O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade de Jonathan Rosa Vieira Bispo, preso preventivamente desde 12 de setembro de 2025. O acusado é apontado como o líder de uma organização criminosa que operava um esquema de pirâmide financeira e estelionato eletrônico, causando prejuízos estimados em mais de R$ 20 milhões. A decisão, publicada nesta segunda-feira (6), reforça a necessidade da manutenção da custódia para garantir a ordem pública e econômica.
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A defesa de Jonathan recorreu ao STJ após o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) negar ordens anteriores de habeas corpus. Os advogados alegaram excesso de prazo na formação da culpa e afirmaram que, com o encerramento das atividades da empresa e o bloqueio de contas bancárias, não haveria risco de novos crimes.
Entretanto, as investigações apontam que, mesmo após o colapso do esquema inicial, o acusado teria tentado reconfigurar a fraude sob um novo modelo denominado “mesas proprietárias”. Esse novo formato visava captar investimentos em moeda estrangeira com promessas de rendimentos elevados através de redes sociais e plataformas digitais.
Sobre a continuidade da prisão, um trecho da decisão do Tribunal de Mato Grosso, citado pelo relator, destaca que a "manutenção da custódia preventiva é legítima quando persistem os fundamentos originários, especialmente diante da gravidade concreta dos fatos e do risco atual de reiteração delitiva”.
O Ministro Antonio Saldanha Palheiro afastou a tese de demora injustificada na tramitação do processo. Ele explicou que o conceito de "razoável duração do processo" não é puramente matemático e deve considerar a complexidade de cada caso. A ação penal em questão envolve quatro réus, diligências em diferentes estados e a necessidade de análise técnica de diversos materiais e aparelhos eletrônicos apreendidos.
De acordo com o relatório, a denúncia foi recebida em 19 de novembro de 2025 e o processo encontra-se atualmente na fase de análise das defesas prévias. O magistrado ressaltou que a atuação de grupos criminosos justifica medidas mais rigorosas.
Com a decisão do STJ, Jonathan Rosa Vieira Bispo permanecerá detido. O processo segue em Mato Grosso, aguardando o pronunciamento do Ministério Público sobre os pedidos de absolvição sumária feitos pelas defesas.