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Hospital Santa Rosa é condenado por erro pós-cirúrgico que deixou paciente em estado vegetativo permanente
Da Redação - Pedro Coutinho
O Hospital Santa Rosa, em Cuiabá, foi condenado a pagar pensão vitalícia e indenizações em mais de R$ 250 mil pelos danos causados a J.P.O., paciente que ficou em estado vegetativo permanente decorrente de uma intubação falha, ocorrida após realização de cirurgia de urgência para retirada de um abscesso cervical profundo no pescoço em 2017.
Leia mais: Justiça marca audiência em ação que acusa ex-desembargador de nomear filhos como "fantasmas" no TJMT
Em sentença proferida na última sexta-feira (20), a juíza Olinda de Quadros Altomare constatou que não houve conduta culposa da equipe médica que realizou a cirurgia, mas sim responsabilidade do hospital por não garantir a vigilância necessária ao paciente na UTI após o procedimento.
Após a cirurgia bem-sucedida para resolver o abcesso, o paciente sofreu falta de oxigenação cerebral prolongada na UTI, o que resultou em um estado vegetativo irreversível, comprometendo sua relação familiar, social e laboral.
Em sua defesa, o hospital contestou os apontamentos alegando que não deveria ser parte na ação ante ausência de vínculo empregatício com os médicos e, no mérito, negou qualquer defeito no serviço, garantindo que o paciente recebeu todo o suporte necessário e que a evolução desfavorável decorreu da gravidade da patologia base (abscesso cervical profundo e suas complicações), caracterizando caso fortuito.
Laudo pericial, contudo, concluiu que as sequelas decorreram das falhas na prestação dos serviços do hospital no pós-operatório, sem que houvesse culpa da equipe médica no caso e, como consequência, a instituição foi condenada.
Diante disso, a juíza condenou o Santa Rosa a pagar pensão vitalícia superior aos R$ 2.486,00, custear o tratamento em regime de home care e indenizar as vítimas por danos morais e estéticos, sendo R$ 200 mil por danos morais e R$ 50 mil pelos estéticos.
“O laudo pericial confirma que a sequela (encefalopatia) decorreu de tempo prolongado de hipoxemia. Se o paciente sofreu extubação acidental ou se o tubo apresentou vazamento e a equipe demorou a restabelecer a via aérea pérvia, caracteriza-se o defeito na prestação do serviço. O argumento de "caso fortuito" ou "fatalidade" devido à "via aérea difícil" não se sustenta. Um hospital de referência, em ambiente de UTI, deve estar preparado e equipado para manejar vias aéreas difíceis — condição que, repita-se, já era conhecida desde a cirurgia”, anotou a magistrada na sentença, a qual ainda cabe recurso.
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Em sentença proferida na última sexta-feira (20), a juíza Olinda de Quadros Altomare constatou que não houve conduta culposa da equipe médica que realizou a cirurgia, mas sim responsabilidade do hospital por não garantir a vigilância necessária ao paciente na UTI após o procedimento.
Após a cirurgia bem-sucedida para resolver o abcesso, o paciente sofreu falta de oxigenação cerebral prolongada na UTI, o que resultou em um estado vegetativo irreversível, comprometendo sua relação familiar, social e laboral.
Em sua defesa, o hospital contestou os apontamentos alegando que não deveria ser parte na ação ante ausência de vínculo empregatício com os médicos e, no mérito, negou qualquer defeito no serviço, garantindo que o paciente recebeu todo o suporte necessário e que a evolução desfavorável decorreu da gravidade da patologia base (abscesso cervical profundo e suas complicações), caracterizando caso fortuito.
Laudo pericial, contudo, concluiu que as sequelas decorreram das falhas na prestação dos serviços do hospital no pós-operatório, sem que houvesse culpa da equipe médica no caso e, como consequência, a instituição foi condenada.
Diante disso, a juíza condenou o Santa Rosa a pagar pensão vitalícia superior aos R$ 2.486,00, custear o tratamento em regime de home care e indenizar as vítimas por danos morais e estéticos, sendo R$ 200 mil por danos morais e R$ 50 mil pelos estéticos.
“O laudo pericial confirma que a sequela (encefalopatia) decorreu de tempo prolongado de hipoxemia. Se o paciente sofreu extubação acidental ou se o tubo apresentou vazamento e a equipe demorou a restabelecer a via aérea pérvia, caracteriza-se o defeito na prestação do serviço. O argumento de "caso fortuito" ou "fatalidade" devido à "via aérea difícil" não se sustenta. Um hospital de referência, em ambiente de UTI, deve estar preparado e equipado para manejar vias aéreas difíceis — condição que, repita-se, já era conhecida desde a cirurgia”, anotou a magistrada na sentença, a qual ainda cabe recurso.