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Notícias | Administrativo

12 Mai 2016

• 15:16 - Pleno abre processo contra juiz, mas o mantém no cargo; desembargador protesta: “olha o exemplo que este tribunal está a dar”

11 Mai 2016

• 11:34 - Inviável MS quando couber recurso administrativo com efeito suspensivo

02 Mai 2016

• 18:06 - Empresa de máquinas de café em Cuiabá entra em recuperação judicial

01 Mai 2016

• 08:43 - Secretário diz que Movimento de Combate à Corrupção quer “enfraquecer gabinete e o governo Taques”

28 Abr 2016

• 16:20 - MPE arquiva denúncia de improbidade contra prefeitura por suspeitas de irregularidades no Parque Tia Nair

24 Abr 2016

• 11:20 - Juiz notifica prefeitura sobre coleta de lixo e lixões ilegais: "A justiça é cega, mas este magistrado não é bobo"

22 Abr 2016

• 17:43 - Justiça bloqueia R$ 132 mil do Estado para compra de próteses e cadeiras de rodas

12 Abr 2016

• 18:15 - MPE propõe ação civil pública cobrando obras de reparo na Estrada da Guia

05 Abr 2016

• 15:00 - Juiz bloqueia bens de três pessoas por "promiscua" acumulação ilegal de cargos

30 Mar 2016

• 16:08 - Prefeito é afastado por desvio de verbas em obras de asfaltamento

29 Mar 2016

• 14:20 - Construtora é condenada a pagar salários não declarados a trabalhador que recebia “por fora”
• 10:01 - STJ firma entendimento sobre lei de improbidade para agentes políticos, como prefeitos

17 Mar 2016

• 19:04 - Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeito

15 Mar 2016

• 10:20 - TCU fiscaliza pagamento de vantagens transitórias a servidores e pensionistas do Poder Executivo

13 Mar 2016

• 09:15 - Ex-vereador é condenado por improbidade administrativa e terá que devolver R$20 mil

11 Mar 2016

• 16:05 - TCE determina que ex-prefeito e construtora restituam cofres públicos por obra superfaturada
• 14:04 - Ex-vereador é condenado por improbidade em Sorriso

25 Fev 2016

• 16:36 - Acompanhamento da regularidade fiscal de concessionárias de serviços públicos é avaliado pelo TCU

24 Fev 2016

• 08:00 - Não existe foro privilegiado para ação de impropriedade administrativa, decide Segunda Turma

16 Fev 2016

• 11:20 - Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do nomeado para o cargo

04 Fev 2016

• 12:40 - Realização de eventos pelo Ministério das Cidades apresenta irregularidades, apura TCU
• 11:04 - Projeto confere rito penal à investigação sobre improbidade administrativa

01 Fev 2016

• 17:55 - Juiz bloqueia bens de prefeito por contratar sobrinha como funcionária fantasma

27 Jan 2016

• 16:36 - TCU aprova normas para prestação de contas do exercício de 2015
• 10:20 - Liberar obra danosa ao meio ambiente pode dar condenação por improbidade administrativa

25 Jan 2016

• 12:10 - Juíza condena Claro e ex-vereador por improbidade

23 Dez 2015

• 11:02 - Defensoria consegue impedir que recém-nascida seja entregue à adoção e devolve bebê à mãe

21 Dez 2015

• 11:48 - "Eleições 2016 serão judicializadas" ; Póvoas avalia 2015 e faz previsões para o próximo ano

19 Dez 2015

• 15:00 - PGE bate recorde em negociação de dívidas e garante R$ 212 milhões aos cofres do Estado em 2016

08 Dez 2015

• 10:00 - OAB-MT exige retirada de câmeras do Centro de Custódia onde Silval e Riva estão presos; SEJUDH rebate
• 08:56 - Corregedoria recomenda conciliação para solucionar infrações administrativas

03 Dez 2015

• 16:28 - MPF denuncia ex-prefeita mato-grossense por não prestar contas de convênio com o INCRA

01 Dez 2015

• 10:33 - CNMP absolve promotor acusado de ajudar Eder a desviar foco da Ararath para prejudicar inimigos

26 Nov 2015

• 16:10 - Marco civil da internet é eficaz mesmo sem regulamentação, diz Ministério da Justiça

25 Nov 2015

• 11:39 - Razoável duração do processo se aplica no âmbito administrativo, decide STF

24 Nov 2015

• 12:16 - Pena de sanção administrativa não pode se estender à aposentadoria em cargo diverso

19 Nov 2015

• 14:28 - Julgamento de Stábile por injúria racial é adiado pelo Pleno do TJMT
• 12:03 - Após ser condenado a 6 anos de prisão no STJ, Stábile será julgado por injúria racial

18 Nov 2015

• 17:45 - Liminar suspense decisão de juiz e maior caso de falência de industria da soja de MT tem reviravolta
• 15:45 - TCE nega pedido de deputado que solicitava a suspensão imediata de relatório sobre a viabilidade do VLT

14 Nov 2015

• 11:20 - Seis novos promotores são empossados no Ministério Público de Mato Grosso

13 Nov 2015

• 15:33 - Desembargadores mantêm aposentadoria de juiz penalizado por favorecimento em sentenças

10 Nov 2015

• 14:58 - Novo edital com vaga para área distinta não dá direito a nomeação de aprovado em concurso anterior

06 Nov 2015

• 13:20 - Sem má-fé e sem dano não há improbidade

28 Out 2015

• 11:48 - Justiça manda Assembleia Legislativa pagar imediamente dívida de URV para servidores

26 Out 2015

• 10:09 - CNJ julga pedido para que excluído de concurso em MT ganhe vaga de juiz

23 Out 2015

• 18:00 - Silval tenta reverter decisão que bloqueou R$ 12 milhões por pagamento de precatórios superfaturados

21 Out 2015

• 18:14 - João Emanuel terá que devolver R$ 1,6 mi e não poderá se candidatar por 5 anos
• 17:01 - Provas de ação penal poderão ser usadas em processo administrativo contra servidor

15 Out 2015

• 16:58 - Após voto por aposentadoria, julgamento de desembargador suspeito de chamar trabalhador de macaco é adiado