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Juiz vê elementos robustos de prova, mantém prisão e nega absolver produtores que mandaram matar Renato Nery
Da Redação - Pedro Coutinho
O juiz João Bosco Soares da Silva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, negou absolver Julinere Bentos e Cesar Sechi, casal de produtores acusado de encomendar o assassinato do advogado Renato Nery, executado a tiros em julho de 2024, na capital. Na mesma ordem, proferida nesta quarta-feira (26), o magistrado manteve a prisão do casal e dos policiais militares Jackson Pereira Barbosa e Ícaro Nathan Santos Ferreira, supostos intermediadores do crime.
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A defesa de cada réu ajuizou preliminares contra a peça acusatória, alegando cerceamento de defesa por falta de acesso irrestrito aos dados brutos dos elementos de prova colhidos pelas investigações, com requerimento de revogação das prisões preventivas e absolvição sumária ou trancamento da ação penal por ausência de justa causa e insuficiência probatória. Todas as preliminares foram rejeitadas.
Em relação a Julinere e Cesar, o magistrado anotou que eles são acusados de serem os mandantes do homicídio, com elementos robustos que atestam, neste momento, a necessidade de manter a ação e a prisão, como as ameaças que ela teria proferido contra Nery, as menções nos depoimentos que a apontam como mandante, inclusive pelo policial militar Heron Teixeira – também preso, e o vínculo com a disputa milionária por terras no interior.
No caso de Julinere, inclusive, o juiz ressaltou que ela chegou a relatar à polícia, informalmente, que teria envolvimento no crime. Ela ainda postulou prisão domiciliar justificando que sua filha, que padece de TDAH e Transtorno de Ansiedade Generalizada, necessita de seus cuidados. Porém, o fato de ser acusada de ser mandante de um homicídio triplamente qualificado, que vitimou um advogado em razão de sua profissão, impede a concessão do pedido.
“O sopesamento entre a proteção da filha da ré e a proteção da ordem pública e da sociedade, que sofreu grave abalo com o crime, pende, neste momento processual, para a manutenção da custódia. A participação na autoria intelectual e o risco de reiteração, dada a natureza da imputação (organização criminosa), são fatores concretos que legitimam a segregação”, anotou o magistrado.
Cesar Sechi pediu liberdade provisória alegando que a fase investigatória foi concluída, e que outros réus foram soltos. No entanto, o juiz destacou a posição hierárquica do produtor, acusado de ser o mandante e coordenador financeiro do homicídio, o que denota, neste momento, sua periculosidade – justificando a manutenção da prisão.
Jackson e Ícaro, dupla de policiais militares que teria intermediado o crime, também foram mantidos segregados diante da gravidade do crime e risco de reiteração. O primeiro é acusado de ser o vizinho de Julinere e Cesar, e de ter “oferecido” o homicídio à Heron. O segundo, por sua vez, seria o proprietário da arma usada.
Pedido de recambiamento para unidade militar de Cuiabá, Rondonópolis ou Poxoréu, feito por Jackson, também foi negado. Embora tenha alegado ideações suicidas, demonstrado quadro depressivo e perda de 10 quilos, o juiz lembrou que ele está detido na Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães diante da gravidade do caso, e porque escolta na sua cela no batalhão da Rotam, onde inicialmente esteve preso, flagrou uma faca e aparelho celular. Existe ainda acusação de que ele teria integrado esquema sobre entrega de envelope de R$ 10 mil vivos em nome do presidente do Tribunal de Justiça, José Zuquim Nogueira.
A defesa de Jackson informou que recebeu a decisão com perplexidade, pois pedidos relevantes de diligências não foram analisados. Segundo os advogados, houve manifestação sobre questões que sequer foram requeridas e não foi cumprida decisão recente do Tribunal de Justiça, que determinava a reabertura de prazo para a defesa de um dos réus.
"Diante disso, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis, confiantes de que a inocência de Jackson será plenamente demonstrada ao final", sustentou.
