Preso por engano em Várzea Grande após um criminoso apresentar seus dados à Justiça de Brasília, Ítalo Sousa de Oliveira foi solto na última terça-feira (6) por ordem do juiz Tiago Pinto Oliveira, da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. A real identidade do criminoso ainda não foi identificada.
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Ítalo foi detido no seu local de trabalho, na semana passada, devido a um mandado de prisão expedido em Brasília contra o criminoso que usava seus dados pessoais. Ele ficou detido na Penitenciária Central do Estado (PCE) entre terça e sexta.
Ao conceder-lhe a liberdade, o juiz constatou que Ítalo, na verdade, não era a pessoa investigada pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. O Ministério Público também se manifestou favorável à soltura.
De acordo com o advogado Victor Rampaso, defensor de Ítalo, o erro teve origem em 2022, quando um criminoso preso em flagrante no Distrito Federal se passou por seu cliente e forneceu seus dados à Justiça.
(Criminoso não identificado)
O homem foi solto após a audiência de custódia, mas, ao não ser mais localizado, teve sua prisão decretada posteriormente. Ao cumprir o mandado, a polícia prendeu Ítalo sem que ele soubesse do que se tratava, na terça-feira passada (4). “Quando fui atendê-lo, ele demonstrou muito estranhamento, pois jamais morou em Brasília”, explicou Rampaso.
Ao analisar o processo, o advogado encontrou um vídeo da audiência de custódia de 2022, no qual o verdadeiro criminoso declarava os dados pessoais de Ítalo. “Ele informou ao juiz até a data de nascimento do meu cliente, mas era claramente mais velho. Mesmo assim, ninguém percebeu, nem a polícia nem o magistrado”, completou.
Rampaso ainda confirmou que irá ingressar com ação de indenização contra o Estado, uma vez que a polícia e o Judiciário dispõem de meios para confirmar a identificação de qualquer pessoa presa, como a perícia datiloscópica por exemplo, “porém não tiveram nenhum cuidado nesse caso”.
O fato de o criminoso ser nitidamente mais velho que Ítalo causou indignação no advogado, uma vez que ninguém percebeu esse fato, que não despertou atenção das autoridades. O jurista alertou ainda sobre a necessidade de as pessoas protegerem os respectivos dados pessoais. “Ninguém mais está ileso a situações como a de Ítalo”, completou.
Diante das evidências, o juiz de Brasília reconheceu que os dois homens eram pessoas distintas e determinou a soltura de Ítalo, além da realização de exames periciais para confirmar oficialmente sua identidade.