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Dentista com registro suspenso tem 24h para apagar posts ofensivos contra presidente do CRO-MT sob pena de multa
Da Redação - Rodrigo Costa
O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 5ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, determinou que o dentista Pedro Júnior remova, no prazo máximo de 24 horas, todas as postagens ofensivas contra a presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), Wânia Christina Figueiredo Dantas, e suas filhas, publicadas em perfis no Instagram e em outras redes sociais.
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A decisão liminar também estabelece que o dentista se abstenha de realizar novas publicações com teor difamatório, ameaçador ou injurioso, além de proibir qualquer forma de contato direto ou indireto com a autora.
O magistrado destacou que as manifestações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando ilícito civil e colocando em risco a integridade física da autora. Para ele, a permanência dos conteúdos ofensivos na internet perpetua a violação à honra “minuto a minuto”, dada a capacidade viral das redes sociais.
“As ameaças de agressão física e insinuações de cunho sexual/machista ultrapassam a mera crítica à gestão do órgão de classe e adentram a esfera do ilícito civil. A exposição de familiares da Requerente, que não possuem vínculo com a disputa administrativa, denota intenção de constrangimento pessoal que extrapola o debate público legítimo”, destacou na decisão.
O juiz determinou ainda que, em caso de descumprimento, o dentista estará sujeito a multa diária de R$ 1.000, limitada ao valor da causa, sem prejuízo de eventual responsabilização criminal por desobediência.
Em um vídeo postado em seu Instagram, Pedro chamou a presidente de "ridícula", marcando o perfil dela na publicação. Sem apresentar provas, ele mencionou um alegado roubo de R$ 40 milhões e afirmou que iria desmascarar os envolvidos.
“Essa presidente ridícula! ridícula! Agora vai dizer que não posso falar que você é ridícula? Vai querer que eu diga que você é bonita? Wania Dantas, você mesmo, estou sendo direto. Todo seu conselho que está sendo investigado pelo roubo de R$ 40 milhões, pelas eleições… Eu vou ter que falar! Vocês são semi analfabetos. Eu vou desmascarar vocês!”, disparou Pedro em suas redes.
Polêmicas
Sem habilitação para atuar na área de nutrição, Pedro Júnior ficou conhecido no início deste ano ao atacar nutricionistas e educadores físicos nas redes sociais para promover seu programa de emagrecimento "Doc Life", chegando a afirmar que profissionais "gordos" seriam incapazes de exercer a profissão. Ele está com o registro suspenso pelo CRO desde o início de fevereiro.
Os ataques mais recentes, no entanto, foram direcionados à presidente do CRO-MT e suas filhas, segundo a decisão da Justiça, motivando a ação judicial.
Ao registrar ocorrência na Delegacia da Mulher, Wânia Dantas classificou os ataques como violência de gênero e afirmou que não se calará diante das agressões.
"Não aceitarei ser intimidada. Os ataques pessoais, injúrias, calúnias, manifestações carregadas de violência política de gênero não são opiniões, são agressões e isso é crime. Não serão normalizadas", declarou.
A presidente do CRO-MT reforçou que divergências devem ser resolvidas no campo técnico, com ética e que o que ultrapassa esse limite será enfrentado na forma da lei. “Não se trata apenas de mim, trata-se de todas as mulheres que ocupam espaços de decisão e são alvos de questionamentos levianos contra seu caráter e sua competência. Eu não me calarei, não me intimidarei. Seguirei na vida pública com firmeza, honrando minha família e todas as mulheres".
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“As ameaças de agressão física e insinuações de cunho sexual/machista ultrapassam a mera crítica à gestão do órgão de classe e adentram a esfera do ilícito civil. A exposição de familiares da Requerente, que não possuem vínculo com a disputa administrativa, denota intenção de constrangimento pessoal que extrapola o debate público legítimo”, destacou na decisão.
O juiz determinou ainda que, em caso de descumprimento, o dentista estará sujeito a multa diária de R$ 1.000, limitada ao valor da causa, sem prejuízo de eventual responsabilização criminal por desobediência.
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“Essa presidente ridícula! ridícula! Agora vai dizer que não posso falar que você é ridícula? Vai querer que eu diga que você é bonita? Wania Dantas, você mesmo, estou sendo direto. Todo seu conselho que está sendo investigado pelo roubo de R$ 40 milhões, pelas eleições… Eu vou ter que falar! Vocês são semi analfabetos. Eu vou desmascarar vocês!”, disparou Pedro em suas redes.
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Sem habilitação para atuar na área de nutrição, Pedro Júnior ficou conhecido no início deste ano ao atacar nutricionistas e educadores físicos nas redes sociais para promover seu programa de emagrecimento "Doc Life", chegando a afirmar que profissionais "gordos" seriam incapazes de exercer a profissão. Ele está com o registro suspenso pelo CRO desde o início de fevereiro.
Os ataques mais recentes, no entanto, foram direcionados à presidente do CRO-MT e suas filhas, segundo a decisão da Justiça, motivando a ação judicial.
Ao registrar ocorrência na Delegacia da Mulher, Wânia Dantas classificou os ataques como violência de gênero e afirmou que não se calará diante das agressões.
"Não aceitarei ser intimidada. Os ataques pessoais, injúrias, calúnias, manifestações carregadas de violência política de gênero não são opiniões, são agressões e isso é crime. Não serão normalizadas", declarou.
A presidente do CRO-MT reforçou que divergências devem ser resolvidas no campo técnico, com ética e que o que ultrapassa esse limite será enfrentado na forma da lei. “Não se trata apenas de mim, trata-se de todas as mulheres que ocupam espaços de decisão e são alvos de questionamentos levianos contra seu caráter e sua competência. Eu não me calarei, não me intimidarei. Seguirei na vida pública com firmeza, honrando minha família e todas as mulheres".