Notícias / Criminal
Mendes afirma que Judiciário está empenhado para resolver "Caso Zampieri", mas lembra sigilo e pede cautela
Da Redação - Pedro Coutinho / Do Local - Luís Vinicius
“Nem tudo que se divulga é verdadeiro”, disse Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os recentes desdobramentos do “Caso Zampieri”, que agora tramita em sigilo no Supremo por conta de suspeita de que envolvidos na trama teriam prerrogativa de foro.
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Na avaliação de Mendes, é preciso cautela com as divulgações dos desdobramentos. Ministro ponderou que o esclarecimento dos fatos é uma questão de interesse público, e que o Judiciário está e estará empenhado na elucidação do caso o mais rápido possível.
Após a morte do advogado, com a realização de perícia em seu celular, começou a se descortinar um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), assim como no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Zampieri teria um contato em Brasília que o auxiliava no esquema, nos casos relacionados ao STJ.
“Os fatos estão sendo investigados. Como se entendeu que poderia haver repercussão na esfera da prerrogativa de foro esse processo foi, a pedido da Procuradoria-Geral, para o Supremo, foi distribuído ao ministro Zanin, que ficará então responsável por conduzir as investigações”, comentou Gilmar Mendes em entrevista à imprensa na manhã de hoje (18), durante sua participação no Seminário que celebra os 35 anos da Constituição de MT, que acontece na Assembleia Legislativa (ALMT).
O advogado Roberto Zampieri foi assassinado em dezembro de 2023. Motivação seria, supostamente, uma disputa judicial de terras com valores milionários.
Com o avanço das investigações, os dados do celular de Zampieri, classificado como “Iphone Bomba”, foram revelados, desencadeando numa série de evidências de que ele atuaria como um lobista no Tribunal de Justiça (TJMT), comprando e vendendo sentenças de juízes e desembargadores.
Com o aprofundamento nos dados do Iphone Bomba, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar dois desembargadores do TJMT, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, suspeitos de atenderem aos interesses de Zampieri.
A Polícia Federal também entrou no caso e apura o suposto envolvimento de ministros do STJ no esquema. No entanto, nada ainda foi provado contra os ministros.
Diante da identificação de possíveis pessoas com prerrogativa de foro no esquema, como é o caso dos ministros do STJ, o inquérito e todos os processos derivados do caso subiram para o STF. Na leitura de Gilmar Mendes, portanto, é importante que haja cautela na divulgação sobre o caso.
“A partir do próprio CNJ que deu curso a estas investigações, nós estamos interessados no esclarecimento desses fatos. Nem tudo o que se divulga é necessariamente verdadeiro, é preciso ter muita cautela também em relação a essas divulgações. Isso vale para nós, vale para as autoridades e investigadores, vale para a imprensa, mas o Judiciário está e estará empenhado em esclarecer estes fatos com a [maior] rapidez possível”.
O caso
Zampieri foi assassinado com pelo menos dez tiros no dia 5 de dezembro de 2023, enquanto deixava o seu escritório, situado no bairro Bosque da Saúde, capital. Ele tinha 56 anos. Instantes após sua execução, o desembargador Sebastião de Moraes lhe enviou diversas mensagens. Quase um ano depois, as investigações revelaram que o magistrado e o jurista mantinham relação íntima de amizade, com troca de favores e direcionamento de sentenças.
O Ministério Público acusa Hedilerson Fialho Martins Barbosa, membro do Exército e instrutor de tiro, de ser o intermediário do crime, sendo responsável por contratar o executor, Antônio Gomes da Silva, e entregar a arma de fogo.
Coronel do Exército, Etevaldo Luiz Cacadini de Vargas, foi preso em janeiro, em Belo Horizonte (MG), acusado de ser o financiador do crime. O suposto mandante, Aníbal Manoel Laurindo, está solto mediante cumprimento de cautelares. Laurindo seria o fazendeiro acusado de ter interesse nas terras em disputa (com Zampieri e Sebastião de um lado e Laurindo de outro), as quais, possivelmente, teriam sido o estopim do assassinato.
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Na avaliação de Mendes, é preciso cautela com as divulgações dos desdobramentos. Ministro ponderou que o esclarecimento dos fatos é uma questão de interesse público, e que o Judiciário está e estará empenhado na elucidação do caso o mais rápido possível.
Após a morte do advogado, com a realização de perícia em seu celular, começou a se descortinar um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), assim como no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Zampieri teria um contato em Brasília que o auxiliava no esquema, nos casos relacionados ao STJ.
“Os fatos estão sendo investigados. Como se entendeu que poderia haver repercussão na esfera da prerrogativa de foro esse processo foi, a pedido da Procuradoria-Geral, para o Supremo, foi distribuído ao ministro Zanin, que ficará então responsável por conduzir as investigações”, comentou Gilmar Mendes em entrevista à imprensa na manhã de hoje (18), durante sua participação no Seminário que celebra os 35 anos da Constituição de MT, que acontece na Assembleia Legislativa (ALMT).
O advogado Roberto Zampieri foi assassinado em dezembro de 2023. Motivação seria, supostamente, uma disputa judicial de terras com valores milionários.
Com o avanço das investigações, os dados do celular de Zampieri, classificado como “Iphone Bomba”, foram revelados, desencadeando numa série de evidências de que ele atuaria como um lobista no Tribunal de Justiça (TJMT), comprando e vendendo sentenças de juízes e desembargadores.
Com o aprofundamento nos dados do Iphone Bomba, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar dois desembargadores do TJMT, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, suspeitos de atenderem aos interesses de Zampieri.
A Polícia Federal também entrou no caso e apura o suposto envolvimento de ministros do STJ no esquema. No entanto, nada ainda foi provado contra os ministros.
Diante da identificação de possíveis pessoas com prerrogativa de foro no esquema, como é o caso dos ministros do STJ, o inquérito e todos os processos derivados do caso subiram para o STF. Na leitura de Gilmar Mendes, portanto, é importante que haja cautela na divulgação sobre o caso.
“A partir do próprio CNJ que deu curso a estas investigações, nós estamos interessados no esclarecimento desses fatos. Nem tudo o que se divulga é necessariamente verdadeiro, é preciso ter muita cautela também em relação a essas divulgações. Isso vale para nós, vale para as autoridades e investigadores, vale para a imprensa, mas o Judiciário está e estará empenhado em esclarecer estes fatos com a [maior] rapidez possível”.
O caso
Zampieri foi assassinado com pelo menos dez tiros no dia 5 de dezembro de 2023, enquanto deixava o seu escritório, situado no bairro Bosque da Saúde, capital. Ele tinha 56 anos. Instantes após sua execução, o desembargador Sebastião de Moraes lhe enviou diversas mensagens. Quase um ano depois, as investigações revelaram que o magistrado e o jurista mantinham relação íntima de amizade, com troca de favores e direcionamento de sentenças.
O Ministério Público acusa Hedilerson Fialho Martins Barbosa, membro do Exército e instrutor de tiro, de ser o intermediário do crime, sendo responsável por contratar o executor, Antônio Gomes da Silva, e entregar a arma de fogo.
Coronel do Exército, Etevaldo Luiz Cacadini de Vargas, foi preso em janeiro, em Belo Horizonte (MG), acusado de ser o financiador do crime. O suposto mandante, Aníbal Manoel Laurindo, está solto mediante cumprimento de cautelares. Laurindo seria o fazendeiro acusado de ter interesse nas terras em disputa (com Zampieri e Sebastião de um lado e Laurindo de outro), as quais, possivelmente, teriam sido o estopim do assassinato.