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Secretária de Zampieri pagou mais de R$ 120 mil a empresário 'irmão gêmeo' de desembargador afastado; confira
Da Redação - Pedro Coutinho
As investigações que culminaram no afastamento do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça (TJMT), acusado de negociação de sentenças e de movimentar mais de R$ 14 milhões via operações financeiras e imobiliárias suspeitas, apontaram que seu “irmão gêmeo”, o empresário Luciano Cândido Amaral, recebeu pagamentos vultosos feitos diretamente pela secretária do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023.
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As informações constam na decisão proferida pelo ministro Campbell Marques, corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtida em primeira mão pelo Olhar Jurídico, proferida nesta segunda-feira (2), quando ordenou o afastamento de Dirceu.
Segundo pontuado em relatórios da Polícia Federal nos dados extraídos do celular de Zampieri, foi constatado que ele realizou inúmeros depósitos em favor de Luciano Cândido do Amaral em diferentes ocasiões. Luciano seria o responsável por intermediar as negociações de decisões com Dirceu, bem como ambos seriam sócios em empresas.
Para dificultar a identificação das movimentações, Zampieri relegava as transações da sua conta bancária à sua secretária, e, raramente, “os depósitos faziam referência a qualquer negócio jurídico de caráter lícito, ou a alguma causa negocial subjacente”, nos termos da decisão.
Campbell Marques apresentou três transferências realizadas pela secretária à Luciano, totalizando R$ 125 mil entre 2021 e 22. Essa movimentação levantou suspeita. Isso porque, enquanto trocavam os valores, Zampieri também conversava com o “irmão gêmeo” sobre o andamento de um recurso no Tribunal, o qual foi solicitado por um advogado.
Conforme a PF, na análise das reclamações disciplinares resultantes do celular de Zampieri, era comum a referência a “honorários”, como sendo o valor pago a magistrados a título de vantagem indevida, circunstância que pode ser ratificada pelo fato de que ele não atuava na causa em questão.
“Do contexto do diálogo mantido entre as partes, é possível extrair que o advogado, de fato, solicitou a intervenção de ROBERTO ZAMPIERI para obter sua intermediação junto ao desembargador DIRCEU DOS SANTOS, a fim de receber o almejado efeito suspensivo à apelação. Conforme visto, ao mesmo tempo em que ROBERTO ZAMPIERI conversava com advogado, o falecido causídico prontamente acionou LUCIANO CÂNDIDO AMARAL, registrado em seu aparelho celular com a alcunha de “IRMÃO GÊMEO –DD”, alertando-o de que a decisão somente deveria ser proferida após se encontrarem pessoalmente”.
Ao final, a decisão almejada pelo advogado que buscou Zampieri foi proferida no dia 28 de setembro de 2023 pelo desembargador Dirceu dos Santos, atribuindo efeito suspensivo ao apelo, conforme almejado pelos requerentes.
Dirceu foi afastado nesta segunda (2) por ordem de Campbell Marques, que também mandou lacrar seu gabinete e remeteu o caso à Procuradoria-Geral da República para apuração criminal de lavagem de dinheiro e corrupção.
Sócio com o “irmão gêmeo” em diversas empresas, mais de 92 operações imobiliárias, 53 imóveis em seu nome, entre fazendas, chácaras, terrenos, casas em condomínio de luxo e até apartamento na Flórida, EUA, carrões de luxo, empresas em nome de amantes e investimentos na bolsa de valores: a apuração do CNJ demonstrou o patrimônio milionário do magistrado, que teria movimentado mais de R$ 14 milhões em cinco anos – montante incompatível com a renda de desembargador.
O desembargador tem o prazo de 15 dias para complementar sua defesa prévia antes que o plenário do CNJ decida sobre a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Dirceu nega as acusações.
