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Notícias / Criminal

Auditoria aponta que Saúde de Cuiabá pagou R$ 207 mil a empresa de médico preso por plantões que não foram prestados

Da Redação - Pedro Coutinho

Relatório de Auditoria que investigou contrato de R$ 25,9 milhões firmado entre a LG Med Serviços e Diagnósticos e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), apontou que a pasta pagou R$ 207 mil à empresa por 144 plantões que não foram prestados. Conforme detalhes da operação Overpay, revelados na decisão do juiz João Bosco Soares da Silva, a prestadora de serviços inseriu informações falsas relativas às planilhas de plantonistas, inclusive, relacionando profissionais em duplicidade de escala.

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A respeito do pagamento de plantões não comprovados, foi identificado que "de todo o período auditado, foram realizados pagamentos, sem a devida comprovação, de 144 plantões que totalizaram o valor de R$ 207.388,80", diz trecho da auditoria.

Foi identificado ainda que os plantões dos médicos contratados tiveram duração média inferior a 10h e 30min, tempo inferior ao estabelecido no contrato, bem como que a quantidade média de atendimentos foi de 20,31 de atendimentos por plantão.

Para escamotear as ações investigadas, a LG apresentou informações falsas visando desviar recursos públicos indevidos, uma vez que os serviços não foram prestados em sua totalidade, havendo indícios dos crimes de peculato, associação criminosa e modificação irregular de contrato.

Outro relatório técnico apresentado constatou que houve inserção de planilhas com relação de profissionais escalados para atendimento em duplicidade, ou seja, já estavam escalados para trabalharem em outra unidade, no mesmo dia e horário.

A empresa em questão é propriedade do médico e ex-secretário adjunto da SMS, Luiz Gustavo Raboni Palma, preso na manhã desta segunda-feira (17) durante a operação Overpay, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), para apurar fraudes e corrupção na Saúde de Cuiabá. Ele foi detido em seu apartamento, em Várzea Grande. O empresário foi liberado poucas horas depois, em audiência de custódia. 

Além das informações falsas, as investigações apontaram que a LG Med sequer possui sede física instalada, bem como que fora contratada para prestação de serviços de médicos que não comparecem nas unidades hospitalares, havendo ainda situações em que a empresa recebe valores além dos serviços executados.

“Dessa forma, foram constatadas divergências com relação à prestação de atendimentos médicos, sugerindo fortes indícios de que o proprietário da empresa, Luiz Gustavo Raboni Palma, com a finalidade de receber quantia superior à devida em razão da prestação de serviços, o que culminou o desvio de recursos públicos em proveito próprio ou alheio, inseriu informações falsas em suas planilhas”, diz trecho da decisão.

 
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