Notícias / Criminal
TRF desbloqueia mais de R$ 200 milhões em bens de mineradora alvo da PF por suposto comércio ilegal de mercúrio
Da Redação - Pedro Coutinho
O Tribunal Regional Federal da 3 Região, desbloqueou todos os bens da empresa BMSA Mineração, mais de R$ 214 milhões, no bojo da Operação Hermes 2, deflagrada pela Polícia Federal contra comércio que movimentou R$ 5 bilhões de mercúrio ilegal no país. O TRF3 deu provimento integral ao recurso da empresa, propriedade de Filadelfo dos Reis Dias.
Leia mais: Barras de ouro, favores e vantagens indevidas: CNJ mantém afastamento de Sebastião por suspeita de negociar decisões com Zampieri
Na decisão, a Corte Federal acatou a tese dos advogados de defesa da empresa, Valber Melo e Joao Sobrinho no sentido de que a decisão que sequestrou os bens não indicou qualquer conduta delitiva que teria praticado.
“Assiste razão à Bmsa Mineração ao afirmar que o Juízo a quo não indicou as condutas delitivas que ela teria praticado, limitando-se a determinar o sequestro à vista do cálculo e da manifestação do Ministério Público Federal”, diz trecho da ordem.
O Desembargador Federal André Nekatschalow destacou ainda, acatando o pedido defensivo, que não existia qualquer prova de que a mineradora teria adquirido mercúrio de forma ilegal, motivo pelo qual não deveria permanecer a ordem de sequestro de bens e bloqueio de valores.
“À míngua de elementos suficientes nos autos a demonstrar a aquisição de mercúrio de origem ilícita e de fraudes praticadas por Bmsa Mineração, deve ser afastado o bloqueio de bens, direitos e valores determinado pelo Juízo a quo, assim como o sequestro de bens imóveis e o bloqueio da transferência de veículos via RENAJUD”, completou.
Filadelfo dos Reis Dias é considerado um dos 'gigantes do ouro' no Estado. Também é cercado de episódios polêmicos e já teve nome envolvido em diversas operações policiais.
No ano passado, foi um dos alvos da segunda fase da Operação Hermes (Hg), que apura esquema de contrabando de mercúrio para atender garimpos e mineradoras em Mato Grosso. Uma de suas empresas teria adquirido garimpo do chamado Grupo Veggi, que trazia o mercúrio ilegal para atender interesses de garimpeiros.
Segundo a PF, o empresário comprava o minério sem nota fiscal para ocultar a origem do dinheiro. As compras eram praticamente mensais e o pagamento delas feito através de empresas de fachada.
Leia mais: Barras de ouro, favores e vantagens indevidas: CNJ mantém afastamento de Sebastião por suspeita de negociar decisões com Zampieri
Na decisão, a Corte Federal acatou a tese dos advogados de defesa da empresa, Valber Melo e Joao Sobrinho no sentido de que a decisão que sequestrou os bens não indicou qualquer conduta delitiva que teria praticado.
“Assiste razão à Bmsa Mineração ao afirmar que o Juízo a quo não indicou as condutas delitivas que ela teria praticado, limitando-se a determinar o sequestro à vista do cálculo e da manifestação do Ministério Público Federal”, diz trecho da ordem.
O Desembargador Federal André Nekatschalow destacou ainda, acatando o pedido defensivo, que não existia qualquer prova de que a mineradora teria adquirido mercúrio de forma ilegal, motivo pelo qual não deveria permanecer a ordem de sequestro de bens e bloqueio de valores.
“À míngua de elementos suficientes nos autos a demonstrar a aquisição de mercúrio de origem ilícita e de fraudes praticadas por Bmsa Mineração, deve ser afastado o bloqueio de bens, direitos e valores determinado pelo Juízo a quo, assim como o sequestro de bens imóveis e o bloqueio da transferência de veículos via RENAJUD”, completou.
Filadelfo dos Reis Dias é considerado um dos 'gigantes do ouro' no Estado. Também é cercado de episódios polêmicos e já teve nome envolvido em diversas operações policiais.
No ano passado, foi um dos alvos da segunda fase da Operação Hermes (Hg), que apura esquema de contrabando de mercúrio para atender garimpos e mineradoras em Mato Grosso. Uma de suas empresas teria adquirido garimpo do chamado Grupo Veggi, que trazia o mercúrio ilegal para atender interesses de garimpeiros.
Segundo a PF, o empresário comprava o minério sem nota fiscal para ocultar a origem do dinheiro. As compras eram praticamente mensais e o pagamento delas feito através de empresas de fachada.