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Bióloga que atropelou e matou dois jovens em frente à Valley vence ação e recebe férias atrasadas da Prefeitura de Cuiabá
Da Redação - Pedro Coutinho
Enquanto aguarda ser submetida ao Tribunal do Júri pelo atropelamento que ceifou a vida de dois jovens em 2018, em frente à boate Valley, em Cuiabá, a bióloga Rafaela Screnci conseguiu reaver quatro anos de férias que ela havia deixado de receber por atuar como professora na rede municipal de educação.
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Em ordem proferida nesta segunda-feira (15), a juíza Glenda Moreira Borges, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, condenou o Município a reaver os valores cobrados por Rafaela, referentes aos anos 2021, 22, 23 e 24, que resultam em valores atualizados – até julho de 2025, em R$ 2.831,84.
Rafaela reivindicava o pagamento do terço constitucional de férias sobre o período integral de 45 dias, não apenas sobre 30, uma vez que os professores de Cuiabá ostentam direito e 15 dias no término do primeiro semestre e trinta ao final do ano letivo.
A decisão se fundamentou na legislação municipal que assegura 45 dias de férias aos professores, confirmando o direito de Screnci ao adicional de um terço sobre todo o período.
“Diante do exposto, JULGA-SE PROCEDENTE os pedidos descritos na inicial para CONDENAR o requerido a pagar a requerente as férias, acrescida do terço constitucional sobre o total de 45 (quarenta e cinco) dias, referente aos períodos aquisitivos, não prescritos, descritos na inicial, a serem comprovados, deduzindo as parcelas já pagas”, decidiu Glenda Moreira.
Caso Valley
O trágico acidente ocorreu na madrugada de 23 de dezembro de 2018, na Avenida Isaac Póvoas, centro de Cuiabá, na frente da Boate, quando Rafaela, conduzia a caminhonete Oroch, de propriedade de seu pai Manoel Ribeiro, e atropelou os três jovens: Myllena Inocêncio, que faleceu no local; Hya Girotto Santos, gravemente ferida; e Ramon Alcides Viveiros, que, após vários dias internado na UTI com grave lesão, foi a óbito por traumatismo craniano. Hya participará do julgamento como testemunha de acusação.
Laudos apontam que Rafaela Screnci estava sob efeito de álcool e em alta velocidade, bem como que fugiu do local do acidente sem prestar o devido socorro.
Inicialmente em primeira instância, a bióloga conseguiu culpabilizar as vítimas pela fatalidade e teve sua sentença de pronúncia anulada. O Tribunal de Justiça (TJMT), no ano passado, reviu as provas dos autos e entendeu que, na verdade, houve dolo na conduta dela no dia dos fatos, o que culminou na tragédia. Desta forma, ela foi novamente pronunciada ao julgamento.
Após sucessivos recursos, em todas as instâncias possíveis, inclusive recebendo negativas do Supremo, Rafaela enfim será submetida ao júri popular. Na semana passada, a juíza Mônica Perri, que presidirá o julgamento, acatou pedido da defesa de Rafaela e adiou o julgamento, inicialmente marcado para dezembro, para o primeiro semestre de 2026. Ainda não há uma data específica definida. Adiamento ocorreu porque o advogado de Rafaela já tinha outra audiência marcada par ao mesmo dia.
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Em ordem proferida nesta segunda-feira (15), a juíza Glenda Moreira Borges, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, condenou o Município a reaver os valores cobrados por Rafaela, referentes aos anos 2021, 22, 23 e 24, que resultam em valores atualizados – até julho de 2025, em R$ 2.831,84.
Rafaela reivindicava o pagamento do terço constitucional de férias sobre o período integral de 45 dias, não apenas sobre 30, uma vez que os professores de Cuiabá ostentam direito e 15 dias no término do primeiro semestre e trinta ao final do ano letivo.
A decisão se fundamentou na legislação municipal que assegura 45 dias de férias aos professores, confirmando o direito de Screnci ao adicional de um terço sobre todo o período.
“Diante do exposto, JULGA-SE PROCEDENTE os pedidos descritos na inicial para CONDENAR o requerido a pagar a requerente as férias, acrescida do terço constitucional sobre o total de 45 (quarenta e cinco) dias, referente aos períodos aquisitivos, não prescritos, descritos na inicial, a serem comprovados, deduzindo as parcelas já pagas”, decidiu Glenda Moreira.
Caso Valley
O trágico acidente ocorreu na madrugada de 23 de dezembro de 2018, na Avenida Isaac Póvoas, centro de Cuiabá, na frente da Boate, quando Rafaela, conduzia a caminhonete Oroch, de propriedade de seu pai Manoel Ribeiro, e atropelou os três jovens: Myllena Inocêncio, que faleceu no local; Hya Girotto Santos, gravemente ferida; e Ramon Alcides Viveiros, que, após vários dias internado na UTI com grave lesão, foi a óbito por traumatismo craniano. Hya participará do julgamento como testemunha de acusação.
Laudos apontam que Rafaela Screnci estava sob efeito de álcool e em alta velocidade, bem como que fugiu do local do acidente sem prestar o devido socorro.
Inicialmente em primeira instância, a bióloga conseguiu culpabilizar as vítimas pela fatalidade e teve sua sentença de pronúncia anulada. O Tribunal de Justiça (TJMT), no ano passado, reviu as provas dos autos e entendeu que, na verdade, houve dolo na conduta dela no dia dos fatos, o que culminou na tragédia. Desta forma, ela foi novamente pronunciada ao julgamento.
Após sucessivos recursos, em todas as instâncias possíveis, inclusive recebendo negativas do Supremo, Rafaela enfim será submetida ao júri popular. Na semana passada, a juíza Mônica Perri, que presidirá o julgamento, acatou pedido da defesa de Rafaela e adiou o julgamento, inicialmente marcado para dezembro, para o primeiro semestre de 2026. Ainda não há uma data específica definida. Adiamento ocorreu porque o advogado de Rafaela já tinha outra audiência marcada par ao mesmo dia.