Notícias / Civil
Justiça aplica multa e aumenta punição a dentista que descumpriu decisão e atacou presidente do CRO-MT nas redes
Da Redação - Arthur Santos da Silva
A juíza Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa, do 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá, reconheceu o descumprimento de uma decisão liminar por parte do dentista Pedro Gonçalves de Souza Junior e aplicou uma multa de R$ 1 mil. Ele é acusado de publicar conteúdo ofensivo em seu perfil no Instagram contra Wania Christina Figueiredo Dantas, presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), apenas seis horas após ter sido formalmente intimado a cessar as postagens.
Leia também
'A família é a primeira ponta de apoio para mulheres que sofrem violência doméstica', afirma delegada
O caso teve origem em uma ação que investiga ofensas à imagem da presidente do conselho. Em 2 de março de 2026, a Justiça havia determinado que o réu removesse postagens ofensivas e se abstivesse de realizar novos ataques ou contatos com a autora. No entanto, documentos nos autos confirmam que, após ser notificado por um oficial de justiça em 3 de março, o réu publicou um novo vídeo com ameaças e termos depreciativos.
A decisão judicial destacou que a proibição de novas postagens era imediata e não estava sujeita a prazos de carência. “A conduta do requerido revela não apenas inobservância da ordem judicial, mas também manifesto desafio à autoridade do Poder Judiciário”.
Embora o vídeo não citasse o nome da autora, ele fazia referências diretas ao cargo de "presidente" e à "diretoria" do conselho, utilizando expressões como "eu vou derrubar vocês" e "vocês não vão me calar". A magistrada reforçou que a ordem judicial abrange qualquer menção direta ou indireta à requerente, inclusive por meio de seu cargo institucional.
Para garantir que a ordem seja cumprida, a juíza decidiu elevar o valor da penalidade para casos futuros. “Majoro a multa cominatória para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por ato de descumprimento futuro, a ser aplicada a cada nova publicação, postagem, vídeo, comentário ou menção que viole a ordem judicial”.
Além do aumento da multa, a Justiça autorizou que, em caso de persistência nos ataques, a plataforma Instagram seja oficiada para remover o conteúdo ofensivo e adotar medidas como a suspensão ou bloqueio do perfil do réu (@drpedrojr). O caso também poderá ser encaminhado ao Ministério Público para apurar a ocorrência de crime de desobediência
Leia também
'A família é a primeira ponta de apoio para mulheres que sofrem violência doméstica', afirma delegada
O caso teve origem em uma ação que investiga ofensas à imagem da presidente do conselho. Em 2 de março de 2026, a Justiça havia determinado que o réu removesse postagens ofensivas e se abstivesse de realizar novos ataques ou contatos com a autora. No entanto, documentos nos autos confirmam que, após ser notificado por um oficial de justiça em 3 de março, o réu publicou um novo vídeo com ameaças e termos depreciativos.
A decisão judicial destacou que a proibição de novas postagens era imediata e não estava sujeita a prazos de carência. “A conduta do requerido revela não apenas inobservância da ordem judicial, mas também manifesto desafio à autoridade do Poder Judiciário”.
Embora o vídeo não citasse o nome da autora, ele fazia referências diretas ao cargo de "presidente" e à "diretoria" do conselho, utilizando expressões como "eu vou derrubar vocês" e "vocês não vão me calar". A magistrada reforçou que a ordem judicial abrange qualquer menção direta ou indireta à requerente, inclusive por meio de seu cargo institucional.
Para garantir que a ordem seja cumprida, a juíza decidiu elevar o valor da penalidade para casos futuros. “Majoro a multa cominatória para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por ato de descumprimento futuro, a ser aplicada a cada nova publicação, postagem, vídeo, comentário ou menção que viole a ordem judicial”.
Além do aumento da multa, a Justiça autorizou que, em caso de persistência nos ataques, a plataforma Instagram seja oficiada para remover o conteúdo ofensivo e adotar medidas como a suspensão ou bloqueio do perfil do réu (@drpedrojr). O caso também poderá ser encaminhado ao Ministério Público para apurar a ocorrência de crime de desobediência