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Juiz ordena varredura completa nos "iphones bomba", computadores e transações dos acusados de rombo milionário no TJ
Da Redação - Pedro Coutinho
O juiz Moacir Tortato determinou a varredura completa nos celulares dos alvos da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada nesta quarta-feira (30) contra esquema que desviou mais de R$ 20 milhões da conta única do Tribunal de Justiça (TJMT). Na ordem que autorizou a ofensiva, proferida na semana passada, o magistrado ordenou que a Google, a Microsoft, a Apple e a Receita Federal apresentem nos autos todos os dados contidos nos celulares e computadores dos acusados.
Leia mais: Empresário e advogados são mantidos presos por desvios no TJ; mãe de detidos, professora da UFMT é liberada
Dentre empresas, advogados, empresários e servidores, o juiz ordenou o afastamento do sigilo fiscal e telemático de 23 alvos. Serão varridas as transações financeiras, demonstrações fiscais, troca de mensagens, e-mails, transferências de títulos e investimentos.
“Outrossim, resta evidenciado que os meios investigativos ordinários se mostraram insuficientes para elucidar por completo a dinâmica delitiva, a estrutura da associação criminosa e a identificação de demais envolvidos, sendo imprescindível, portanto, o monitoramento das comunicações dos investigados como medida de investigação sigilosa e eficaz” anotou Tortato.
Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que apontaram R$ 33.642.569,00 em movimentações suspeitas entre os investigados, foram decisivos para embasar a Operação Sepulcro Caiado, deflagrada nesta quarta-feira (30). A investigação mira um esquema de fraudes milionárias envolvendo a Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Foram presos nesta quarta (30) Wagner Vasconcelos de Moraes (advogado), Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes (advogada), João Gustavo Ricci Volpato (acusado de liderar o esquema), Augusto Frederico Ricci Volpato, Luiza Rios Ricci Volpato (professora aposentada e mãe de João e Augusto), Rodrigo Moreira Marinho (advogado e conselheiro da OAB-MT), Themis Lessa da Silva (advogado), João Miguel da Costa Neto (advogado), Régis Pederoso de Souza (advogado), Denise Alonso (advogada).
A investigação começou a partir de denúncia feita por um homem à polícia de Cuiabá em 23 de janeiro de 2025. Ele descobriu um bloqueio judicial de R$ 17 mil em sua conta bancária ao tentar realizar um pagamento. Inicialmente, foram identificados 17 processos que resultaram em um prejuízo superior a R$ 11 milhões aos cofres públicos. Contudo, há indícios de que os valores desviados ultrapassem R$ 21 milhões.
Ao buscar esclarecimentos, ele soube da existência de nove processos judiciais em que figurava como devedor de João Gustavo Ricci Volpato. Sete desses processos apresentavam registro de quitação de débitos que ultrapassavam R$ 680 mil, embora ele jamais tivesse promovido qualquer pagamento ou concedido poderes para isso.
A vítima reconheceu uma dívida pretérita com Volpato referente a um empréstimo pessoal de 2014, cujo valor original não excedia R$ 17 mil. Além disso, negou qualquer relação jurídica com o advogado Themis Lessa da Silva, que aparecia como seu procurador nos autos judiciais.
No decorrer das investigações, a polícia descobriu a existência de outras vítimas em situação semelhante. Há relatos de coação, ausência de capacidade civil para atos jurídicos ou desconhecimento total de pagamentos expressivos em seus nomes. Pessoas físicas e representantes de pessoas jurídicas confirmaram dívidas com valores muito inferiores aos registrados nos processos e negaram ter outorgado procuração aos advogados que os representavam.
Entre os principais alvos, Augusto Frederico Ricci Volpato movimentou R$ 253 mil em janeiro de 2019, apesar de ter declarado renda anual de apenas R$ 68 mil dois anos antes. Entre 2020 e 2021, movimentou R$ 6,2 milhões, e entre 2021 e 2023, mais R$ 10 milhões, incluindo R$ 1 milhão enviados ao concunhado e R$ 1,2 milhão à mãe, Luiza Rios Ricci Volpato.
João Gustavo Ricci Volpato, advogado e apontado como líder do grupo, movimentou quase R$ 2,8 milhões entre setembro de 2020 e maio de 2021, com entradas da RV Empresa de Cobrança e do escritório França & Moraes, a quem também repassou R$ 100 mil. No período seguinte, seus extratos apontam R$ 9,3 milhões em transações.
Luiza Rios, mãe de ambos, movimentou R$ 2 milhões entre fevereiro e julho de 2022, com repasses de mais de R$ 346 mil ao filho Augusto e recebimentos de valores dele e de João Gustavo.