“A posse de celular é a principal ferramenta para que detentos comandem ilícitos extramuros, podendo chegar à coação de testemunhas ou crimes hediondos. Tais fatos concretos e atuais evidenciaram a "facilidade de acesso e influência que o custodiado mantém no ambiente prisional" do ROTAM, comprometendo gravemente a ordem e segurança”, anotou o magistrado.
Resolvidas as questões preliminares, o juiz designou audiências de instrução e julgamento para o dia 10 de dezembro para oitiva das testemunhas de acusação; dia 11 para oitiva das testemunhas dos acusados Ícaro Nathan Santos Ferreira e Jackson Pereira Barbosa e o dia 17 para testemunhas dos acusados Julinere Goulart Bentos e Cesar Jorge Sechi.
O Ministério Público (MPE) aponta que o assassinato do advogado, ocorrido em 5 de julho de 2024, se organizou em quatro núcleos de operação: comando, intermediação, operacional e de obstrução.
Segundo os promotores da denúncia, o casal mandante integra o “núcleo de comando”, que agiu contrariado pela vitória de Nery na briga judicial por terras de valores milionários, situadas em Novo São Joaquim.
A motivação, conforme as provas colhidas pelas investigações, e segundo os promotores, seria de fato a disputa por mais de 800 hectares avaliados em mais de R$ 30 milhões. Após mais de 20 anos de litígio, Nery obteve êxito na ação judicial, o que culminou no inconformismo por parte de Julinere e Cesar, os quais alegam veementemente que o advogado lhes tomou as terras.
Em junho, em depoimento informal junto ao delegado que presidiu as investigações, Julinere chegou a confessar a autoria do homicídio por não aguentar mais ouvir Cesar reclamar que Nery havia “tomado suas terras”. Em outras ocasiões, ela também externava a indignação contra Nery e a animosidade que tinha contra ele, chegando, inclusive, a ameaça-lo de morte. Em sede judicial, porém, ela voltou atrás e negou a confissão.
Cesar Sechi também desempenhou papel crucial na função de mentor intelectual do crime, viabilizando o dinheiro para a empreitada. Segundo as investigações, foi Cesar que pagou R$ 200 mil ao militar Jackson Barbosa, que atuou como intermediário entre o casal e o núcleo executor – liderado pelo também policial e agente da Rotam, Heron Teixeira, que, por sua vez, contratou o seu caseiro Alex Queiroz para puxar o gatilho. Heron e Alex já foram pronunciados e aguardam data para o júri. Os demais ainda não foram pronunciados.
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A defesa de cada réu ajuizou preliminares contra a peça acusatória, alegando cerceamento de defesa por falta de acesso irrestrito aos dados brutos dos elementos de prova colhidos pelas investigações, com requerimento de revogação das prisões preventivas e absolvição sumária ou trancamento da ação penal por ausência de justa causa e insuficiência probatória. Todas as preliminares foram rejeitadas.
Em relação a Julinere e Cesar, o magistrado anotou que eles são acusados de serem os mandantes do homicídio, com elementos robustos que atestam, neste momento, a necessidade de manter a ação e a prisão, como as ameaças que ela teria proferido contra Nery, as menções nos depoimentos que a apontam como mandante, inclusive pelo policial militar Heron Teixeira – também preso, e o vínculo com a disputa milionária por terras no interior.
No caso de Julinere, inclusive, o juiz ressaltou que ela chegou a relatar à polícia, informalmente, que teria envolvimento no crime. Ela ainda postulou prisão domiciliar justificando que sua filha, que padece de TDAH e Transtorno de Ansiedade Generalizada, necessita de seus cuidados. Porém, o fato de ser acusada de ser mandante de um homicídio triplamente qualificado, que vitimou um advogado em razão de sua profissão, impede a concessão do pedido.
“O sopesamento entre a proteção da filha da ré e a proteção da ordem pública e da sociedade, que sofreu grave abalo com o crime, pende, neste momento processual, para a manutenção da custódia. A participação na autoria intelectual e o risco de reiteração, dada a natureza da imputação (organização criminosa), são fatores concretos que legitimam a segregação”, anotou o magistrado.
