Notícias / Criminal
Desembargador avalia que preconceito é a principal barreira à ressocialização de egressos do sistema prisional
Da Redação - Pedro Coutinho
No mês que o 17ª Anuário de Segurança Pública mostrou que Mato Grosso tem mais de 7 mil presos provisórios, ou seja, sem condenação, o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), afirmou que a principal barreira da ressocialização de egressos do sistema prisional é o preconceito. Para ele, “todos merecem uma segunda chance” e a falta de oportunidades é algo que prejudica. Discurso foi feito durante lançamento do Mutirão Processual Penal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa analisar processos, dentre outros, dos detentos temporários.
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Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, esteve em Cuiabá na segunda-feira (24) para o lançamento do mutirão, que deve revisar mais de 100 mil processos nos tribunais pelo país, nos próximos 30 dias.
Nesta edição, serão revisados processos envolvendo presos que são pais de crianças na primeira infância ou com deficiência, além de prisões provisórias vigentes há mais de um ano e ainda pendentes de sentença.
Dados divulgados neste mês pelo Anuário mostraram que o Brasil tem 832.295 pessoas encarceradas. Destes, 621 mil são condenados e 210 mil provisórios. Em Mato Grosso, do total de 19.925 mil detentos, 7.493 são provisórios e 12 mil condenados, o que representa 36,7% do total.
Em coletiva após o lançamento do programa, o desembargador Orlando Perri disse que o objetivo é analisar os processos em busca de irregularidades ou excesso de prazo da prisão das pessoas. A medida deve trazer justiça para as pessoas que já cumpriram suas penas.
Ele refletiu que no Estado ainda há problemas na distribuição dos detentos, mas elogiou o Governo de Mato Grosso que, conforme apontou, está revolucionando seu sistema prisional.
“Nós avançamos muito nos últimos anos, especialmente na gestão do governador Mauro Mendes, que deve ser reconhecido e tem dado a devida atenção ao sistema prisional. Os governos em geral não se interessam muito em cuidar do sistema prisional porque nessas unidades não tem urnas eletrônicas . Se esquecem de dar a devida atenção a estas pessoas, que são seres humanos como nós”.
Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo de Mato Grosso, Perri ainda avaliou que a principal dificuldade para a ressocialização é o preconceito que os detentos e egressos sofrem na sociedade.
O magistrado pontuou que estas pessoas podem fazer bem às empresas (com benefícios fiscais e maior dedicação) e merecem uma nova chance.
“O maior desafio que nós temos é o preconceito que ainda impera na nossa sociedade. Nós, de uma maneira geral, voltamos as costas para aquelas pessoas que infringiram a lei, mas cumpriram sua pena. Devemos dar uma oportunidade, uma segunda chance, todos merecem na vida uma segunda chance”, afirmou.
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O magistrado pontuou que estas pessoas podem fazer bem às empresas (com benefícios fiscais e maior dedicação) e merecem uma nova chance.
“O maior desafio que nós temos é o preconceito que ainda impera na nossa sociedade. Nós, de uma maneira geral, voltamos as costas para aquelas pessoas que infringiram a lei, mas cumpriram sua pena. Devemos dar uma oportunidade, uma segunda chance, todos merecem na vida uma segunda chance”, afirmou.