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Megatraficante usa o próprio pai para tentar desbloquear avião que transportou toneladas de pó, mas ministro nega
Da Redação - Pedro Coutinho
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a alienação sobre um avião usado pelo megatraficante Ricardo Cosme dos Santos, conhecido como Superman Pancadão, para comercializar drogas. A aeronave foi apreendida em 2015, quando ele foi preso no âmbito da Operação Hybris, responsável por lhe condenar a 28 anos de prisão por tráfico internacional de drogas. Em setembro de 2024, a Quinta Turma da Corte, sob relatoria de Dantas, decidiu manter a condenação.
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Pancadão ajuizou mandado de segurança contra decisão de primeira instância, visando desbloquear a posse do avião Cessna 210, avaliado em mais de R$ 1 milhão, sob alegação de que não teve oportunidade de comprovar a origem do bem, e que poderia nomear terceiros como fiéis depositários, o que ilidiria a necessidade de alienação antecipada dos bens, porquanto estes seriam responsáveis por sua manutenção e cuidado.
Dantas, contudo, negou o recurso uma vez que foi comprovado que o avião era usado para os crimes de tráfico. Sobre a possibilidade de nomear fiéis depositários, Dantas anotou que ambos os indicados por Pancadão – cônjuge e o próprio pai – são investigados junto dele na Operação em questão por lavagem de dinheiro, o que inviabilizou o requerimento. Diante disso, o avião foi mantido sob alienação judicial.
Condenação na Hybris
Em setembro do ano passado, a Quinta Turma do STJ manteve Superman Pancadão condenado a 28 anos de prisão por tráfico internacional de drogas. Os ministros rejeitaram embargos movidos pela defesa de Pancadão. Sob relatoria do ministro Ribeiro Dantas, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira seguiram seu voto por unanimidade. Dantas destacou o intuito protelatório e insistente de Pancadão para apelar em sucessivos recursos no STJ.
Defesa de Superman apela contra sentença proferida em novembro de 2023 pelo colegiado do Tribunal Regional Federal. Os argumentos são que as provas colhidas seriam ilícitas por violarem a cadeia de custódia e que Pancadão não teve direito de defesa assegurado.
Ricardo Cosme foi condenado a 28 anos no âmbito da Hybris, deflagrada em 2015 pela Polícia Federal para desarticular organização de tráfico internacional de drogas, responsável por movimentar cerca de 30 milhões de reais ao mês com a grife “Superman Pancadão”.
De acordo com a PF, o inquérito policial foi iniciado em 2013 através de informações de inteligência coletadas durante a Operação Sentinela, do Ministério da Justiça, que identificou um grupo criminoso dedicado ao tráfico de drogas atuando no município de Pontes e Lacerda e circunvizinhanças, responsável por frequentes carregamentos de cocaína oriunda da Bolívia para os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Goiás, Pará, Maranhão e para Europa.
Durante a investigação foram apreendidas cerca de quatro toneladas de cocaína e dois milhões de dólares americanos em quinze ações policiais que resultaram nas prisões em flagrante de 32 pessoas, materializando assim a atuação do grupo, muito embora acredita-se que fossem comercializadas até três toneladas da droga ao mês.
Para atestar a qualidade do produto, os criminosos rotulavam a droga com a imagem do personagem “Superman”, seguida da palavra “Pancadão”, que remete ao líder da organização, existindo outras apreensões no país e no exterior de drogas com esta marca não relacionadas à operação Hybris.
Pancadão foi o primeiro investigado diante da notícia de que seu patrimônio estava, desde 2009/2010, aumentando de forma desproporcional em virtude da prática do tráfico internacional de drogas.
De acordo com a denúncia, houve apreensão de 124,700 kg de pasta-base de cocaína em poder de Roberto Pedro Maia e Edson Gabriel Silva, no município de Rio Claro/SP, em 02/05/2013 e apreensão de 97,440 kg de cocaína em poder de Wesley Gomes Lngo, Carlos Virgílio da Costa e Katya Deacy Lemes Werk, no município de Porto Esperidião/MT, em 22/08/2013.
