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TJ determina novo júri contra fazendeiro após constatar que ele matou ex-esposa a facadas por não aceitar término
Da Redação - Pedro Coutinho
O Tribunal de Justiça considerou que a sentença responsável por condenar o empresário e fazendeiro Moacir Bachiega foi manifestamente contrária às provas contidas no processo e, em sessão realizada nesta quarta-feira (16), determinou que ele seja submetido a novo júri popular. Em maio de 2023, Bachiega foi condenado a 6 anos de reclusão por ter assassinado, em 2013, a facadas a própria esposa, a engenheira agrônoma Rosilene da Silva Bachiega, à época com 38 anos, na cidade de Sinop (478 km de Cuiabá).
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Anulação ocorre após o Tribunal verificar que o júri condenou o empresário a uma pena branda, por considerar que ele matou a esposa num ato de reação às injustas provocações feitas por ela. Defesa do empresário conseguiu emplacar nos jurados a tese de que Moacir executou Rosilene depois que ela teria o ameaçado. Com isso, ele foi condenado apenas a seis anos no regime semiaberto.
Porém, o Ministério Público recorreu da sentença argumentando que não houve prova de que Moacir tenha agido sob domínio de violenta emoção após sofrer injusta provocação.
O relator do processo, desembargador Rui Ramos, acatou a tese ministerial por verificar que, na verdade, e com base nas provas dos autos e em relato de testemunha, Moacir assassinou Rosilene por não aceitar o término do relacionamento.
“Essa decisão dos jurados escapa as provas dos autos, ela não pode ser abrangida de nenhuma forma, de modo que provejo o recurso ministerial para a realização de novo júri”, anotou Rui Ramos. Com isso, Moacir passará por novo júri popular, ainda não designado.
O crime aconteceu no dia 11 de outubro de 2010. Conforme peritos do Instituto Médico Legal (IML), foram sete golpes de faca que vitimaram Rosilene. A mulher havia alugado uma casa em um bairro nobre de Sinop há poucos dias e estava em processo de separação do marido. A relação entre eles era conturbada.
No dia do assassinato, logo depois do almoço, ela chegou a casa em um Corolla. Em seguida, Moacir encostou uma caminhonete S10 em frente à residência.
Ele entrou na casa e começou a discutir com a ex-esposa. Os vizinhos disseram à polícia que foram cerca de dez minutos de intensa discussão, o que motivou acionarem a PM. Porém, nesse ínterim, Moacir desferiu vários golpes de faca contra Rosilene.
Depois, o fazendeiro tentou se matar com facadas no peito e corte nos pulsos. Mas a Polícia Militar chegou ao local e conseguiu evitar que ele cometesse suicídio.
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Anulação ocorre após o Tribunal verificar que o júri condenou o empresário a uma pena branda, por considerar que ele matou a esposa num ato de reação às injustas provocações feitas por ela. Defesa do empresário conseguiu emplacar nos jurados a tese de que Moacir executou Rosilene depois que ela teria o ameaçado. Com isso, ele foi condenado apenas a seis anos no regime semiaberto.
Porém, o Ministério Público recorreu da sentença argumentando que não houve prova de que Moacir tenha agido sob domínio de violenta emoção após sofrer injusta provocação.
O relator do processo, desembargador Rui Ramos, acatou a tese ministerial por verificar que, na verdade, e com base nas provas dos autos e em relato de testemunha, Moacir assassinou Rosilene por não aceitar o término do relacionamento.
“Essa decisão dos jurados escapa as provas dos autos, ela não pode ser abrangida de nenhuma forma, de modo que provejo o recurso ministerial para a realização de novo júri”, anotou Rui Ramos. Com isso, Moacir passará por novo júri popular, ainda não designado.
O crime aconteceu no dia 11 de outubro de 2010. Conforme peritos do Instituto Médico Legal (IML), foram sete golpes de faca que vitimaram Rosilene. A mulher havia alugado uma casa em um bairro nobre de Sinop há poucos dias e estava em processo de separação do marido. A relação entre eles era conturbada.
No dia do assassinato, logo depois do almoço, ela chegou a casa em um Corolla. Em seguida, Moacir encostou uma caminhonete S10 em frente à residência.
Ele entrou na casa e começou a discutir com a ex-esposa. Os vizinhos disseram à polícia que foram cerca de dez minutos de intensa discussão, o que motivou acionarem a PM. Porém, nesse ínterim, Moacir desferiu vários golpes de faca contra Rosilene.
Depois, o fazendeiro tentou se matar com facadas no peito e corte nos pulsos. Mas a Polícia Militar chegou ao local e conseguiu evitar que ele cometesse suicídio.