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Justiça nega domiciliar e mantém prisão preventiva de 'Dandão', acusado de liderar esquema de tráfico e lavagem de dinheiro
Da Redação - Thiago Stofel
A juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), manteve a prisão preventiva de Sebastião Lauze Queiroz de Amorim, o Dandão, durante audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (8). Ele é acusado de liderar um esquema que lavava dinheiro do tráfico de drogas por meio de sites de apostas ilegais e do futebol amador. Sebastião também é apontado como um dos líderes do Comando Vermelho em Mato Grosso.
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Defesa afirma que “Dandão” cumpriu medidas judiciais e não pode ir para presídio por conta de doença cardíaca
A defesa alegou que ele não poderia perder o benefício da prisão domiciliar, já que sofre de problemas graves no coração — possuindo uma veia com 99% de obstrução — e, por isso, necessitaria de alimentação e repouso controlados.
No entanto, a magistrada entendeu que os presídios do Estado possuem estrutura adequada e contam com protocolos de saúde integrados ao SUS, além de equipes multiprofissionais aptas para qualquer circunstância médica.
Por fim, a juíza ressaltou que Sebastião não soube aproveitar o benefício da prisão domiciliar, pois deixou sua residência sem autorização judicial. Para ela, não há segurança de que, em liberdade, ele cumpriria corretamente as medidas cautelares.
“Portanto, à luz desse cenário, não se mostra juridicamente possível a manutenção da prisão domiciliar sob fundamento humanitário. Isso porque, restando demonstrado que o Estado dispõe de estrutura adequada e de meios suficientes para assegurar a tutela da saúde do investigado, inexiste qualquer óbice, seja de ordem jurídica, seja de ordem fática, ao cumprimento da prisão preventiva em estabelecimento prisional compatível”, diz trecho da decisão.
"Dandão" já havia sido preso em agosto, durante a Operação Ludus Sordidus, que desmantelou a organização criminosa, resultando também na prisão de familiares e amigos do investigado. Na mesma operação, o irmão de Dandão, João Bosco Queiroz de Amorim, morreu em confronto com policiais civis durante o cumprimento de mandado.
Além dos crimes de lavagem de dinheiro, o suspeito é apontado como um dos donos de dois sites de apostas ilegais, nos quais recebia cerca de 10% do lucro.
Na época da primeira prisão, ele foi solto em audiência de custódia. O juiz responsável considerou seu estado de saúde debilitado, devido a problemas cardíacos, o que, segundo a decisão, inviabilizaria o tratamento dentro do presídio. Ele chegou a receber autorização para comparecer ao velório do irmão, mesmo estando monitorado por tornozeleira eletrônica.
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No entanto, a magistrada entendeu que os presídios do Estado possuem estrutura adequada e contam com protocolos de saúde integrados ao SUS, além de equipes multiprofissionais aptas para qualquer circunstância médica.
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“Portanto, à luz desse cenário, não se mostra juridicamente possível a manutenção da prisão domiciliar sob fundamento humanitário. Isso porque, restando demonstrado que o Estado dispõe de estrutura adequada e de meios suficientes para assegurar a tutela da saúde do investigado, inexiste qualquer óbice, seja de ordem jurídica, seja de ordem fática, ao cumprimento da prisão preventiva em estabelecimento prisional compatível”, diz trecho da decisão.
"Dandão" já havia sido preso em agosto, durante a Operação Ludus Sordidus, que desmantelou a organização criminosa, resultando também na prisão de familiares e amigos do investigado. Na mesma operação, o irmão de Dandão, João Bosco Queiroz de Amorim, morreu em confronto com policiais civis durante o cumprimento de mandado.
Além dos crimes de lavagem de dinheiro, o suspeito é apontado como um dos donos de dois sites de apostas ilegais, nos quais recebia cerca de 10% do lucro.
Na época da primeira prisão, ele foi solto em audiência de custódia. O juiz responsável considerou seu estado de saúde debilitado, devido a problemas cardíacos, o que, segundo a decisão, inviabilizaria o tratamento dentro do presídio. Ele chegou a receber autorização para comparecer ao velório do irmão, mesmo estando monitorado por tornozeleira eletrônica.