O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o megatraficante Ricardo Cosme dos Santos, conhecido como “Superman Pancadão”, condenado a 28 anos de prisão por tráfico internacional de drogas. Em julgamento encerrado no último dia 19, os ministros do Supremo, por unanimidade, acompanharam o voto do relator, Edson Fachin, e rejeitaram recurso ajuizado pela defesa de Superman Pancadão.

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No voto, Fachin rejeitou o recurso extraordinário destacando que a defesa não cumpriu o requisito obrigatório de demonstrar a repercussão geral, apresentando apenas argumentos genéricos que não justificam a intervenção da Corte para reformar a ordem que manteve Pancadão e dois comparsas condenados.

Defesa de Superman apelava contra sentença proferida em novembro de 2023 pelo colegiado do Tribunal Regional Federal. Os argumentos são que as provas colhidas seriam ilícitas por violarem a cadeia de custódia e que Pancadão não teve direito de defesa assegurado.

Ricardo Cosme foi condenado a 28 anos no âmbito da Operação Hybris, deflagrada em 2015 pela Polícia Federal para desarticular organização de tráfico internacional de drogas, responsável por movimentar cerca de 30 milhões de reais ao mês com a grife “Superman Pancadão”. 

De acordo com a PF, o inquérito policial foi iniciado em 2013 através de informações de inteligência coletadas durante a Operação Sentinela,  do Ministério da Justiça, que identificou um grupo criminoso dedicado  ao tráfico de drogas atuando no município de Pontes e Lacerda e circunvizinhanças, responsável por frequentes carregamentos de cocaína oriunda da Bolívia para os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Goiás, Pará, Maranhão e para Europa.

Durante a investigação foram apreendidas cerca de quatro toneladas de cocaína e dois milhões de dólares americanos em quinze ações policiais que resultaram nas prisões em flagrante de 32 pessoas, materializando assim a atuação do grupo, muito embora acredita-se que fossem comercializadas até três toneladas da droga ao mês.

Para atestar a qualidade do produto, os criminosos rotulavam a droga com a imagem do personagem “Superman”, seguida da palavra “Pancadão”, que remete ao líder da organização, existindo outras apreensões no país e no exterior de drogas com esta marca não relacionadas à operação Hybris.
 
Pancadão foi o primeiro investigado diante da notícia de que seu patrimônio estava, desde 2009/2010, aumentando de forma desproporcional em virtude da prática do tráfico internacional de drogas.  
 
 De acordo com a denúncia, houve apreensão de 124,700 kg de pasta-base de cocaína em poder de Roberto Pedro Maia e Edson Gabriel Silva, no município de Rio Claro/SP, em 02/05/2013 e apreensão de 97,440 kg de cocaína em poder de Wesley Gomes Lngo, Carlos Virgílio da Costa e Katya Deacy Lemes Werk, no município de Porto Esperidião/MT, em 22/08/2013.  

Para o Ministério Público Federal, Pancadão seria o responsável pela gerência, negociação e venda do entorpecente apreendido e, por isso, o órgão pleiteou sua condenação pela prática, por duas vezes, do crime de tráfico internacional de drogas, o que ocorreu. Inicialmente ele recebeu pena de 58 anos, a qual fora reduzida posteriormente para 47 e, por fim, para 28.

Preso há nove anos por diversos crimes, em especial o tráfico internacional de drogas, Pancadão ostenta 120 anos e 3 meses de pena, sendo 110 anos restantes. O regime atual é o fechado e a data prevista para a progressão ao semiaberto é em outubro de 2059, sendo que o livramento condicional poderá ocorrer em novembro de 2087. Ele segue encarcerado na Penitenciária Central do Estado (PCE) em Cuiabá.