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CNJ identifica 92 operações imobiliárias feitas por desembargador afastado; lista tem apartamento de meio milhão de dólares na Flórida
Da Redação - Arthur Santos da Silva
Decisão do ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, determinando o afastamento cautelar imediato do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), revela um volume extraordinário de transações imobiliárias e uma evolução patrimonial considerada incompatível com os rendimentos do magistrado. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram identificadas 92 operações com imóveis, sendo que o desembargador declarou a propriedade de pelo menos 53 bens dessa natureza em anos recentes.
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A investigação teve origem no compartilhamento de dados do aparelho celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023, que indicaram um possível esquema de venda de decisões judiciais. Ao aprofundar a análise financeira do magistrado, a Polícia Federal e o CNJ constataram que Dirceu dos Santos movimentou cerca de R$ 14,6 milhões em imóveis no período pesquisado.
Entre as transações mapeadas pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), destacam-se 51 aquisições realizadas entre 1986 e 2025. O volume de compras intensificou-se visivelmente nos anos de 2023 e 2024, coincidindo com o período em que diálogos suspeitos foram registrados no celular de Zampieri. Além dos bens em território nacional, a investigação apontou a compra de uma residência na Flórida, nos Estados Unidos, por aproximadamente U$ 406 mil.
Incompatibilidade financeira
A análise técnica da evolução patrimonial do magistrado apontou um incremento de bens livre de dívidas superior a R$ 10,2 milhões nos últimos cinco anos. A Corregedoria identificou o que tecnicamente se chama de "variação patrimonial a descoberto", quando o aumento dos bens não possui uma origem lícita comprovada ou lastro financeiro nos rendimentos oficiais.
Apenas no ano de 2023, essa disparidade financeira alcançou quase R$ 2 milhões. Segundo outro trecho da decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, a análise fiscal evidenciou "intensa variação patrimonial a descoberto, canalizada principalmente para a compra de bens de raiz".
Ainda segundo o CNJ, processo de divórcio do desembargador revelou um patrimônio pessoal que a sua ex-mulher, servidora pública avaliou preliminarmente nos autos em R$ 18 milhões. A cifra representa 360 vezes mais que o valor líquido médio de R$ 50 mil que o desembargador recebeu por mês desde dezembro de 2017,
Diante do que classificou como "fortíssimos indícios de desvio funcional", o Ministro Mauro Campbell Marques ordenou o lacramento do gabinete do desembargador, o bloqueio de seus acessos aos sistemas do tribunal e a apreensão de equipamentos funcionais. O magistrado também está proibido de acessar as dependências físicas do TJMT e de fóruns.
O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que sejam apurados possíveis crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O desembargador tem o prazo de 15 dias para complementar sua defesa prévia antes que o plenário do CNJ decida sobre a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
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