Cesar Sechi pediu liberdade provisória alegando que a fase investigatória foi concluída, e que outros réus foram soltos. No entanto, o juiz destacou a posição hierárquica do produtor, acusado de ser o mandante e coordenador financeiro do homicídio, o que denota, neste momento, sua periculosidade – justificando a manutenção da prisão.
Jackson e Ícaro, dupla de policiais militares que teria intermediado o crime, também foram mantidos segregados diante da gravidade do crime e risco de reiteração. O primeiro é acusado de ser o vizinho de Julinere e Cesar, e de ter “oferecido” o homicídio à Heron. O segundo, por sua vez, seria o proprietário da arma usada.
Pedido de recambiamento para unidade militar de Cuiabá, Rondonópolis ou Poxoréu, feito por Jackson, também foi negado. Embora tenha alegado ideações suicidas, demonstrado quadro depressivo e perda de 10 quilos, o juiz lembrou que ele está detido na Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães diante da gravidade do caso, e porque escolta na sua cela no batalhão da Rotam, onde inicialmente esteve preso, flagrou uma faca e aparelho celular. Existe ainda acusação de que ele teria integrado esquema sobre entrega de envelope de R$ 10 mil vivos em nome do presidente do Tribunal de Justiça, José Zuquim Nogueira.
A defesa de Jackson informou que recebeu a decisão com perplexidade, pois pedidos relevantes de diligências não foram analisados. Segundo os advogados, houve manifestação sobre questões que sequer foram requeridas e não foi cumprida decisão recente do Tribunal de Justiça, que determinava a reabertura de prazo para a defesa de um dos réus.
"Diante disso, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis, confiantes de que a inocência de Jackson será plenamente demonstrada ao final", sustentou.
“A posse de celular é a principal ferramenta para que detentos comandem ilícitos extramuros, podendo chegar à coação de testemunhas ou crimes hediondos. Tais fatos concretos e atuais evidenciaram a "facilidade de acesso e influência que o custodiado mantém no ambiente prisional" do ROTAM, comprometendo gravemente a ordem e segurança”, anotou o magistrado.
Resolvidas as questões preliminares, o juiz designou audiências de instrução e julgamento para o dia 10 de dezembro para oitiva das testemunhas de acusação; dia 11 para oitiva das testemunhas dos acusados Ícaro Nathan Santos Ferreira e Jackson Pereira Barbosa e o dia 17 para testemunhas dos acusados Julinere Goulart Bentos e Cesar Jorge Sechi.
O Ministério Público (MPE) aponta que o assassinato do advogado, ocorrido em 5 de julho de 2024, se organizou em quatro núcleos de operação: comando, intermediação, operacional e de obstrução.
Segundo os promotores da denúncia, o casal mandante integra o “núcleo de comando”, que agiu contrariado pela vitória de Nery na briga judicial por terras de valores milionários, situadas em Novo São Joaquim.
A motivação, conforme as provas colhidas pelas investigações, e segundo os promotores, seria de fato a disputa por mais de 800 hectares avaliados em mais de R$ 30 milhões. Após mais de 20 anos de litígio, Nery obteve êxito na ação judicial, o que culminou no inconformismo por parte de Julinere e Cesar, os quais alegam veementemente que o advogado lhes tomou as terras.
Em junho, em depoimento informal junto ao delegado que presidiu as investigações, Julinere chegou a confessar a autoria do homicídio por não aguentar mais ouvir Cesar reclamar que Nery havia “tomado suas terras”. Em outras ocasiões, ela também externava a indignação contra Nery e a animosidade que tinha contra ele, chegando, inclusive, a ameaça-lo de morte. Em sede judicial, porém, ela voltou atrás e negou a confissão.
Cesar Sechi também desempenhou papel crucial na função de mentor intelectual do crime, viabilizando o dinheiro para a empreitada. Segundo as investigações, foi Cesar que pagou R$ 200 mil ao militar Jackson Barbosa, que atuou como intermediário entre o casal e o núcleo executor – liderado pelo também policial e agente da Rotam, Heron Teixeira, que, por sua vez, contratou o seu caseiro Alex Queiroz para puxar o gatilho. Heron e Alex já foram pronunciados e aguardam data para o júri. Os demais ainda não foram pronunciados.