Notícias / Criminal
Parcialidade e afronta à advocacia: defesa de investigador pede que TJ afaste juíza Mônica Perri de presidência de júri
Da Redação - Pedro Coutinho
O advogado Claudio Dalledone Júnior, que patrocina a defesa do investigador Mário Wilson Gonçalves, o qual está passando pelo Tribunal do Júri por assassinar o Policial Militar Thiago Ruiz em 2023, na capital, ajuizou exceção de suspeição com objetivo de afastar a juíza Mônica Perri da presidência do julgamento. Requerimento foi assinado nesta terça-feira (16), um dia após o júri ser suspenso por ordem de Perri, a qual é acusada de parcialidade para favorecer a acusação e de ter agido em afronta à advocacia ao mandar a OAB “se danar”.
Leia mais: MP aponta misoginia de advogados, desrespeito à juíza e tentativa de indução de jurados em júri de policial em Cuiabá
Pedido visa o afastamento da magistrada da condução do júri perante a 1ª Vara do Tribunal do Júri. O requerimento é motivado por supostas condutas reiteradas da magistrada que, segundo a defesa, ultrapassaram manifesta e repetidamente os limites da imparcialidade judicial, configurando protagonismo exacerbado e alinhamento prático à acusação, com aptidão para influenciar a íntima convicção do Conselho de Sentença, o qual, por sua vez, fora dissolvido ainda hoje (16).
Entre os possíveis atos tendenciosos listados, ocorridos em plenário durante a produção da prova, Dalledone incluiu intervenções reiteradas e em tom acusatório durante a inquirição de testemunhas, sobretudo no depoimento do delegado Gilson, onde Perri teria antecipou um juízo de valor sobre o fato central, afirmando que o tiro teria sido "pelas costas", além da formulação de perguntas pela própria juíza após o encerramento das perguntas dos jurados para reforçar pontos favoráveis à tese da acusação.
Houve também suposta assimetria evidente no tratamento processual, com tolerância do juízo às intervenções do Ministério Público (MP), mas repressão seletiva à defesa, e a prolação de expressões ofensivas dirigidas à defesa, como a afirmação de que o advogado Claudio Dalledone Júnior teria "complexo de inferioridade", o que publicamente ridicularizou a atuação defensiva.
A situação se agravou quando, diante dos jurados, a magistrada proferiu literalmente a expressão "a OAB que se dane" e, na sequência, determinou a retirada dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil do plenário com intervenção da Polícia Militar.
Dalledone disse que a defesa vinha sendo cerceada, tendo suas prerrogativas violadas. Por causa disso, acionaram o setor de prerrogativas da OAB, que os atendeu e compareceu à sessão. Quando o advogado disse que a OAB estava assistindo, a juíza então teria dito "que se dane a OAB".
Um trecho da confusão foi filmado. No início do vídeo, a defesa questiona a magistrada se ela disse "a OAB que se dane". Ela então responde: "que se dane uai, vocês estão aí só levantando 'OAB, OAB', mantenha o respeito". Em seguida a juíza manda retirar os advogados da sala.
Ao Olhar Jurídico, o advogado Renato Carneiro, que compõe a banca, disse que “Há ali uma clara parcialidade por parte da juíza. A todo tempo, de uma forma indelicada, mal educada, a acusação por parte do promotor Rodrigo instigava, provocava a defesa e a juíza se mantinha silente, de braços cruzados. Quando a defesa se insurgia, ela repelia a defesa, ela mostrava a todo tempo uma parcialidade que estava evidente e clara. Foi então que nós acionamos a comissão de prerrogativas, que se fez logo presente e piorou a situação quando a comissão ali estava”.
MP aponta misoginia
O Ministério Público do Estado (MPE) rebateu as acusações feitas pela banca de advogados que atribuiu à juíza parcialidade na condução do júri. Para os promotores Rodrigo Ribeiro Domingues e Élide Manzini de Campos, que atuaram no julgamento, o que ocorreu foram atos misóginos por parte de Dalledone e sua equipe, que teriam tentado induzir os jurados e desrespeitado as ordens da magistrada.
O Promotor solicitou o registro em ata de que o advogado estava desrespeitando a magistrada e agindo de forma misógina, ligando a conduta à falta de respeito pela presidência feminina do júri. Perri defendeu a legitimidade de sua atuação na inquirição de testemunhas, limitando-se a esclarecimentos necessários e visando a busca da verdade real e o princípio da imparcialidade.
