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Rombo no TJMT: polícia alerta sobre possibilidade de ‘centenas de outros processos fraudulentos seguindo modus operandi’
Da Redação - Arthur Santos da Silva
Relatório da Polícia Civil que embasou a Operação Sepulcro Caiado, sobre desvios na conta única do Poder Judiciário de Mato Grosso, aponta que o montante do rombo ainda pode superar o calculado até o momento. A investigação já reuniu 17 processos, dando como certo o desvio de R$ 11 milhões. A própria polícia, porém, já trabalha com projeções que alcançam R$ 21 milhões.
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“Os elementos probatórios coligidos indicam fortemente a existência de dezenas, possivelmente centenas de outros processos fraudulentos seguindo idêntico modus operandi, o que pode elevar o prejuízo causado aos cofres públicos a patamares muito superiores aos R$ 11.754.630,99 já confirmados pelo Tribunal de Justiça”, traz trecho do relatório.
Segundo o relatório, em 10 de julho de 2025, através do Ofício n. 1349/2025-PRES, o desembargador presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Zuquim, “trouxe informação de extrema gravidade”, ao comunicar que, além dos R$ 11.754.630,99 inicialmente identificados nos 17 processos analisados, “foi verificada a existência de outras transações fraudulentas que podem ultrapassar o montante de R$ 10.000.000,00”.
Operação
A Polícia Civil deflagrou na manhã de quarta-feira (30) a Operação Sepulcro Caiado, para desarticular um grupo criminoso responsável por fraudes que causaram prejuízo aos cofres públicos que pode ultrapassar R$ 21 milhões.
Na operação, foram cumpridos mais de 160 ordens judiciais, sendo 10 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial totalizando mais de R$ 21,7 milhões, além de 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. O 11º mandado de prisão não foi cumprindo e servidor do Tribuna de Justiça é considerado foragido.
As investigações da Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá identificaram um sofisticado esquema de fraudes ligadas a processos judiciais e com a participação de empresários, advogados e servidores públicos do Poder Judiciário.
Os alvos de mandados de prisão preventiva responderão pelos crimes de integrar organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais.
O grupo criminoso ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos comprovantes de pagamentos falsificados.
Com isso, um servidor do Poder Judiciário, alvo da operação, fazia a migração do respectivo valor da conta única do TJMT para a conta vinculada ao processo, para que houvesse fundos para o resgate do alvará.
Os levantamentos iniciais identificaram 17 processos protocolados pela quadrilha entre os anos de 2018 e 2022. Como o Tribunal de Justiça modificou a metodologia de transferência de valores entre processos a partir do ano de 2023, até o momento não foram identificadas fraudes recentes com o mesmo modus operandi.
Entre as vítimas identificadas, estão empresários e pessoas físicas que descobriram processos judiciais em seus nomes com dívidas "quitadas" de até R$ 1,8 milhão, quando os empréstimos originais não ultrapassavam R$ 100 mil. Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi vítima do esquema.
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Na operação, foram cumpridos mais de 160 ordens judiciais, sendo 10 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial totalizando mais de R$ 21,7 milhões, além de 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. O 11º mandado de prisão não foi cumprindo e servidor do Tribuna de Justiça é considerado foragido.
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