Ministério Público Federal (MPF) arquivou inquérito instaurado para apurar dificuldades enfrentadas pelas comunidades indígenas Pirigara e Perigara, localizadas às margens do rio São Loureço, no município de Barão de Melgaço, relatadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Barão de Melgaço.

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Inicialmente foi apurado que, devido às chuvas intensas, as comunidades não estavam conseguindo ter assistência social e, com isso, passavam por período de insegurança alimentar severa.
 
Foi determinada a expedição de ofício solicitando informações acerca da disponibilidade em fornecer barcos para que, de maneira regular e periódica, atendessem a demanda da Secretaria Municipal, sendo que o custeio de combustível e diárias de piloteiros seria de responsabilidade da administração municipal.
 
 Em resposta, a Funai alertou que dispõe de barcos e que pode, a partir de uma agenda pré-estabelecida e fornecimento de combustível, atender periodicamente a Secretaria Municipal de Assistência Social de Barão de Melgaço.
 
Funai comunicou ainda que também poderia disponibilizar o piloto para a embarcação, ficando, contudo, as diárias do piloteiro por conta da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barão de Melgaço.
 
 Tendo em vista que a solução foi providenciada, com a cessão do barco pela Funai e a devida comunicação à Secretaria, Ministério Público promoveu o arquivamento do procedimento.