Notícias / Criminal
Alvo de operação por fraudar mais de R$ 25 milhões em licitações, ex-servidor do prefeito de Barra é mantido preso
Da Redação - Pedro Coutinho
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu ainda não julgar pedido feito por Elcio Mendes da Silva, ex-servidor do gabinete do prefeito de Barra do Garças, preso preventivamente no âmbito da Operação Cenário Montado Gyn, deflagrada em dezembro contra esquema que movimentou mais de R$ 25 milhões por meio de fraudes em licitações no estado para realização de eventos públicos. Antes de analisar o mérito do pedido, o ministro determinou a solicitação de informações atualizadas ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), onde a defesa de Elcio já move habeas corpus.
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Em ordem proferida nesta quarta-feira (31), o ministro considerou prudente aguardar esclarecimentos do tribunal estadual, especialmente quanto à análise do pedido liminar formulado em outro habeas corpus que tramita no TJMT. Após o envio das informações, o processo deverá ser encaminhado ao Ministério Público Federal para emissão de parecer e, posteriormente, ao gabinete do relator. Enquanto isso, Elcio segue preso.
Elcio responde por suposta prática dos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e fraude em licitação. Detido desde o desencadeamento da ofensiva, em 16 de dezembro, ele sustenta que a prisão preventiva carece de fundamentação concreta, apoiando-se apenas na gravidade abstrata dos delitos e sem individualizar as razões que justificariam a medida extrema.
No habeas corpus, a defesa argumentou ainda que a liberdade de Elcio não demonstra risco efetivo à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. Também defende que não houve análise adequada sobre a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
Outro ponto levantado é a falta de contemporaneidade dos fatos que embasaram a decretação da prisão, além da inexistência de fatos novos que justificassem a custódia no momento em que foi determinada. A defesa argumenta ainda que, em eventual condenação, Elcio poderia cumprir pena em regime menos gravoso, o que tornaria desproporcional a manutenção da prisão preventiva. No TJMT, os colegiados ainda não examinaram o mérito dos habeas corpus.
Ex-servidor do gabinete do prefeito de Barra, Dr Adilson (União), Mendes da Silva é investigado no âmbito da Operação Cenário Montado Gyn, que apura um esquema estruturado de fraudes em licitações públicas envolvendo empresas do setor de eventos, empresários e servidores municipais. Segundo a Polícia Civil, ele atuaria como intermediador de tratativas e na liberação de recursos públicos para a realização de eventos, com o objetivo de manter o financiamento das atividades ilícitas.
As investigações apontam que o esquema envolvia direcionamento de certames, superfaturamento, uso de empresas de fachada e adesões irregulares a atas de registro de preços, conhecidas como “caronas”, utilizadas por diversos municípios da região. Somente em três pregões realizados em Pontal do Araguaia, os valores globais chegaram a cerca de R$ 25,8 milhões, com possibilidade de adesões que poderiam elevar o montante para mais de R$ 50 milhões.
Relatórios técnicos indicaram superfaturamento superior a 370% em itens como palcos, iluminação, geradores e estruturas para eventos. Com o avanço das apurações, a Polícia Civil identificou a reprodução do mesmo modelo em municípios como Barra do Garças, onde Elcio exercia cargo comissionado junto ao gabinete do prefeito.
Além dele, outros investigados foram identificados como alvos da operação, entre eles servidores públicos e empresários. Todos tiveram os nomes incluídos em documentos oficiais da investigação, que segue em andamento.
Foram alvos Adenir Pinto da Silva, Lucimar Teixeira da Silva, Rodrigo Mendes Moreira, Luciana Costa da Silva, Tayara Félix Alves Cardoso, Paulo Henrique de Freitas Pinto e Elcio Mendes da Silva.
Adenir Pinto da Silva foi apontado como o chefe do esquema. Luciana Costa da Silva era servidora da Secretaria Municipal de Turismo de Barra do Garças e acusada de ser facilitadora das atividades dos demais comparsas. Ela fazia documentos com indícios de fraudes. Elcio era responsável por intermediar as tratativas para que os recursos públicos fossem liberados.
Lucimar Teixeira da Silva era articular operacional e documental. Rodrigo Mendes Moreira atuava na coordenação e fiscalização de serviços subcontratados. Taynara Félix Alves Cardoso e Paulo Henrique de Freitas Pinto atuavam na empresa de fachada usada no esquema. Também foram alvos as empresas Tay Comércio e Serviços Ltda e Signus Estruturas E Eventos Ltda.
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Elcio responde por suposta prática dos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e fraude em licitação. Detido desde o desencadeamento da ofensiva, em 16 de dezembro, ele sustenta que a prisão preventiva carece de fundamentação concreta, apoiando-se apenas na gravidade abstrata dos delitos e sem individualizar as razões que justificariam a medida extrema.
No habeas corpus, a defesa argumentou ainda que a liberdade de Elcio não demonstra risco efetivo à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. Também defende que não houve análise adequada sobre a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
Outro ponto levantado é a falta de contemporaneidade dos fatos que embasaram a decretação da prisão, além da inexistência de fatos novos que justificassem a custódia no momento em que foi determinada. A defesa argumenta ainda que, em eventual condenação, Elcio poderia cumprir pena em regime menos gravoso, o que tornaria desproporcional a manutenção da prisão preventiva. No TJMT, os colegiados ainda não examinaram o mérito dos habeas corpus.
Ex-servidor do gabinete do prefeito de Barra, Dr Adilson (União), Mendes da Silva é investigado no âmbito da Operação Cenário Montado Gyn, que apura um esquema estruturado de fraudes em licitações públicas envolvendo empresas do setor de eventos, empresários e servidores municipais. Segundo a Polícia Civil, ele atuaria como intermediador de tratativas e na liberação de recursos públicos para a realização de eventos, com o objetivo de manter o financiamento das atividades ilícitas.
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Além dele, outros investigados foram identificados como alvos da operação, entre eles servidores públicos e empresários. Todos tiveram os nomes incluídos em documentos oficiais da investigação, que segue em andamento.
Foram alvos Adenir Pinto da Silva, Lucimar Teixeira da Silva, Rodrigo Mendes Moreira, Luciana Costa da Silva, Tayara Félix Alves Cardoso, Paulo Henrique de Freitas Pinto e Elcio Mendes da Silva.
Adenir Pinto da Silva foi apontado como o chefe do esquema. Luciana Costa da Silva era servidora da Secretaria Municipal de Turismo de Barra do Garças e acusada de ser facilitadora das atividades dos demais comparsas. Ela fazia documentos com indícios de fraudes. Elcio era responsável por intermediar as tratativas para que os recursos públicos fossem liberados.
Lucimar Teixeira da Silva era articular operacional e documental. Rodrigo Mendes Moreira atuava na coordenação e fiscalização de serviços subcontratados. Taynara Félix Alves Cardoso e Paulo Henrique de Freitas Pinto atuavam na empresa de fachada usada no esquema. Também foram alvos as empresas Tay Comércio e Serviços Ltda e Signus Estruturas E Eventos Ltda.