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Ao decretar prisão, juiz aponta que médico poderia atrapalhar investigação coagindo testemunhas e fraudando documentos
Da Redação - Pedro Coutinho
Na decisão que decretou a prisão preventiva médico e ex-secretário municipal da saúde de Cuiabá, Luiz Gustavo Raboni Palma, o juiz João Bosco Soares da Silva apontou que, caso ficasse em liberdade, ele poderia coagir testemunhas e fraudar documentos, atrapalhando o curso da investigação criminal. O magistrado destacou o risco de reiteração delitiva já que Luiz é réu por organização criminosa, fraude à licitação e peculato por aquisição superfaturada de medicamentos, em ação que tramita na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, no âmbito da Operação Overpriced.
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Ex-secretário de Saúde de Cuiabá foi preso com espingarda escondida em casa
Luiz Gustavo Raboni Palma teve sua prisão decretada por João Bosco na última sexta-feira (14) e o mandado foi cumprido nesta segunda (7), quando a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) deflagrou a Operação Overpay, contra desvios na saúde municipal de Cuiabá.
Na presente ação, Luiz Gustavo foi indiciado por peculato, associação criminosa, falsidade ideológica e modificação irregular de contrato com a administração pública. Ele é proprietário da empresa LG Med Serviços e Diagnósticos LTDA, que firmou contrato de R$ 25,9 milhões com a SMS, contendo diversas irregularidades.
Além de não existir fisicamente, a empresa assinou e recebeu pagamento proveniente de contrato com a administração pública, cujos serviços não foram devidamente prestados.
Auto de Investigação Preliminar n.º 09/2023, constatou inúmeros indícios de vícios nos pagamentos pela prestação de serviços médicos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde em favor da Luiz Gustavo Raboni Palma ME (LG Med Serviços e Diagnósticos LTDA), o que teria gerado enriquecimento ilícito em benefício dos particulares.
“Dessa forma, foram constatadas divergências com relação à prestação de atendimentos médicos, sugerindo fortes indícios de que o proprietário da empresa, Luiz Gustavo, com a finalidade de receber quantia superior à devida em razão da prestação de serviços, o que culminou o desvio de recursos públicos em proveito próprio ou alheio, inseriu informações falsas em suas planilhas”, discorreu o magistrado na decisão.
Constatada a intensão de desviar recursos na saúde, o magistrado decretou a prisão preventiva em face do médico, atendendo os indícios evidenciados pelas investigações da Deccor.
João Bosco, então, destacou a possibilidade de reiteração delitiva do médico, uma vez que ele é réu na Operação Overpriced, deflagrada contra suposto esquema de compra de medicamentos superfaturados para o combate à Covid pela Secretaria de Saúde de Cuiabá.
Diante da gravidade dos delitos e da possibilidade de que caso permanecesse em liberdade, poderia coagir testemunhas e fraudar documentos obstruindo o curso da persecução criminal, o juiz determinou a prisão preventiva do médico.
Durante o cumprimento do mandado de prisão, Luiz foi detido por posse irregular de arma de fogo. Os agentes da Deccor encontraram uma espingarda dentro do guarda-roupas no quarto do médico que, ao ser questionado sobre o registro do objeto, confessou que não possuía.
Ele foi liberado do flagrante após pagar fiança de R$ 6 mil. No entanto, o mandado de prisão pelos indícios evidenciados na operação continua válido, com ele preso preventivamente, devendo passar por audiência de custódia ainda nesta segunda (17).
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Ex-secretário de Saúde de Cuiabá foi preso com espingarda escondida em casa
Luiz Gustavo Raboni Palma teve sua prisão decretada por João Bosco na última sexta-feira (14) e o mandado foi cumprido nesta segunda (7), quando a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) deflagrou a Operação Overpay, contra desvios na saúde municipal de Cuiabá.
Na presente ação, Luiz Gustavo foi indiciado por peculato, associação criminosa, falsidade ideológica e modificação irregular de contrato com a administração pública. Ele é proprietário da empresa LG Med Serviços e Diagnósticos LTDA, que firmou contrato de R$ 25,9 milhões com a SMS, contendo diversas irregularidades.
Além de não existir fisicamente, a empresa assinou e recebeu pagamento proveniente de contrato com a administração pública, cujos serviços não foram devidamente prestados.
Auto de Investigação Preliminar n.º 09/2023, constatou inúmeros indícios de vícios nos pagamentos pela prestação de serviços médicos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde em favor da Luiz Gustavo Raboni Palma ME (LG Med Serviços e Diagnósticos LTDA), o que teria gerado enriquecimento ilícito em benefício dos particulares.
“Dessa forma, foram constatadas divergências com relação à prestação de atendimentos médicos, sugerindo fortes indícios de que o proprietário da empresa, Luiz Gustavo, com a finalidade de receber quantia superior à devida em razão da prestação de serviços, o que culminou o desvio de recursos públicos em proveito próprio ou alheio, inseriu informações falsas em suas planilhas”, discorreu o magistrado na decisão.
Constatada a intensão de desviar recursos na saúde, o magistrado decretou a prisão preventiva em face do médico, atendendo os indícios evidenciados pelas investigações da Deccor.
João Bosco, então, destacou a possibilidade de reiteração delitiva do médico, uma vez que ele é réu na Operação Overpriced, deflagrada contra suposto esquema de compra de medicamentos superfaturados para o combate à Covid pela Secretaria de Saúde de Cuiabá.
Diante da gravidade dos delitos e da possibilidade de que caso permanecesse em liberdade, poderia coagir testemunhas e fraudar documentos obstruindo o curso da persecução criminal, o juiz determinou a prisão preventiva do médico.
Durante o cumprimento do mandado de prisão, Luiz foi detido por posse irregular de arma de fogo. Os agentes da Deccor encontraram uma espingarda dentro do guarda-roupas no quarto do médico que, ao ser questionado sobre o registro do objeto, confessou que não possuía.
Ele foi liberado do flagrante após pagar fiança de R$ 6 mil. No entanto, o mandado de prisão pelos indícios evidenciados na operação continua válido, com ele preso preventivamente, devendo passar por audiência de custódia ainda nesta segunda (17).