O advogado Ricardo Almeida inscreveu-se nesta quarta-feira (03), para concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, destinada ao 5º constitucional, aberta em julho com a aposentadoria de Luiz Ferreira da Silva. Ricardo agora se junta a um grupo seleto de juristas interessados na cadeira da Corte.
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Com mais de 26 anos de atuação, é especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Foi juiz-membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) por dois mandatos (2014–2019), tendo sido nomeado no primeiro biênio (2014–2016) e reconduzido pelo no segundo biênio (2017–2019). Nesse período, também exerceu a função de diretor da Escola Judiciária Eleitoral Des. Palmyro Pimenta.
Ricardo Almeida é sócio-fundador do escritório Ricardo Almeida Advogados Associados, criado em 2004, e já ocupou cargos na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, como conselheiro estadual e membro titular do Tribunal de Prerrogativas.
Mais de 10 advogados e advogadas de Mato Grosso já se inscreveram para a disputa a vaga. O prazo para o protocolo termina nesta quarta-feira (3) e, até então, o Olhar Jurídico apurou que, com Ricardo, nove homens e cinco mulheres se matricularam para a lista sêxtupla reservada a membros da Ordem dos Advogados do Brasil.
Até o momento, Jackson Coutinho, Ricardo Gomes de Almeida, Dauto Barbosa Castro, Helmut Flávio Preza Daltro, Izonildes Pio da Silva, Oswaldo Pereira Cardoso Filho, Rodrigo Gomes Bressane, Sebastião Monteiro da Costa Júnior e Stalyn Panago Pereira foram os homens inscritos.
Dentre as mulheres, Angeliza Neixerth Segura, Cibelly de Jesus Amaral, Daniela Marques Echeverria, Jamille Clara Alves Admczyk e Paola Cristina Rios Pereira Femandes. Ainda restam realizar o protocolo, Ana Carolina Barcher, Dinara de Arruda Oliveira, Juliana Safino, Michelle Regina Zangarini Dorileo e Rosana Laura de Castro Farias Ramires.
O processo, previsto na Constituição Federal, assegura a participação da advocacia na composição dos tribunais, fortalecendo a pluralidade e a representatividade no Judiciário. A OAB-MT será responsável por formar a lista sêxtupla, composta por três homens e três mulheres, que será encaminhada ao TJ; após avaliação, os desembargadores reduzirão a lista a três nomes, cabendo ao governador do Estado a nomeação final.
As inscrições foram abertas no dia 7 de agosto e se encerram às 18h de hoje para protocolos presenciais na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Cuiabá, e às 23h59 para registros realizados de forma eletrônica. A taxa de inscrição é de R$ 3,5 mil.
O processo foi aberto após a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em 15 de junho, idade limite para magistrados e servidores do Judiciário.