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Investigação sobre rombo de 21 milhões no Judiciário começou após vítima não conseguir pagar conta; entenda o caso
Da Redação - Arthur Santos da Silva/ Pedro Coutinho
Investigação sobre fraude na conta única do Poder Judiciário, que embasa operação da Polícia Civil nesta quarta-feira (30), revela esquema complexo de fraudes processuais e desvios milionários que lesaram os cofres públicos e diversas vítimas em Mato Grosso. As apurações indicam uma associação criminosa estruturada, com a participação de advogados e servidores do Poder Judiciário. Montante do desvio pode chegar a R$ 21 milhões, segundo a Polícia Civil.
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Confira lista de alvos de prisão e de busca em apreensão em operação por fraude na conta única do Judiciário
A investigação teve início a partir do Auto de Termo Preliminar após denúncia de um homem, em 23 de janeiro de 2025. Ele descobriu um bloqueio judicial de R$ 17 mil em sua conta bancária ao tentar realizar um pagamento.
Ao buscar esclarecimentos, soube da existência de nove processos judiciais em que figurava como devedor de João Gustavo Ricci Volpato. Sete desses processos apresentavam registro de quitação de débitos que ultrapassavam R$ 680 mil, embora ele jamais tivesse promovido qualquer pagamento ou concedido poderes para tal.
Vítima reconheceu uma dívida pretérita com Volpato referente a um empréstimo pessoal de 2014, cujo valor original não excedia R$ 17 mil. Além disso, negou qualquer relação jurídica com o advogado Themis Lessa da Silva, que aparecia como seu procurador nos autos judiciais.
No decorrer das diligências, a investigação revelou a existência de outras vítimas em situação semelhante. Há relatos de coação, ausência de capacidade civil para atos jurídicos ou desconhecimento total de pagamentos expressivos em seus nomes. Pessoas físicas e representantes de pessoas jurídicas confirmaram dívidas com valores muito inferiores aos registrados nos processos e negaram ter outorgado procuração aos advogados que os representavam.
Um elemento crucial da fraude são os comprovantes de depósitos judiciais supostamente falsos. Em resposta a ofício, o Banco do Brasil informou a inexistência de registros compatíveis com os pagamentos declarados. Foram identificadas guias com numeração inválida, divergência entre os dados das partes e incongruência entre as datas dos depósitos e a geração das guias, indicando falsidade material.
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) confirmou as irregularidades por meio de documentação oficial. Valores vultosos foram inseridos nos sistemas judiciais com base em planilhas fictícias produzidas e remetidas ao Banco do Brasil por servidores do Departamento de Depósitos Judiciais. Esses documentos continham códigos de rastreabilidade inválidos e dados fabricados, simulando depósitos inexistentes.
Inicialmente, foram identificados 17 processos que resultaram em um prejuízo superior a R$ 11 milhões aos cofres públicos. Contudo, há indícios de que os valores desviados ultrapassem R$ 21 milhões, demonstrando a magnitude da estrutura delitiva.
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Ao buscar esclarecimentos, soube da existência de nove processos judiciais em que figurava como devedor de João Gustavo Ricci Volpato. Sete desses processos apresentavam registro de quitação de débitos que ultrapassavam R$ 680 mil, embora ele jamais tivesse promovido qualquer pagamento ou concedido poderes para tal.
Vítima reconheceu uma dívida pretérita com Volpato referente a um empréstimo pessoal de 2014, cujo valor original não excedia R$ 17 mil. Além disso, negou qualquer relação jurídica com o advogado Themis Lessa da Silva, que aparecia como seu procurador nos autos judiciais.
No decorrer das diligências, a investigação revelou a existência de outras vítimas em situação semelhante. Há relatos de coação, ausência de capacidade civil para atos jurídicos ou desconhecimento total de pagamentos expressivos em seus nomes. Pessoas físicas e representantes de pessoas jurídicas confirmaram dívidas com valores muito inferiores aos registrados nos processos e negaram ter outorgado procuração aos advogados que os representavam.
Um elemento crucial da fraude são os comprovantes de depósitos judiciais supostamente falsos. Em resposta a ofício, o Banco do Brasil informou a inexistência de registros compatíveis com os pagamentos declarados. Foram identificadas guias com numeração inválida, divergência entre os dados das partes e incongruência entre as datas dos depósitos e a geração das guias, indicando falsidade material.
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) confirmou as irregularidades por meio de documentação oficial. Valores vultosos foram inseridos nos sistemas judiciais com base em planilhas fictícias produzidas e remetidas ao Banco do Brasil por servidores do Departamento de Depósitos Judiciais. Esses documentos continham códigos de rastreabilidade inválidos e dados fabricados, simulando depósitos inexistentes.
Inicialmente, foram identificados 17 processos que resultaram em um prejuízo superior a R$ 11 milhões aos cofres públicos. Contudo, há indícios de que os valores desviados ultrapassem R$ 21 milhões, demonstrando a magnitude da estrutura delitiva.