Outro nome central é o de Mauro Ferreira Filho, servidor do TJMT, apontado como facilitador para liberação ágil dos valores judiciais. Sua esposa, Márcia Ferreira Costa, morta em 2023, movimentou R$ 1,7 milhão em um ano, incluindo R$ 342 mil oriundos da RV Cobrança.
O advogado Régis Poderoso de Souza movimentou R$ 220 mil em dois dias de 2021 e, no mesmo período, comprou um imóvel em Marília (SP) com pagamento em espécie. Segundo os investigadores, a prática indica tentativa de dissimular a origem dos recursos. Há também registros de repasses em dinheiro a pessoas ligadas ao núcleo familiar investigado.
Ainda em 2024, foram identificadas movimentações de R$ 566 mil no escritório França & Moraes, incluindo um crédito de R$ 175 mil em setembro.
Apontado como líder do esquema, o empresário e ex-secretário municipal de habitação, João Gustavo Ricci Volpato foi mantido preso preventivamente. Ele foi encaminhado ao presídio Ahamenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.
Além de João, continuaram detidos o seu irmão e sócio Augusto Frederico Ricci Volpato, o advogado e conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) Rodrigo Marinho, o empresário e advogado Themis Lessa da Silva, e os advogados João Miguel da Costa Neto e Wagner Vasconcelos de Moraes, ex-procurador de Poconé.
Rodrigo Marinho, Themis e João Miguel renunciaram ao direito à Sala do Estado-Maior situada na cadeia de Rondonópolis para ficarem detidos em espaço semelhante no Ahamenon, como forma de ficarem próximos das respectivas famílias.
Wagner Vasconcelos foi para Rondonópolis. Sua esposa e sócia, Melissa Franco Praeiro Vasconcelos de Moraes cumprirá a prisão em casa, já que está em avançado estado de gestação. Ela teve o passaporte recolhido e não usará tornozeleira.
Mãe de Augusto e João Volpato, a professora de história aposentada pela UFMT Luiza Ricci Volpato teve a prisão revogada pelo juiz, que considerou seu estado avançado de idade, bem como carta assinada de próprio punho por João durante a custódia, em que ele declarou ser o único responsável pela gestão das empresas Labor Fomento Mercantil Ltda – ME e RV Cobranças Ltda – ME, usadas para o desvio.
Com exceção dos casos de Luiza e Melissa, o juiz decidiu aplicar o mandado de prisão preventiva em face dos demais diante da gravidade dos crimes supostamente investigados, os quais responderão por desviarem milhões dos cofres públicos do Judiciário.
Leia mais: Empresário e advogados são mantidos presos por desvios no TJ; mãe de detidos, professora da UFMT é liberada
Dentre empresas, advogados, empresários e servidores, o juiz ordenou o afastamento do sigilo fiscal e telemático de 23 alvos. Serão varridas as transações financeiras, demonstrações fiscais, troca de mensagens, e-mails, transferências de títulos e investimentos.
“Outrossim, resta evidenciado que os meios investigativos ordinários se mostraram insuficientes para elucidar por completo a dinâmica delitiva, a estrutura da associação criminosa e a identificação de demais envolvidos, sendo imprescindível, portanto, o monitoramento das comunicações dos investigados como medida de investigação sigilosa e eficaz” anotou Tortato.
Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que apontaram R$ 33.642.569,00 em movimentações suspeitas entre os investigados, foram decisivos para embasar a Operação Sepulcro Caiado, deflagrada nesta quarta-feira (30). A investigação mira um esquema de fraudes milionárias envolvendo a Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Foram presos nesta quarta (30) Wagner Vasconcelos de Moraes (advogado), Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes (advogada), João Gustavo Ricci Volpato (acusado de liderar o esquema), Augusto Frederico Ricci Volpato, Luiza Rios Ricci Volpato (professora aposentada e mãe de João e Augusto), Rodrigo Moreira Marinho (advogado e conselheiro da OAB-MT), Themis Lessa da Silva (advogado), João Miguel da Costa Neto (advogado), Régis Pederoso de Souza (advogado), Denise Alonso (advogada).
A investigação começou a partir de denúncia feita por um homem à polícia de Cuiabá em 23 de janeiro de 2025. Ele descobriu um bloqueio judicial de R$ 17 mil em sua conta bancária ao tentar realizar um pagamento. Inicialmente, foram identificados 17 processos que resultaram em um prejuízo superior a R$ 11 milhões aos cofres públicos. Contudo, há indícios de que os valores desviados ultrapassem R$ 21 milhões.