Segundo a versão que consta na ata, a banca, na tentativa de induzir as testemunhas, mesmo após advertências da magistrada, teria causado o tumulto na sessão.
Conforme apurado pelo Olhar Jurídico, os advogados não acatavam as ordens de Perri de maneira agressiva, falando alto e com palavras inapropriadas para o Tribunal. O órgão ministerial reagiu diante da atuação em caráter misógino, “uma vez que não respeitava a presidência de uma mulher na sessão plenária do Júri”, o que ficou registrado em ata.
E o desrespeito dessas decisões, conforme apurado, estariam ligados intimamente com o deferimento de perguntas que ofendiam o Código de Processo Penal, perguntas que induziam testemunhas, e o uso clandestino de celular na sessão plenária do Tribunal do Júri.
Foi a partir da negativa dessa tentativa de interpelação aos jurados que os advogados se revoltaram “Até então, a sessão estava transcorrendo de maneira muito tranquila, até que houve esses indeferimentos e começou os ânimos a ficar exaltados com esse palavreado não adequado, com palavras mais altas, com tons de voz elevados e isso totalmente compatível com a sessão plenária do Tribunal do Júri. Foi uma questão ligada ao nosso sentido, por isso que nós constamos em ata de não respeitar a presidência do Tribunal do Júri exercida pela mulher”, completou o ministério.
Julgamento adiado
O réu é acusado de matar a tiros o policial militar Thiago de Souza Ruiz, em uma conveniência de posto de combustível nas proximidades da Praça 8 de Abril, em Cuiabá, em abril de 2023.
Na sessão desta manhã, a magistrada afirmou que a dissolução do Conselho de Sentença decorre de conflitos durante sessão realizada ontem, em que acusação e defesa se desentenderam e a magistrada precisou intervir, chegando a suspender a sessão. Mônica Perri ressaltou ainda sua preocupação que os fatos contaminem o entendimento dos jurados, o que motivou a dissolução do Conselho de Sentença.
Na oportunidade, a juíza Mônica Catarina Perri informou que um novo julgamento será iniciado na quarta-feira (17), às 8h, com a composição de um novo Conselho de Sentença, ou seja, com novos jurados. A magistrada exortou aos advogados que não gravem a audiência, em especial os jurados, o que foi um dos motivos para a dissolução do Conselho de Sentença. Ela pediu ainda que os advogados mantenham a urbanidade e o respeito para boa condução dos trabalhos.
Leia mais: MP aponta misoginia de advogados, desrespeito à juíza e tentativa de indução de jurados em júri de policial em Cuiabá
Pedido visa o afastamento da magistrada da condução do júri perante a 1ª Vara do Tribunal do Júri. O requerimento é motivado por supostas condutas reiteradas da magistrada que, segundo a defesa, ultrapassaram manifesta e repetidamente os limites da imparcialidade judicial, configurando protagonismo exacerbado e alinhamento prático à acusação, com aptidão para influenciar a íntima convicção do Conselho de Sentença, o qual, por sua vez, fora dissolvido ainda hoje (16).
Entre os possíveis atos tendenciosos listados, ocorridos em plenário durante a produção da prova, Dalledone incluiu intervenções reiteradas e em tom acusatório durante a inquirição de testemunhas, sobretudo no depoimento do delegado Gilson, onde Perri teria antecipou um juízo de valor sobre o fato central, afirmando que o tiro teria sido "pelas costas", além da formulação de perguntas pela própria juíza após o encerramento das perguntas dos jurados para reforçar pontos favoráveis à tese da acusação.
Houve também suposta assimetria evidente no tratamento processual, com tolerância do juízo às intervenções do Ministério Público (MP), mas repressão seletiva à defesa, e a prolação de expressões ofensivas dirigidas à defesa, como a afirmação de que o advogado Claudio Dalledone Júnior teria "complexo de inferioridade", o que publicamente ridicularizou a atuação defensiva.
A situação se agravou quando, diante dos jurados, a magistrada proferiu literalmente a expressão "a OAB que se dane" e, na sequência, determinou a retirada dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil do plenário com intervenção da Polícia Militar.
