 - Frigoríficos assinam acordo contra o desmatamento e trabalho escravo
• 14:00 - MPF pede urgência no julgamento sobre uso de agrotóxico em MT

10 Set 2014

• 17:25 - Justiça garante função social de imóvel rural arrendado
• 11:17 - Consulta pública do CNJ coleta sugestões para adoção de políticas socioambientais

07 Set 2014

• 09:43 - Construtoras de hidrelétrica serão julgadas por mortandade de peixes e podem pagar R$ 6,5 mi

01 Set 2014

• 14:04 - MPE bloqueia R$50 mil para abastecer aeronave que combate incêndio no Parque Serra Azul

28 Ago 2014

• 15:30 - Poder público poderá ser responsabilizado por dano ambiental
• 13:40 - Encontro sobre atuação do MP no combate ao agrotóxico tem início na Bahia

26 Ago 2014

• 16:25 - TAC estabelece prazo para recuperação de Lixão na MT-449; coleta em Juara é regularizada

22 Ago 2014

• 17:34 - Ação garante obra para conter erosão que ameaça rodovia na margem do rio Paraguai
• 13:50 - MP em tramitação no Congresso define 2018 como novo prazo a municípios para fim dos lixões

20 Ago 2014

• 12:23 - Audiência Pública do CNMP debate preservação da Mata Atlântica
• 12:04 - Incra deverá instalar sistema de captação de água da chuva em assentamentos

18 Ago 2014

• 17:26 - Município é acionado por não adequar Lixão e terá que pagar R$ 422 mil de multa