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Zuquim exonera assessores do gabinete de Dirceu, desembargador afastado pelo CNJ por suspeita de negociação de sentenças
Da Redação - Pedro Coutinho
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, exonerou nove assessores que eram lotados no gabinete do desembargador Dirceu dos Santos, afastado nesta segunda-feira (2) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de negociação de sentenças, patrimônio milionário incompatível com o rendimento do cargo e nepotismo cruzado. Existe ainda suspeita de envolvimento em processos relacionados com o Caso Zampieri, advogado assassinado em 2023 e cujo celular revelou um dos maiores escândalos de corrupção no judiciário do país.
Leia mais: Desembargador afastado pelo CNJ é acusado de receber R$ 250 mil para decidir em favor de agropecuária
Os desligamentos foram oficializados em publicação no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal desta terça-feira (3). Foram exonerados Marcos Matos dos Reis, que tinha cargo em comissão de assessor auxiliar de gabinete II; Kimbelly Cavalcanti Eufrasio, Assessor Auxiliar de Gabinete I; Ivan Sabo de Oliveira Junior, gestor de gabinete; Francine Burali Garcia, Assessor Jurídico; Fernando de Moura Carvalho, Assessor Jurídico; Danilo Alexandre Alves, Assessor Jurídico Desembargador; Cassiano D' Cristian da Silva Juliani, Assessor Auxiliar de Gabinete I; Ana Karolina Constancia da Guia, Assessor Jurídico Desembargador I; Amanda de Castro Rangrab Arrais, Assessor Técnico Jurídico.
Em nota divulgada na segunda-feira (2/3), a Corregedoria Nacional havia informado que, a partir da quebra dos sigilos bancário e fiscal, foi constatado que o magistrado apresentou variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos, movimentando mais de R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos.
A partir da análise da declaração de ajuste anual do imposto de renda do magistrado, a Corregedoria identificou que, somente no ano de 2023, a diferença entre o incremento patrimonial e seus rendimentos licitamente auferidos alcançou o patamar de R$ 1.913.478,48.
Além do afastamento do magistrado, o corregedor nacional havia determinado o cumprimento de diligências na sede do TJMT, com o auxílio da Polícia Federal, para a extração de arquivos digitais e espelhamento de aparelhos eletrônicos postos à disposição do requerido e de seu gabinete.
No voto que manteve Dirceu fora do cargo, realizado nesta terça-feira (3), o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou que um dos fundamentos para formalização do ato foi conversa extraída do celular do advogado Roberto Zampieri.
Segundo o corregedor, na extração do aparelho celular do advogado, vítima de homicídio, foram identificados diálogos entre Roberto Zampieri e um segundo interessado. O segundo interessado pediu “ajuda” para que fosse atribuído efeito suspensivo a um recurso de apelação contra sentença proferida por juiz da Nona Vara Cível da Comarca de Cuiabá.
Segundo o corregedor, ao ingressar com o referido apelo, em setembro de 2023, o interessado pediu a Roberto Zampieri (que não atuava no feito), que intermediasse a concessão de efeito suspensivo no apelo.
Ao consultar o andamento do processo, o CNJ constatou que ainda em 2023, o efeito suspensivo foi passivamente concedido por Dirceu, nos exatos termos requeridos.
Leia mais: Desembargador afastado pelo CNJ é acusado de receber R$ 250 mil para decidir em favor de agropecuária
Os desligamentos foram oficializados em publicação no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal desta terça-feira (3). Foram exonerados Marcos Matos dos Reis, que tinha cargo em comissão de assessor auxiliar de gabinete II; Kimbelly Cavalcanti Eufrasio, Assessor Auxiliar de Gabinete I; Ivan Sabo de Oliveira Junior, gestor de gabinete; Francine Burali Garcia, Assessor Jurídico; Fernando de Moura Carvalho, Assessor Jurídico; Danilo Alexandre Alves, Assessor Jurídico Desembargador; Cassiano D' Cristian da Silva Juliani, Assessor Auxiliar de Gabinete I; Ana Karolina Constancia da Guia, Assessor Jurídico Desembargador I; Amanda de Castro Rangrab Arrais, Assessor Técnico Jurídico.
Em nota divulgada na segunda-feira (2/3), a Corregedoria Nacional havia informado que, a partir da quebra dos sigilos bancário e fiscal, foi constatado que o magistrado apresentou variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos, movimentando mais de R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos.
A partir da análise da declaração de ajuste anual do imposto de renda do magistrado, a Corregedoria identificou que, somente no ano de 2023, a diferença entre o incremento patrimonial e seus rendimentos licitamente auferidos alcançou o patamar de R$ 1.913.478,48.
Além do afastamento do magistrado, o corregedor nacional havia determinado o cumprimento de diligências na sede do TJMT, com o auxílio da Polícia Federal, para a extração de arquivos digitais e espelhamento de aparelhos eletrônicos postos à disposição do requerido e de seu gabinete.
No voto que manteve Dirceu fora do cargo, realizado nesta terça-feira (3), o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou que um dos fundamentos para formalização do ato foi conversa extraída do celular do advogado Roberto Zampieri.
Segundo o corregedor, na extração do aparelho celular do advogado, vítima de homicídio, foram identificados diálogos entre Roberto Zampieri e um segundo interessado. O segundo interessado pediu “ajuda” para que fosse atribuído efeito suspensivo a um recurso de apelação contra sentença proferida por juiz da Nona Vara Cível da Comarca de Cuiabá.
Segundo o corregedor, ao ingressar com o referido apelo, em setembro de 2023, o interessado pediu a Roberto Zampieri (que não atuava no feito), que intermediasse a concessão de efeito suspensivo no apelo.
Ao consultar o andamento do processo, o CNJ constatou que ainda em 2023, o efeito suspensivo foi passivamente concedido por Dirceu, nos exatos termos requeridos.