O Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a prisão do empresário Alexandre Franzner Pisetta, flagrado espancando e agredindo psicologicamente sua ex-companheira, a modelo Stephany Leal Vareiro, a qual o acusou no final de dezembro expondo os vídeos que registraram os atos que sofreu. Em acórdão proferido à unanimidade no último dia 10 de março, os magistrados da Quarta Câmara Criminal rechaçaram os argumentos de Pisetta, de que estaria sofrendo depressão na cadeia, e rejeitaram o habeas corpus que pediam sua liberdade provisória.

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Em seu voto, o desembargador relator Jorge Tadeu Rodrigues ressaltou as reiteradas ameaças de morte feita por Alexandre contra Stephany mesmo após a Justiça expedir medidas protetivas em favor dela, e mesmo estando preso. “A hora que eu sair da cadeia com o dinheiro que eu tenho. Eu não vou só matar vc. Eu vou fazer vocês sofrerem. Corta seu dedo”, teria dito Pisetta numa das mensagens à vítima.

Tadeu considerou ainda o fato de que Pisetta mandou uma foto de uma arma para Stephany, e que ele teria tentado a estuprá-la mesmo após as incessantes agressões, além de que ela tentou se suicidar após os espancamentos.

A defesa dele postulou pela liberdade alegando que sua integridade física e psicológica estaria em risco no Ahmenon Lemos Dantas, presídio onde se encontra detido, em Várzea Grande. Para isso, apresentou laudo médico, que não fora submetido ao juízo, indicando transtorno psicológico (borderline e bipolaridade).

“Além o convívio no cárcere ser especialmente penoso (e violento) aos acusados de violência contra mulher, a situação pessoal do Acusado é ainda mais drástica. Tem sofrido situações diárias das mais degradantes diante da inovação da vítima sobre a suposta violência sexual. E, além do risco externo, por terceiros, o Acusado ainda apresenta alto risco de atentar contra a própria vida, conforme bem relata a psiquiatra que o atende”, anotou a defesa.

Contudo, Jorge Tadeu anotou que o laudo médico foi recém-apresentado por Pisetta, sem submissão ao imprescindível exame do juízo de primeira instância, bem como que ele está sendo devidamente medicado na cadeia, o que demonstra a adesão terapêutica e a capacidade de resposta do paciente ao tratamento clínico intramuros.

No mesmo contexto das agressões ocorridas no dia 15 de maio de 2025, além da violência física e psicológica já relatada, Alexandre constrangeu Stephany mediante ameaça, a praticar o crime de estupro, consistente em ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Nos mesmos registros que flagraram Alexandre a espancando Stephany, existe um vídeo em que ele aparece tentando penetrá-la com os dedos – ato que foi prontamente repreendido por ela.

A defesa dela solicitou, portanto, requer que a 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica Contra a Mulher de Cuiabá, responsável por decretar a prisão de Alexandre, o responsabilize diante do fato novo (crime de estupro – ato libidinoso diverso da conjunção carnal) e da prova material apresentada, adote as providências cabíveis para a persecução penal deste delito. Esse requerimento ainda não foi julgado.

No dia 4 de dezembro, Stephany, de 21 anos, expôs os episódios em suas redes sociais. Nos vídeos, Alexandre aparece a espancando e, em um deles, tentando penetração carnal sem o consentimento dela.

Após ser submetido a audiência de custódia, Alexandre, que também se declara vendedor autônomo, teve a prisão em flagrante homologada e, diante da gravidade do caso, foi detido preventivamente.     

A designer detalhou um padrão de contato agressivo no qual o suspeito misturava tentativas de reconciliação, como o envio de presentes e dinheiro, com contínuas injúrias e ameaças de morte proferidas por ele, que se recusa a aceitar o término do relacionamento.

A situação escalou dramaticamente quando o suspeito, motivado por ciúmes e posse, enviou mensagens explícitas ameaçando matar a vítima e seu vizinho, levando a comunicante a registrar formalmente os fatos e informar que ele possuía uma arma de fogo.

Detido desde dezembro passado, Pisetta se tornou réu pelas agressões em março deste ano e foi mantido preso. Na última quarta-feira (1), a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges determinou a expedição, em caráter de urgência, de ofício à Direção do Ahmenon Lemos Dantas, requisitando, no prazo de 72 horas, um relatório médico circunstanciado atestando o estado atual de saúde mental dele, a medicação que lhe está sendo ministrada e a sua adesão terapêutica.

Determinou ainda que a Unidade Prisional encaminhe a Vara de Violência Doméstica contra a Mulher relatórios quinzenais sobre a estabilidade clínica do paciente, devendo a Direção adotar as providências imediatas para transferência a ala hospitalar ou centro de custódia adequado caso o ambiente prisional comum não possa suportar eventual agravamento clínico.