Ao buscar esclarecimentos, ele soube da existência de nove processos judiciais em que figurava como devedor de João Gustavo Ricci Volpato. Sete desses processos apresentavam registro de quitação de débitos que ultrapassavam R$ 680 mil, embora ele jamais tivesse promovido qualquer pagamento ou concedido poderes para isso.
A vítima reconheceu uma dívida pretérita com Volpato referente a um empréstimo pessoal de 2014, cujo valor original não excedia R$ 17 mil. Além disso, negou qualquer relação jurídica com o advogado Themis Lessa da Silva, que aparecia como seu procurador nos autos judiciais.
No decorrer das investigações, a polícia descobriu a existência de outras vítimas em situação semelhante. Há relatos de coação, ausência de capacidade civil para atos jurídicos ou desconhecimento total de pagamentos expressivos em seus nomes. Pessoas físicas e representantes de pessoas jurídicas confirmaram dívidas com valores muito inferiores aos registrados nos processos e negaram ter outorgado procuração aos advogados que os representavam.
Entre os principais alvos, Augusto Frederico Ricci Volpato movimentou R$ 253 mil em janeiro de 2019, apesar de ter declarado renda anual de apenas R$ 68 mil dois anos antes. Entre 2020 e 2021, movimentou R$ 6,2 milhões, e entre 2021 e 2023, mais R$ 10 milhões, incluindo R$ 1 milhão enviados ao concunhado e R$ 1,2 milhão à mãe, Luiza Rios Ricci Volpato.
João Gustavo Ricci Volpato, advogado e apontado como líder do grupo, movimentou quase R$ 2,8 milhões entre setembro de 2020 e maio de 2021, com entradas da RV Empresa de Cobrança e do escritório França & Moraes, a quem também repassou R$ 100 mil. No período seguinte, seus extratos apontam R$ 9,3 milhões em transações.
Luiza Rios, mãe de ambos, movimentou R$ 2 milhões entre fevereiro e julho de 2022, com repasses de mais de R$ 346 mil ao filho Augusto e recebimentos de valores dele e de João Gustavo.
Outro nome central é o de Mauro Ferreira Filho, servidor do TJMT, apontado como facilitador para liberação ágil dos valores judiciais. Sua esposa, Márcia Ferreira Costa, morta em 2023, movimentou R$ 1,7 milhão em um ano, incluindo R$ 342 mil oriundos da RV Cobrança.
O advogado Régis Poderoso de Souza movimentou R$ 220 mil em dois dias de 2021 e, no mesmo período, comprou um imóvel em Marília (SP) com pagamento em espécie. Segundo os investigadores, a prática indica tentativa de dissimular a origem dos recursos. Há também registros de repasses em dinheiro a pessoas ligadas ao núcleo familiar investigado.
Ainda em 2024, foram identificadas movimentações de R$ 566 mil no escritório França & Moraes, incluindo um crédito de R$ 175 mil em setembro.
Apontado como líder do esquema, o empresário e ex-secretário municipal de habitação, João Gustavo Ricci Volpato foi mantido preso preventivamente. Ele foi encaminhado ao presídio Ahamenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.
Além de João, continuaram detidos o seu irmão e sócio Augusto Frederico Ricci Volpato, o advogado e conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) Rodrigo Marinho, o empresário e advogado Themis Lessa da Silva, e os advogados João Miguel da Costa Neto e Wagner Vasconcelos de Moraes, ex-procurador de Poconé.
Rodrigo Marinho, Themis e João Miguel renunciaram ao direito à Sala do Estado-Maior situada na cadeia de Rondonópolis para ficarem detidos em espaço semelhante no Ahamenon, como forma de ficarem próximos das respectivas famílias.
Wagner Vasconcelos foi para Rondonópolis. Sua esposa e sócia, Melissa Franco Praeiro Vasconcelos de Moraes cumprirá a prisão em casa, já que está em avançado estado de gestação. Ela teve o passaporte recolhido e não usará tornozeleira.
Mãe de Augusto e João Volpato, a professora de história aposentada pela UFMT Luiza Ricci Volpato teve a prisão revogada pelo juiz, que considerou seu estado avançado de idade, bem como carta assinada de próprio punho por João durante a custódia, em que ele declarou ser o único responsável pela gestão das empresas Labor Fomento Mercantil Ltda – ME e RV Cobranças Ltda – ME, usadas para o desvio.
Com exceção dos casos de Luiza e Melissa, o juiz decidiu aplicar o mandado de prisão preventiva em face dos demais diante da gravidade dos crimes supostamente investigados, os quais responderão por desviarem milhões dos cofres públicos do Judiciário.