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Operação contra venda de sentenças no TJMT tem uma prisão e 23 mandados de busca e apreensão; veja nomes
Da Redação - Pedro Coutinho
A operação Sisamnes, da Polícia Federal, que tem como alvos os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, ambos do Tribunal de Justiça (TJMT), prendeu um alvo e cumpriu e 23 mandados de busca e apreensão, em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, nesta terça-feira (26). O empresário Andreson Gonçalves, acusado de atuar como lobista no judiciário, foi detido pela PF.
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Policia Federal deflagra operação contra desembargadores suspeitos de venda de sentenças
Além de Andreson e os desembargadores, também foi alvo o advogado Flaviano Taques, que foi candidato a vaga de desembargador de Mato Grosso. Segundo reportagem do jornalista Aguirre Talento, do Uol, constam na mira da ofensiva os servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Daimler Alberto de Campos, chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti, e Rodrigo Andrade, chefe de gabinete do ministro Og Fernandes. Eles também foram afastados do exercício das funções públicas.
Outro funcionário do STJ alvo da PF, conforme o Uol, é Márcio José Toledo Pinto, que já atuou como assessor nos gabinetes de Isabel Gallotti e Nancy Andrighi. Ele já estava afastado por um Procedimento Administrativo Disciplinar aberto pelo próprio STJ.
O caso tramita em segredo de Justiça e, portanto, todos as 23 pessoas que entraram na mira da ação ainda não tiveram as respectivas identidades confirmadas.
As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.
De acordo com as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.
Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, são cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.
O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.
Além da casa dos desembargadores, os gabinetes na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso também estão sendo alvo de cumprimento de mandados.
A Corregedoria Nacional determinou em agosto o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores Sebastião e João Ferreira. O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra do sigilo bancário e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
Há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
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Além de Andreson e os desembargadores, também foi alvo o advogado Flaviano Taques, que foi candidato a vaga de desembargador de Mato Grosso. Segundo reportagem do jornalista Aguirre Talento, do Uol, constam na mira da ofensiva os servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Daimler Alberto de Campos, chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti, e Rodrigo Andrade, chefe de gabinete do ministro Og Fernandes. Eles também foram afastados do exercício das funções públicas.
Outro funcionário do STJ alvo da PF, conforme o Uol, é Márcio José Toledo Pinto, que já atuou como assessor nos gabinetes de Isabel Gallotti e Nancy Andrighi. Ele já estava afastado por um Procedimento Administrativo Disciplinar aberto pelo próprio STJ.
O caso tramita em segredo de Justiça e, portanto, todos as 23 pessoas que entraram na mira da ação ainda não tiveram as respectivas identidades confirmadas.
As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.
De acordo com as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.
Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, são cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.
O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.
Além da casa dos desembargadores, os gabinetes na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso também estão sendo alvo de cumprimento de mandados.
A Corregedoria Nacional determinou em agosto o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores Sebastião e João Ferreira. O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra do sigilo bancário e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
Há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.