Para o Ministério Público Federal, Pancadão seria o responsável pela gerência, negociação e venda do entorpecente apreendido e, por isso, o órgão pleiteou sua condenação pela prática, por duas vezes, do crime de tráfico internacional de drogas.
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Pancadão ajuizou mandado de segurança contra decisão de primeira instância, visando desbloquear a posse do avião Cessna 210, avaliado em mais de R$ 1 milhão, sob alegação de que não teve oportunidade de comprovar a origem do bem, e que poderia nomear terceiros como fiéis depositários, o que ilidiria a necessidade de alienação antecipada dos bens, porquanto estes seriam responsáveis por sua manutenção e cuidado.
Dantas, contudo, negou o recurso uma vez que foi comprovado que o avião era usado para os crimes de tráfico. Sobre a possibilidade de nomear fiéis depositários, Dantas anotou que ambos os indicados por Pancadão – cônjuge e o próprio pai – são investigados junto dele na Operação em questão por lavagem de dinheiro, o que inviabilizou o requerimento. Diante disso, o avião foi mantido sob alienação judicial.
Condenação na Hybris
Em setembro do ano passado, a Quinta Turma do STJ manteve Superman Pancadão condenado a 28 anos de prisão por tráfico internacional de drogas. Os ministros rejeitaram embargos movidos pela defesa de Pancadão. Sob relatoria do ministro Ribeiro Dantas, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira seguiram seu voto por unanimidade. Dantas destacou o intuito protelatório e insistente de Pancadão para apelar em sucessivos recursos no STJ.
Defesa de Superman apela contra sentença proferida em novembro de 2023 pelo colegiado do Tribunal Regional Federal. Os argumentos são que as provas colhidas seriam ilícitas por violarem a cadeia de custódia e que Pancadão não teve direito de defesa assegurado.
Ricardo Cosme foi condenado a 28 anos no âmbito da Hybris, deflagrada em 2015 pela Polícia Federal para desarticular organização de tráfico internacional de drogas, responsável por movimentar cerca de 30 milhões de reais ao mês com a grife “Superman Pancadão”.
De acordo com a PF, o inquérito policial foi iniciado em 2013 através de informações de inteligência coletadas durante a Operação Sentinela, do Ministério da Justiça, que identificou um grupo criminoso dedicado ao tráfico de drogas atuando no município de Pontes e Lacerda e circunvizinhanças, responsável por frequentes carregamentos de cocaína oriunda da Bolívia para os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Goiás, Pará, Maranhão e para Europa.
Durante a investigação foram apreendidas cerca de quatro toneladas de cocaína e dois milhões de dólares americanos em quinze ações policiais que resultaram nas prisões em flagrante de 32 pessoas, materializando assim a atuação do grupo, muito embora acredita-se que fossem comercializadas até três toneladas da droga ao mês.
Para atestar a qualidade do produto, os criminosos rotulavam a droga com a imagem do personagem “Superman”, seguida da palavra “Pancadão”, que remete ao líder da organização, existindo outras apreensões no país e no exterior de drogas com esta marca não relacionadas à operação Hybris.
Pancadão foi o primeiro investigado diante da notícia de que seu patrimônio estava, desde 2009/2010, aumentando de forma desproporcional em virtude da prática do tráfico internacional de drogas.
De acordo com a denúncia, houve apreensão de 124,700 kg de pasta-base de cocaína em poder de Roberto Pedro Maia e Edson Gabriel Silva, no município de Rio Claro/SP, em 02/05/2013 e apreensão de 97,440 kg de cocaína em poder de Wesley Gomes Lngo, Carlos Virgílio da Costa e Katya Deacy Lemes Werk, no município de Porto Esperidião/MT, em 22/08/2013.
Para o Ministério Público Federal, Pancadão seria o responsável pela gerência, negociação e venda do entorpecente apreendido e, por isso, o órgão pleiteou sua condenação pela prática, por duas vezes, do crime de tráfico internacional de drogas.