Dalledone disse que a defesa vinha sendo cerceada, tendo suas prerrogativas violadas. Por causa disso, acionaram o setor de prerrogativas da OAB, que os atendeu e compareceu à sessão. Quando o advogado disse que a OAB estava assistindo, a juíza então teria dito "que se dane a OAB".
Um trecho da confusão foi filmado. No início do vídeo, a defesa questiona a magistrada se ela disse "a OAB que se dane". Ela então responde: "que se dane uai, vocês estão aí só levantando 'OAB, OAB', mantenha o respeito". Em seguida a juíza manda retirar os advogados da sala.
Ao Olhar Jurídico, o advogado Renato Carneiro, que compõe a banca, disse que “Há ali uma clara parcialidade por parte da juíza. A todo tempo, de uma forma indelicada, mal educada, a acusação por parte do promotor Rodrigo instigava, provocava a defesa e a juíza se mantinha silente, de braços cruzados. Quando a defesa se insurgia, ela repelia a defesa, ela mostrava a todo tempo uma parcialidade que estava evidente e clara. Foi então que nós acionamos a comissão de prerrogativas, que se fez logo presente e piorou a situação quando a comissão ali estava”.
MP aponta misoginia
O Ministério Público do Estado (MPE) rebateu as acusações feitas pela banca de advogados que atribuiu à juíza parcialidade na condução do júri. Para os promotores Rodrigo Ribeiro Domingues e Élide Manzini de Campos, que atuaram no julgamento, o que ocorreu foram atos misóginos por parte de Dalledone e sua equipe, que teriam tentado induzir os jurados e desrespeitado as ordens da magistrada.
O Promotor solicitou o registro em ata de que o advogado estava desrespeitando a magistrada e agindo de forma misógina, ligando a conduta à falta de respeito pela presidência feminina do júri. Perri defendeu a legitimidade de sua atuação na inquirição de testemunhas, limitando-se a esclarecimentos necessários e visando a busca da verdade real e o princípio da imparcialidade.
Segundo a versão que consta na ata, a banca, na tentativa de induzir as testemunhas, mesmo após advertências da magistrada, teria causado o tumulto na sessão.
Conforme apurado pelo Olhar Jurídico, os advogados não acatavam as ordens de Perri de maneira agressiva, falando alto e com palavras inapropriadas para o Tribunal. O órgão ministerial reagiu diante da atuação em caráter misógino, “uma vez que não respeitava a presidência de uma mulher na sessão plenária do Júri”, o que ficou registrado em ata.
E o desrespeito dessas decisões, conforme apurado, estariam ligados intimamente com o deferimento de perguntas que ofendiam o Código de Processo Penal, perguntas que induziam testemunhas, e o uso clandestino de celular na sessão plenária do Tribunal do Júri.
Foi a partir da negativa dessa tentativa de interpelação aos jurados que os advogados se revoltaram “Até então, a sessão estava transcorrendo de maneira muito tranquila, até que houve esses indeferimentos e começou os ânimos a ficar exaltados com esse palavreado não adequado, com palavras mais altas, com tons de voz elevados e isso totalmente compatível com a sessão plenária do Tribunal do Júri. Foi uma questão ligada ao nosso sentido, por isso que nós constamos em ata de não respeitar a presidência do Tribunal do Júri exercida pela mulher”, completou o ministério.
Julgamento adiado
O réu é acusado de matar a tiros o policial militar Thiago de Souza Ruiz, em uma conveniência de posto de combustível nas proximidades da Praça 8 de Abril, em Cuiabá, em abril de 2023.
Na sessão desta manhã, a magistrada afirmou que a dissolução do Conselho de Sentença decorre de conflitos durante sessão realizada ontem, em que acusação e defesa se desentenderam e a magistrada precisou intervir, chegando a suspender a sessão. Mônica Perri ressaltou ainda sua preocupação que os fatos contaminem o entendimento dos jurados, o que motivou a dissolução do Conselho de Sentença.
Na oportunidade, a juíza Mônica Catarina Perri informou que um novo julgamento será iniciado na quarta-feira (17), às 8h, com a composição de um novo Conselho de Sentença, ou seja, com novos jurados. A magistrada exortou aos advogados que não gravem a audiência, em especial os jurados, o que foi um dos motivos para a dissolução do Conselho de Sentença. Ela pediu ainda que os advogados mantenham a urbanidade e o respeito para boa condução dos trabalhos.