O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, nesta quinta-feira (8), a prisão preventiva da advogada Denise Alonso e concedeu a ela o benefício da prisão domiciliar. A decisão atendeu a um pedido apresentado pelos advogados Valber Melo, Matheus Corrêa e João Sobrinho.
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Na decisão, o ministro relator destacou que a prisão domiciliar pode ser aplicada como medida cautelar autônoma, mesmo fora das hipóteses previstas no artigo 318 do Código de Processo Penal, desde que se mostre mais adequada e proporcional ao caso concreto.
A investigação apura um esquema de desvios que teria causado um prejuízo superior a R$ 21 milhões aos cofres públicos.
Segundo a Polícia Civil, estão envolvidos no esquema empresários, advogados e servidores do Judiciário.
Os investigados respondem pelos crimes de organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais.