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PM acusado de esquema em nome de magistrados do TJ entrega o celular e pede liberdade, mas STJ mantém prisão
Da Redação - Pedro Coutinho
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão temporária do policial militar Eduardo Soares de Moraes, detido sob acusação de envolvimento no esquema de estelionato com o uso do nome de magistrados do Tribunal de Justiça (TJMT). As fraudes foram reveladas no ano passado, em julho, quando Eduardo foi detido com um envelope de R$ 10 mil na porta do Fórum de Cuiabá, com o nome do presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira.
Leia mais: 'Quem transforma delegacia em cenário de estupro não merece liberdade', diz MP em caso de investigador acusado
Na semana passada, a Corregedoria-Geral de Justiça, presidida pelo desembargador José Luiz Leite Lindonte, prorrogou a prisão de Eduardo, do seu colega de farda José Menino de Souza, do traficante Christoffer Augusto dos Santos e do guia turístico Felipe Fontes Nazário, que se entregou na sexta (30). Contra essa ordem, defesa de Eduardo apelou no Superior.
Os advogados do militar argumentam que a prisão temporária é ilegal, sustentando que a corregedoria seria incompetente para prorrogá-la, e que Eduardo colaborou com a ação entregando os aparelhos celulares às autoridades de forma voluntária, bem como que ele não teria usado do cargo para o êxito na prática delitiva.
Examinando o caso, no entanto, o ministro decidiu manter a prisão por não identificar irregularidades evidentes ou urgência extrema no momento inicial do processo, estabelecendo que informações adicionais sejam enviadas pelo tribunal de origem antes de um parecer do Ministério Público Federal.
Decisão que manteve o quarteto preso foi proferida pela Corregedoria-Geral de Justiça, presidida pelo desembargador José Luiz Leite Lindonte. Na semana passada, o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) desencadeou operação que culminou na prisão deles.
Ao todo, foram expedidas dez ordens judiciais, sendo seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão contra os criminosos.
Durante o cumprimento das diligências, na residência de José Menino, foram encontrados R$ 350 mil em espécie, além de uma grande quantidade de cheques e notas promissórias.
Outro alvo preso pelas equipes do Naco é apontado como um dos líderes da associação criminosa e responsável pela criação de perfil falso em nome do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira.
O processo tramita em segredo de justiça. A operação contou com apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) - força-tarefa integrada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo, e da Corregedoria da Polícia Militar.
Envolvido na morte do advogado Renato Nery, o também militar Jackson Pereira Barbosa também teria participação no caso dos R$ 10 mil entregues em um envelope em nome do presidente do Tribunal. A operação foi deflagrada após este episódio.
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Na semana passada, a Corregedoria-Geral de Justiça, presidida pelo desembargador José Luiz Leite Lindonte, prorrogou a prisão de Eduardo, do seu colega de farda José Menino de Souza, do traficante Christoffer Augusto dos Santos e do guia turístico Felipe Fontes Nazário, que se entregou na sexta (30). Contra essa ordem, defesa de Eduardo apelou no Superior.
Os advogados do militar argumentam que a prisão temporária é ilegal, sustentando que a corregedoria seria incompetente para prorrogá-la, e que Eduardo colaborou com a ação entregando os aparelhos celulares às autoridades de forma voluntária, bem como que ele não teria usado do cargo para o êxito na prática delitiva.
Examinando o caso, no entanto, o ministro decidiu manter a prisão por não identificar irregularidades evidentes ou urgência extrema no momento inicial do processo, estabelecendo que informações adicionais sejam enviadas pelo tribunal de origem antes de um parecer do Ministério Público Federal.
Decisão que manteve o quarteto preso foi proferida pela Corregedoria-Geral de Justiça, presidida pelo desembargador José Luiz Leite Lindonte. Na semana passada, o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) desencadeou operação que culminou na prisão deles.
Ao todo, foram expedidas dez ordens judiciais, sendo seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão contra os criminosos.
Durante o cumprimento das diligências, na residência de José Menino, foram encontrados R$ 350 mil em espécie, além de uma grande quantidade de cheques e notas promissórias.
Outro alvo preso pelas equipes do Naco é apontado como um dos líderes da associação criminosa e responsável pela criação de perfil falso em nome do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira.
O processo tramita em segredo de justiça. A operação contou com apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) - força-tarefa integrada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo, e da Corregedoria da Polícia Militar.
Envolvido na morte do advogado Renato Nery, o também militar Jackson Pereira Barbosa também teria participação no caso dos R$ 10 mil entregues em um envelope em nome do presidente do Tribunal. A operação foi deflagrada após este episódio.