O desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou habeas corpus ao empresário Alexandre Franzner Pisetta, 41 anos. Ele está preso suspeito de agredir, estuprar e ameaçar de morte a ex-namorada Stefhany Leal, de 21 anos, além de descumprir medidas protetivas impostas pela Justiça.

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A decisão foi proferida durante o plantão criminal e manteve a prisão preventiva decretada pela 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá. Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que não há ilegalidade na custódia cautelar e que a liberdade do investigado representa risco concreto à integridade física e psicológica da vítima.
 
No despacho, Nishiyama destacou que a prisão se justifica pela gravidade das condutas atribuídas ao empresário, pela reiteração criminosa e pelo reiterado desrespeito às medidas protetivas de urgência. Segundo a decisão, mesmo após ser intimado das restrições judiciais, Alexandre teria continuado a procurar a ex-companheira, inclusive utilizando números telefônicos de terceiros para burlar a proibição de contato.
 
Conforme relatado nos autos, a vítima procurou a Polícia Civil em maio deste ano para denunciar agressões físicas sofridas após o término do relacionamento, que durou cerca de um ano e meio. Ela afirmou ter sido agredida com tapas, socos e chutes, além de ter sido impedida de sair da residência. À época, a Justiça determinou medidas protetivas, como o afastamento do agressor, a proibição de contato e a manutenção de distância mínima de 500 metros.
 
Entretanto, em dezembro, Stefhany voltou à delegacia para relatar novas ameaças e ofensas, mesmo com as medidas em vigor. De acordo com o despacho, o empresário teria enviado mensagens com xingamentos, ameaças de morte e até uma imagem de arma de fogo, acompanhada de frase intimidatória. O episódio, segundo o relato da vítima, teria provocado forte abalo emocional, levando-a a tentar tirar a própria vida por ingestão de medicamentos, sendo socorrida às pressas pelo pai.
 
A decisão também menciona a acusação de abuso sexual durante o relacionamento. A jovem afirmou que, após uma agressão física, Alexandre a trancou no local onde ela trabalhava e praticou violência sexual, relato que, segundo o magistrado, é corroborado por imagens do sistema de videomonitoramento do estabelecimento.
 
Para o desembargador, o conjunto dos fatos demonstra uma escalada de violência e a incapacidade do investigado de cumprir determinações judiciais menos gravosas. “As persistentes ameaças, o envio de imagem de arma de fogo e o relato de violência sexual evidenciam a necessidade do recolhimento ao cárcere para resguardar a ordem pública e a integridade da vítima”, pontuou.
 
O mérito do habeas corpus ainda deverá ser analisado pelo órgão competente do TJMT após o encerramento do plantão.