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TRF-1 adia decisão sobre recurso de investigados na Operação Espelho contra bloqueio de R$ 35 milhões
Da Redação - Arthur Santos da Silva
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) iniciou, no dia 28 de janeiro, o julgamento de um recurso apresentado por empresários e empresas de serviços médicos investigados na chamada Operação Espelho. O grupo é suspeito de integrar uma organização criminosa dedicada a fraudar licitações e desviar recursos públicos da saúde em Mato Grosso.
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O julgamento foi interrompido após um pedido de vista do desembargador federal Néviton Guedes. Antes da interrupção, a relatora do processo, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, votou a favor do pedido dos investigados para suspender medidas cautelares.
A Operação Espelho foi deflagrada originalmente em março de 2023 para apurar irregularidades no fornecimento de mão de obra médica no Hospital Metropolitano de Várzea Grande. Segundo as investigações, o esquema consistia no direcionamento de contratos para empresas vinculadas ao grupo.
Entre os alvos do processo estão os empresários Osmar Gabriel Chemin e Alberto Pires de Almeida, além das empresas, LB Serviços Médicos Ltda, Curat Serviços Médicos Especializados Ltda, Bone Medicina Especializada Ltda e Medtrauma Serviços Médicos Especializados Ltda.
A Justiça chegou a determinar o bloqueio de R$ 35 milhões, valor que corresponde aos empenhos emitidos em favor da empresa LB Serviços Médicos nos anos de 2020 e 2021.
A defesa dos investigados argumenta que as medidas, como a proibição de contratar com o poder público e a suspensão de pagamentos, carecem de razoabilidade, alegando que não foram identificados indícios concretos de superfaturamento após longo período de investigação. Sustentam ainda que os valores bloqueados não passaram por auditoria que comprovasse prejuízo ao erário.
O processo, que tramitava na Justiça Estadual de Mato Grosso, foi transferido para a Justiça Federal após o reconhecimento da competência federal no caso. Com o pedido de vista no TRF-1, os demais desembargadores aguardam a devolução do processo para dar continuidade à votação e decidir se mantêm ou anulam as restrições impostas aos envolvidos.
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Entre os alvos do processo estão os empresários Osmar Gabriel Chemin e Alberto Pires de Almeida, além das empresas, LB Serviços Médicos Ltda, Curat Serviços Médicos Especializados Ltda, Bone Medicina Especializada Ltda e Medtrauma Serviços Médicos Especializados Ltda.
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A defesa dos investigados argumenta que as medidas, como a proibição de contratar com o poder público e a suspensão de pagamentos, carecem de razoabilidade, alegando que não foram identificados indícios concretos de superfaturamento após longo período de investigação. Sustentam ainda que os valores bloqueados não passaram por auditoria que comprovasse prejuízo ao erário.
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