O desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve a prisão preventiva de Thiago Henrique Alves de Oliveira, de 33 anos, líder do Comando Vermelho em Mato Grosso, acusado de envolvimento em três homicídios ocorridos na capital, em setembro. Thiago foi detido no último dia 8 no Aeroporto Internacional de Várzea Grande e passou por audiência no dia seguinte, ocasião em que teve o flagrante convertido em detenção preventiva. Por ter se relacionado com a companheira de um detento da Penitenciária Central do Estado, ele pediu para ser encaminhado ao Ahmenon Dantas, em VG.
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Em ordem proferida nesta quarta-feira (17), o desembargador rejeitou liminar contida em habeas corpus ajuizado por Thiago, que buscava liberdade provisória.
Defesa alegou que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal diante da nulidade da prisão em flagrante decorrente de busca pessoal sem fundada suspeita no aeroporto e condução coercitiva ilegal até a residência; por ausência de advertência quanto ao direito ao silêncio; atipicidade da conduta de tráfico, sustentando que a pequena quantidade de droga apreendida (aprox. 20g de maconha) se destinava a consumo pessoal e ausência de elementos concretos que configurem o crime de organização criminosa.
Examinando o requerimento, Jorge Luiz Tadeu verificou existência de materialidade e indícios de autoria baseados na apreensão de drogas na casa de Thiago, R$ 10 mil em espécie, múltiplos celulares, joias e outros elementos que indicam a traficância, apesar da pequena quantidade de maconha.
Além disso, prisão preventiva foi justificada pela necessidade de garantir a ordem pública decorrente da gravidade concreta dos fatos, demonstrada na tentativa do réu de destruir provas, já que ele tentou quebrar seu aparelho celular assim que fora abordado no aeroporto, e fortes indícios de sua integração à organização criminosa Comando Vermelho.
Na abordagem, ele declarou que vinha da cidade de Natal e que ficaria alguns dias na residência. Não quis informar para onde seguiria após a estadia em Cuiabá.
O delegado também questionou sobre os R$ 10 mil encontrados no imóvel, e Thiago respondeu que não sabia a origem do dinheiro, acrescentando acreditar que fosse da esposa, que — segundo ele — antes de se envolver com ele trabalhava como garota de programa.
Thiago é apontado como líder do Comando Vermelho e acusado de envolvimento em pelo menos três homicídios ocorridos em Cuiabá. Com a negativa do habeas corpus, ele segue preso.