A Justiça Militar de Mato Grosso, por unanimidade, absolveu os policiais militares Joanizio da Silva Souza, Gustavo Enrique Jesus e Jhonata Gomes, dos crimes de falsidade ideológica, supressão de documento e prevaricação. Eles se envolveram em uma briga generalizada que culminou na abordagem violenta de um suspeito identificado como “Neguinho” no bar Tatu Bola, na Praça Popular, capital, em julho de 2024.

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Em julgamento realizado nesta terça-feira (9), os juízes da 11ª Vara Especializada em Justiça Militar de Cuiabá entenderam que a força aplicada para imobilizar e prender “Neguinho” foi necessária para vencer a resistência dele, e seguiu devidamente o Procedimento Operacional Padrão (POP).

A ação do procurador do Estado Daniel Gomes Soares e do Defensor Público André Rossignolo, que interviram na abordagem por preocupação com a integridade física do detido, foi interpretada pelos policiais como interferência indevida, levando à prisão subsequente desses profissionais. Eles chegaram a ser presos por desacato.

O colegiado de juízes, então, concluiu pela absolvição unânime dos militares, argumentando que não houve dolo específico nos atos (como prejudicar ou beneficiar) e que as ações foram baseadas em uma percepção razoável de tumulto e interferência durante o cumprimento do dever.

Na noite do dia 3 de julho de 2024, quarta-feira, clientes e seguranças que estavam na Praça Popular tiveram que acionar a Polícia porque “Neguinho” estaria assediando mulheres no bar do Ditado. Ao chegar no local, os agentes tiveram dificuldades para abordá-lo, uma vez que apresentou resistência. No contato inicial, os militares usaram a força para detê-lo e o agrediram.

Neguinho então correu até o bar Tatu Bola, e deu de cara com o Procurador e o Defensor, momento em que pediu ajuda para ambos. Quando o trio chegou até lá, ele jogou uma cadeira na direção deles, o que foi o estopim para o uso de violência na ação.

Durante a tentativa de imobilização do suspeito, alguns clientes do bar estariam proferindo xingamentos contra os policiais. Um deles, que utilizava uma tornozeleira eletrônica, ainda desferiu um chute no soldado da PM. Outros clientes também tentaram impedir a detenção do suspeito conhecido como “Neguinho”, como o procurador e o defensor.  O suspeito “Neguinho” foi conduzido ao Hospital Municipal de Cuiabá, onde foi constatado descolamento do ombro e escoriações na boca.

No vídeo enviado ao Olhar Direto, é possível ver alguns policiais batendo boca com um dos clientes, identificado como procurador do Estado. Os dois trocam farpas e em determinado momento, o policial chega a empurrar o procurador. Outros homens foram presos e algemados, enquanto um grupo de PMs tentava conter o suspeito “Neguinho”. Clientes e o gerente do bar pediam calma para os policiais.

Ao analisar as provas, a Justiça Militar concluiu que a ação dos policiais foi legal. Por isso, o colegiado decidiu, de forma unânime, absolver os três policiais de todas as acusações.

“Mas, tornando à dinâmica dos fatos, até o momento da efetiva abordagem de “Neguinho”, a diligência se tratava de uma equipe policial fazendo uma prisão violenta, mas, aparentemente com uso da força ou violência necessária para romper a forte resistência apresentada pela vítima “Neguinho”, que se utilizou de todos os subterfúgios para se furtar à tal ação, inclusive correndo, fugindo, arremessando cadeiras contra a guarnição e, por fim, pedindo ajuda desesperada aos clientes do bar”, diz trecho da decisão.