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Corregedor sinaliza aposentadoria compulsória de Dirceu dos Santos para 'preservar o Judiciário'; veja infográfico do caso
Da Redação - Arthur Santos da Silva
Ao determinar o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, o ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, sinalizou que o caso pode resultar na pena máxima administrativa: a aposentadoria compulsória.
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A investigação avançou após a análise de mensagens extraídas do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em Cuiabá em dezembro de 2023. O material revelou diálogos em que decisões eram supostamente negociadas por meio de intermediários, como o empresário Luciano Cândido Amaral, identificado na agenda do advogado pela alcunha de "IRMÃO GÊMEO – DD".
Em um dos casos citados, o desembargador concedeu um efeito suspensivo apenas um dia após Zampieri afirmar a outro advogado que já estava "resolvendo" o pedido. A decisão do ministro aponta para a existência de um "abjeto leilão da atividade judicante", onde o desfecho de processos era barganhado conforme o pagamento de valores.
A quebra dos sigilos bancário e fiscal do magistrado revelou um patrimônio vasto, composto por 92 operações imobiliárias e a propriedade declarada de ao menos 53 imóveis. O Corregedor destacou que, nos últimos cinco anos, o incremento de bens livre de dívidas do desembargador atingiu o patamar de R10 milhões. Somente no ano de 2023, foi identificada uma variação patrimonial "a descoberto" (sem origem lícita comprovada) de R$ 1,9 milhão.
(Infográfico gerado pela IA NotebookLM)
O foco central da medida cautelar é a preservação da integridade do Poder Judiciário. O ministro Campbell Marques enfatizou que a permanência do magistrado no cargo, diante de tais suspeitas, compromete a imagem da justiça. De acordo com trecho da decisão do Corregedor Nacional de Justiça, a gravidade das condutas pode “autorizar não apenas o afastamento do exercício do cargo, como também a aposentadoria compulsória para a preservação da higidez do Poder Judiciário”.
A aposentadoria compulsória é a sanção mais severa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode aplicar a um magistrado em processo administrativo, funcionando como um desligamento forçado das funções.
Além do afastamento, o ministro ordenou o bloqueio de todos os acessos do magistrado aos sistemas do TJMT, o lacre de seu gabinete e a apreensão de equipamentos eletrônicos funcionais para perícia da Polícia Federal.
O caso também foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que sejam tomadas as providências criminais necessárias, uma vez que os fatos indicam possíveis crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais.
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(Infográfico gerado pela IA NotebookLM)O foco central da medida cautelar é a preservação da integridade do Poder Judiciário. O ministro Campbell Marques enfatizou que a permanência do magistrado no cargo, diante de tais suspeitas, compromete a imagem da justiça. De acordo com trecho da decisão do Corregedor Nacional de Justiça, a gravidade das condutas pode “autorizar não apenas o afastamento do exercício do cargo, como também a aposentadoria compulsória para a preservação da higidez do Poder Judiciário”.
A aposentadoria compulsória é a sanção mais severa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode aplicar a um magistrado em processo administrativo, funcionando como um desligamento forçado das funções.
Além do afastamento, o ministro ordenou o bloqueio de todos os acessos do magistrado aos sistemas do TJMT, o lacre de seu gabinete e a apreensão de equipamentos eletrônicos funcionais para perícia da Polícia Federal.
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