Notícias / Criminal
Zanin dá 30 dias para PF finalizar investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças envolvendo lobista
Da Redação
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal apresente, no prazo máximo de 30 dias, um relatório conclusivo sobre a investigação que apura a venda de decisões judiciais em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A apuração foi batizada de Operação Sisamnes. A informação foi publicada pelo jornalista Aguirre Talento, no jornal Estadão.
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Na decisão, Zanin afirmou que já havia autorizado “sucessivas prorrogações de prazos para a conclusão” do inquérito e acolheu pedido da defesa do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves. Os advogados alegaram que o prazo da investigação havia se esgotado em 23 de janeiro e solicitaram a intimação da Polícia Federal.
“Dessa maneira, impõe-se a apresentação, no prazo de 30 dias, de relatório conclusivo ou circunstanciado pela Polícia Federal, a fim de que se colha manifestação explícita sobre eventual interesse nas investigações, especialmente no que se refere ao delineamento de hipóteses investigativas envolvendo Andreson de Oliveira Gonçalves”, escreveu o ministro. Ele também determinou que a autoridade policial se manifeste sobre a indispensabilidade da manutenção da prisão preventiva, se for o caso.
O lobista foi preso na primeira fase da Operação Sisamnes, em novembro de 2024. Ele permaneceu três meses em prisão domiciliar e retornou à prisão preventiva em novembro do ano passado, após nova operação da Polícia Federal que apurou a suspeita de que teria forjado relatórios médicos para obter o benefício da domiciliar.
A defesa sustenta que Andreson é o principal prejudicado pela demora na conclusão da investigação, por ser o único investigado preso desde 26 de novembro de 2024. Em manifestação ao STF, os advogados Eugênio Pacelli de Oliveira e Luís Henrique César Prata afirmaram que a Polícia Federal não apresentou, no prazo estipulado, o relatório final das investigações.
Segundo a reportagem, Andreson é investigado sob suspeita de cooptar assessores do STJ para negociar decisões em processos milionários. A primeira fase da operação foi deflagrada com base em diálogos extraídos do celular do advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em Cuiabá. Nas conversas, o lobista aparece como intermediário na suposta compra de decisões e compartilha minutas antecipadas de julgamentos atribuídos a ministros do STJ, afirmando ter capacidade de influenciar os resultados.
Em outubro do ano passado, a Polícia Federal apresentou relatório parcial apontando indícios de uma sistemática de venda de decisões em diferentes gabinetes e mencionando a necessidade de aprofundar apurações envolvendo ao menos uma filha de ministro do STJ. Após a entrega do documento, o delegado responsável pelo caso, Marco Bontempo, deixou a investigação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, então, a elaboração de um relatório complementar para esclarecer lacunas identificadas na apuração. Esse documento, segundo a reportagem do Estadão, ainda não foi apresentado.
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“Dessa maneira, impõe-se a apresentação, no prazo de 30 dias, de relatório conclusivo ou circunstanciado pela Polícia Federal, a fim de que se colha manifestação explícita sobre eventual interesse nas investigações, especialmente no que se refere ao delineamento de hipóteses investigativas envolvendo Andreson de Oliveira Gonçalves”, escreveu o ministro. Ele também determinou que a autoridade policial se manifeste sobre a indispensabilidade da manutenção da prisão preventiva, se for o caso.
O lobista foi preso na primeira fase da Operação Sisamnes, em novembro de 2024. Ele permaneceu três meses em prisão domiciliar e retornou à prisão preventiva em novembro do ano passado, após nova operação da Polícia Federal que apurou a suspeita de que teria forjado relatórios médicos para obter o benefício da domiciliar.
A defesa sustenta que Andreson é o principal prejudicado pela demora na conclusão da investigação, por ser o único investigado preso desde 26 de novembro de 2024. Em manifestação ao STF, os advogados Eugênio Pacelli de Oliveira e Luís Henrique César Prata afirmaram que a Polícia Federal não apresentou, no prazo estipulado, o relatório final das investigações.
Segundo a reportagem, Andreson é investigado sob suspeita de cooptar assessores do STJ para negociar decisões em processos milionários. A primeira fase da operação foi deflagrada com base em diálogos extraídos do celular do advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em Cuiabá. Nas conversas, o lobista aparece como intermediário na suposta compra de decisões e compartilha minutas antecipadas de julgamentos atribuídos a ministros do STJ, afirmando ter capacidade de influenciar os resultados.
Em outubro do ano passado, a Polícia Federal apresentou relatório parcial apontando indícios de uma sistemática de venda de decisões em diferentes gabinetes e mencionando a necessidade de aprofundar apurações envolvendo ao menos uma filha de ministro do STJ. Após a entrega do documento, o delegado responsável pelo caso, Marco Bontempo, deixou a investigação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, então, a elaboração de um relatório complementar para esclarecer lacunas identificadas na apuração. Esse documento, segundo a reportagem do Estadão, ainda não foi apresentado.