“Todas estas circunstâncias indicam a reiteração de conduta maculada pelo desvio funcional, a reforçar a premência e a necessidade da ordem de afastamento cautelar, ora determinada. Por todo o exposto, em face da gama de indícios e da extrema gravidade das condutas imputadas ao desembargador DIRCEU DOS SANTOS, em razão da prática de atos marcados por desvios funcionais, análogos aos tipos penais de corrupção passiva, previsto no art. 317 do Código Penal, e de lavagem de capitais”, decidiu o ministro.
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As informações constam na decisão proferida pelo ministro Campbell Marques, corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtida em primeira mão pelo Olhar Jurídico, proferida nesta segunda-feira (2), quando ordenou o afastamento de Dirceu.
Segundo pontuado em relatórios da Polícia Federal nos dados extraídos do celular de Zampieri, foi constatado que ele realizou inúmeros depósitos em favor de Luciano Cândido do Amaral em diferentes ocasiões. Luciano seria o responsável por intermediar as negociações de decisões com Dirceu, bem como ambos seriam sócios em empresas.
Para dificultar a identificação das movimentações, Zampieri relegava as transações da sua conta bancária à sua secretária, e, raramente, “os depósitos faziam referência a qualquer negócio jurídico de caráter lícito, ou a alguma causa negocial subjacente”, nos termos da decisão.
Campbell Marques apresentou três transferências realizadas pela secretária à Luciano, totalizando R$ 125 mil entre 2021 e 22. Essa movimentação levantou suspeita. Isso porque, enquanto trocavam os valores, Zampieri também conversava com o “irmão gêmeo” sobre o andamento de um recurso no Tribunal, o qual foi solicitado por um advogado.
Conforme a PF, na análise das reclamações disciplinares resultantes do celular de Zampieri, era comum a referência a “honorários”, como sendo o valor pago a magistrados a título de vantagem indevida, circunstância que pode ser ratificada pelo fato de que ele não atuava na causa em questão.
“Do contexto do diálogo mantido entre as partes, é possível extrair que o advogado, de fato, solicitou a intervenção de ROBERTO ZAMPIERI para obter sua intermediação junto ao desembargador DIRCEU DOS SANTOS, a fim de receber o almejado efeito suspensivo à apelação. Conforme visto, ao mesmo tempo em que ROBERTO ZAMPIERI conversava com advogado, o falecido causídico prontamente acionou LUCIANO CÂNDIDO AMARAL, registrado em seu aparelho celular com a alcunha de “IRMÃO GÊMEO –DD”, alertando-o de que a decisão somente deveria ser proferida após se encontrarem pessoalmente”.
Ao final, a decisão almejada pelo advogado que buscou Zampieri foi proferida no dia 28 de setembro de 2023 pelo desembargador Dirceu dos Santos, atribuindo efeito suspensivo ao apelo, conforme almejado pelos requerentes.
Dirceu foi afastado nesta segunda (2) por ordem de Campbell Marques, que também mandou lacrar seu gabinete e remeteu o caso à Procuradoria-Geral da República para apuração criminal de lavagem de dinheiro e corrupção.
Sócio com o “irmão gêmeo” em diversas empresas, mais de 92 operações imobiliárias, 53 imóveis em seu nome, entre fazendas, chácaras, terrenos, casas em condomínio de luxo e até apartamento na Flórida, EUA, carrões de luxo, empresas em nome de amantes e investimentos na bolsa de valores: a apuração do CNJ demonstrou o patrimônio milionário do magistrado, que teria movimentado mais de R$ 14 milhões em cinco anos – montante incompatível com a renda de desembargador.
O desembargador tem o prazo de 15 dias para complementar sua defesa prévia antes que o plenário do CNJ decida sobre a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Dirceu nega as acusações.
“Todas estas circunstâncias indicam a reiteração de conduta maculada pelo desvio funcional, a reforçar a premência e a necessidade da ordem de afastamento cautelar, ora determinada. Por todo o exposto, em face da gama de indícios e da extrema gravidade das condutas imputadas ao desembargador DIRCEU DOS SANTOS, em razão da prática de atos marcados por desvios funcionais, análogos aos tipos penais de corrupção passiva, previsto no art. 317 do Código Penal, e de lavagem de capitais”, decidiu o ministro.