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Alvo de operação policial por fraudar a cadeia do etanol em MT, Libra já teve R$ 380 milhões bloqueados pelo Estado
Da Redação - Pedro Coutinho
Alvo da Operação Cana Caiada, deflagrada nesta quinta-feira (27), a gigante de destilaria Libra Etanol já teve R$ 380 milhões bloqueados pela Justiça, que acatou em outubro solicitação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT). Na ofensiva recente, a empresa sofreu mais bloqueios de bens móveis, imóveis, veículos e embarcações, que podem chegar a R$ 120 milhões.
Leia mais: Acordo de R$ 70 milhões e fazenda de Silval é homologado; Éder é condenado a restituir R$ 1,8 mi e perde os direitos políticos por 10 anos
As ordens foram expedidas pela juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias, em Cuiabá. Investigações foram conduzidas pela Delegacia Fazendária (Defaz/PJC-MT) e pela 14ª Promotoria de Justiça Criminal.
As investigações indicam que o grupo, vinculado ao setor de destilarias de álcool, teria implementado um sistema sofisticado de blindagem patrimonial aliado a fraudes fiscais complexas, com o objetivo de sonegar tributos estaduais e gerar prejuízos milionários aos cofres públicos.
Na ordem de outubro, o objetivo era assegurar com as medidas adotadas o ressarcimento dos cofres do estado, uma vez que a Libra estaria deixando de pagar impostos, cometendo sonegação fiscal. O grupo acumula mais de R$ 470 milhões em débitos com o Estado de Mato Grosso e cerca de R$ 639 milhões em obrigações fiscais federais.
Na ocasião, as investigações foram realizadas pela Coordenadoria de Inteligência da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), que utilizou rastreamento financeiro, cruzamento de dados societários, análise de registros patrimoniais e transações imobiliárias. O trabalho revelou uma estrutura jurídica supostamente criada para dificultar a cobrança de tributos e atrapalhar as investigações. Um mês depois, a empresa entrou na mira penal pela Cana Caiado.
O delegado titular da Delegacia Fazendária, Walter de Melo Fonseca Júnior, destacou que o grupo é considerado devedor contumaz. “Utilizava estruturas jurídicas para esconder patrimônio e evitar o cumprimento da lei. A atuação do Cira-MT mostra que o combate aos crimes contra a ordem tributária exige investigação financeira e enfrentamento de esquemas empresariais sofisticados. Esse resultado reforça o compromisso com a proteção do interesse público.”
Com o avanço das investigações, o Comitê revelou que a empresa é suspeita de sonegar centenas de milhões por pelo menos uma década.
Segundo o delegado, a ação policial se concentrou nas sedes administrativas da empresa em Cuiabá, embora a sede principal esteja localizada em São José do Rio Claro. Ele destacou ainda que os sócios majoritários foram alvos de mandados de busca e apreensão, com o objetivo de coletar provas para dar continuidade às investigações.
A Libra Etanol já havia sido alvo de medidas judiciais, como o bloqueio de bens e patrimônio para garantir o pagamento das dívidas com o Estado. No entanto, diante da falta de resposta da empresa e da identificação de novos crimes, a Secretaria de Fazenda acionou novamente a polícia.
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As ordens foram expedidas pela juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias, em Cuiabá. Investigações foram conduzidas pela Delegacia Fazendária (Defaz/PJC-MT) e pela 14ª Promotoria de Justiça Criminal.
As investigações indicam que o grupo, vinculado ao setor de destilarias de álcool, teria implementado um sistema sofisticado de blindagem patrimonial aliado a fraudes fiscais complexas, com o objetivo de sonegar tributos estaduais e gerar prejuízos milionários aos cofres públicos.
Na ordem de outubro, o objetivo era assegurar com as medidas adotadas o ressarcimento dos cofres do estado, uma vez que a Libra estaria deixando de pagar impostos, cometendo sonegação fiscal. O grupo acumula mais de R$ 470 milhões em débitos com o Estado de Mato Grosso e cerca de R$ 639 milhões em obrigações fiscais federais.
Na ocasião, as investigações foram realizadas pela Coordenadoria de Inteligência da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), que utilizou rastreamento financeiro, cruzamento de dados societários, análise de registros patrimoniais e transações imobiliárias. O trabalho revelou uma estrutura jurídica supostamente criada para dificultar a cobrança de tributos e atrapalhar as investigações. Um mês depois, a empresa entrou na mira penal pela Cana Caiado.
O delegado titular da Delegacia Fazendária, Walter de Melo Fonseca Júnior, destacou que o grupo é considerado devedor contumaz. “Utilizava estruturas jurídicas para esconder patrimônio e evitar o cumprimento da lei. A atuação do Cira-MT mostra que o combate aos crimes contra a ordem tributária exige investigação financeira e enfrentamento de esquemas empresariais sofisticados. Esse resultado reforça o compromisso com a proteção do interesse público.”
Com o avanço das investigações, o Comitê revelou que a empresa é suspeita de sonegar centenas de milhões por pelo menos uma década.
Segundo o delegado, a ação policial se concentrou nas sedes administrativas da empresa em Cuiabá, embora a sede principal esteja localizada em São José do Rio Claro. Ele destacou ainda que os sócios majoritários foram alvos de mandados de busca e apreensão, com o objetivo de coletar provas para dar continuidade às investigações.
A Libra Etanol já havia sido alvo de medidas judiciais, como o bloqueio de bens e patrimônio para garantir o pagamento das dívidas com o Estado. No entanto, diante da falta de resposta da empresa e da identificação de novos crimes, a Secretaria de Fazenda acionou novamente a polícia.