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Justiça autoriza investigação contra prefeito de Cuiabá por suposta violência psicológica contra professora
Da Redação - Arthur Santos da Silva
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a abertura de um inquérito policial para investigar o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), pela suposta prática de violência psicológica contra a mulher. A investigação foca em um incidente ocorrido no dia 30 de julho de 2025, durante a 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá, realizada no Hotel Fazenda Mato Grosso.
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Segundo os autos, o prefeito teria interrompido a fala da professora doutora Maria Inês da Silva Barbosa, docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), determinando a suspensão de sua apresentação ou sua retirada do evento. O motivo da intervenção teria sido o uso do pronome neutro "todes" pela professora em sua exposição inicial.
Em transcrição presente no processo, o gestor municipal afirmou que não aceitaria "doutrinação ideológica" e que, sob sua gestão, não se trabalha com pronome neutro.
Embora a representação inicial mencionasse violência política de gênero, o Ministério Público Estadual (MPMT) avaliou que a conduta encontra melhor adequação no crime de violência psicológica contra a mulher, previsto no artigo 147-B do Código Penal.
Este tipo penal caracteriza-se por causar dano emocional à mulher através de constrangimento, humilhação ou manipulação que prejudique sua saúde psicológica e autodeterminação.
A decisão judicial destacou que a intervenção do prefeito ocorreu em um ambiente de "assimetria de poder", onde a autoridade política teria buscado controlar as manifestações e crenças de uma expositora convidada. O documento reforça que a resposta estatal deve ser célere para cumprir compromissos internacionais de combate à violência contra a mulher.
Com a autorização judicial, o Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) deverá conduzir as diligências, que incluem depoimento da vítima, oitiva de testemunhas, coleta de registros audiovisuais e depoimento do prefeito Abilio Brunini.
Ao final das investigações, o Ministério Público decidirá se há elementos suficientes para oferecer uma denúncia criminal ou se o caso deve ser arquivado.
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