Robson Oliveira Costa foi mantido condenado a 18 anos, em regime fechado, por abusar sexualmente da própria enteada por pelo menos cinco vezes em Barra do Garças, no ano de 2020. Em ordem proferida no último dia 30, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou agravo em recurso especial ajuizado por Robson, que buscava absolvição.

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Segundo os autos, Robson se casou com a mãe da vítima e, quando a genitora saía para ir ao mercado ou ao salão, abusava da enteada, que por sua vez relatou à Justiça e à Polícia que ele a chamou numa das ocasiões e mostrou o órgão genital, enquanto em outra colocou a boca na sua vagina.

A defesa contestou a condenação sustentando cerceamento devido ao indeferimento de perícias em áudios e da renovação do depoimento da vítima. Porém, o ministro manteve as decisões das instâncias anteriores, anotando que o juiz tem autonomia para descartas as provas que constatar irrelevantes, e que a palavra da vítima possui valor especial probatório em casos de crimes sexuais, bem como que um novo testemunho poderia causar sua revitimização.

Og Fernandes anexou em sua ordem trechos das determinações antecedentes, nas quais tanto a 1ª instância como o TJMT revolveram as provas levantadas durante o processo e, mesmo assim, condenaram Robson. Para isso, foram considerados os depoimentos das testemunhas que validaram a versão da vítima, o boletim de ocorrência registrado, e a escuta especializada realizada com a psicóloga. Foi rechaçado também a versão de Robson de que teria sido alvo de conspiração pela família da ofendida, uma vez que ele não apresentou provas para legitimar essas alegações.

Desta forma, Og Fernandes rejeitou o pedido de absolvição por insuficiência de provas, destacando que tal análise exigiria o reexame de fatos. Por fim, ratificou a dosimetria da pena e a aplicação da continuidade delitiva, mantendo o regime fechado para o abusador.