Notícias / Civil
MPE exige plano para possível desativação de usina e 'caucionamento' de R$ 200 milhões visando reparação dos danos
Da Redação - Arthur Santos da Silva
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) ajuizou uma ação contra a Eletrobras, a Copel Geração e Transmissão e o Estado de Mato Grosso, em razão de graves problemas estruturais e ambientais constatados na Usina Hidrelétrica de Colíder (UHE Colíder), localizada no rio Teles Pires. Na ação, o MPE requer a elaboração, no prazo de 120 dias, de um plano de descomissionamento da usina, como medida preventiva diante da hipótese de uma eventual desativação do empreendimento.
Leia também
Operação financeira errada e bloqueio de contas: por R$ 42 milhões em dívidas, mais um grupo do agro entra em RJ
De acordo com relatório técnico do Centro de Apoio Técnico à Execução Ambiental (CAEX Ambiental), foram identificados problemas como: erosão interna (piping); ausência de instrumentação piezométrica em 14 drenos; falta de peneiras para análise de turbidez em 55 drenos; registros de sobrepressão e necessidade de escoramento em 10 estruturas; rompimento de cinco drenos com carreamento de materiais granulares; tamponamento de três drenos.
Segundo o MPMT, esses elementos indicam risco potencial de ruptura da barragem. Para reduzir a pressão sobre a estrutura, a Eletrobras realizou o deplecionamento do reservatório (redução do nível de água), medida que provocou consequências ambientais imediatas, como a morte de mais de 1.500 peixes, alteração da qualidade da água, prejuízos à fauna migratória e à biodiversidade aquática e semiaquática.
A promotora de Justiça Graziella Salina Ferrari ressaltou que a usina já havia sido responsável por episódios anteriores de mortandade de peixes, totalizando mais de 52 toneladas no rio Teles Pires entre 2014 e 2018.
Impactos sociais e econômicos
Além dos danos ambientais, o rebaixamento do reservatório trouxe reflexos sociais e econômicos. A atividade pesqueira, o turismo regional e o comércio local foram diretamente afetados.
Segundo o promotor de Justiça Márcio Schimiti Chueire, apenas no município de Itaúba o setor movimentava entre R$ 10 e R$ 12 milhões por ano. Eventos culturais tradicionais, como o Fest Praia e o Viva Floresta, também foram prejudicados, assim como a rotina das comunidades ribeirinhas.
Medidas solicitadas
Na ação, o MPE pede:
“Há dúvidas sobre a sustentabilidade da usina, tanto do ponto de vista ambiental quanto socioeconômico, especialmente diante da ausência de planejamento estratégico integrado para os empreendimentos hidrelétricos da bacia do Teles Pires”, afirmou o promotor de Justiça Álvaro Padilha de Oliveira.
Sobre a usina
A UHE Colíder está em operação desde 2019, com potência instalada de 300 MW e reservatório de 168,2 km² de área total. O empreendimento abrange os municípios de Cláudia, Colíder, Itaúba e Nova Canaã do Norte. Inicialmente sob concessão da Copel Geração e Transmissão S.A., em 30 de maio de 2025 a titularidade passou para a Eletrobras.
Leia também
Operação financeira errada e bloqueio de contas: por R$ 42 milhões em dívidas, mais um grupo do agro entra em RJ
De acordo com relatório técnico do Centro de Apoio Técnico à Execução Ambiental (CAEX Ambiental), foram identificados problemas como: erosão interna (piping); ausência de instrumentação piezométrica em 14 drenos; falta de peneiras para análise de turbidez em 55 drenos; registros de sobrepressão e necessidade de escoramento em 10 estruturas; rompimento de cinco drenos com carreamento de materiais granulares; tamponamento de três drenos.
Segundo o MPMT, esses elementos indicam risco potencial de ruptura da barragem. Para reduzir a pressão sobre a estrutura, a Eletrobras realizou o deplecionamento do reservatório (redução do nível de água), medida que provocou consequências ambientais imediatas, como a morte de mais de 1.500 peixes, alteração da qualidade da água, prejuízos à fauna migratória e à biodiversidade aquática e semiaquática.
A promotora de Justiça Graziella Salina Ferrari ressaltou que a usina já havia sido responsável por episódios anteriores de mortandade de peixes, totalizando mais de 52 toneladas no rio Teles Pires entre 2014 e 2018.
Impactos sociais e econômicos
Além dos danos ambientais, o rebaixamento do reservatório trouxe reflexos sociais e econômicos. A atividade pesqueira, o turismo regional e o comércio local foram diretamente afetados.
Segundo o promotor de Justiça Márcio Schimiti Chueire, apenas no município de Itaúba o setor movimentava entre R$ 10 e R$ 12 milhões por ano. Eventos culturais tradicionais, como o Fest Praia e o Viva Floresta, também foram prejudicados, assim como a rotina das comunidades ribeirinhas.
Medidas solicitadas
Na ação, o MPE pede:
- revisão da licença ambiental pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema);
- atualização dos planos de emergência e contingência;
- criação de canais de comunicação com a população;
- implementação de sistemas sonoros de alerta;
- caucionamento de R$ 200 milhões para assegurar reparação dos danos já constatados e daqueles que ainda possam surgir.
“Há dúvidas sobre a sustentabilidade da usina, tanto do ponto de vista ambiental quanto socioeconômico, especialmente diante da ausência de planejamento estratégico integrado para os empreendimentos hidrelétricos da bacia do Teles Pires”, afirmou o promotor de Justiça Álvaro Padilha de Oliveira.
Sobre a usina
A UHE Colíder está em operação desde 2019, com potência instalada de 300 MW e reservatório de 168,2 km² de área total. O empreendimento abrange os municípios de Cláudia, Colíder, Itaúba e Nova Canaã do Norte. Inicialmente sob concessão da Copel Geração e Transmissão S.A., em 30 de maio de 2025 a titularidade passou para a Eletrobras.