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Advogado ignora dados científicos e cita 'mortes' para pedir suspensão da vacinação contra a Covid em MT
Da Redação - Arthur Santos da Silva
Advogado identificado como Paulo César Rodrigues de Faria entrou com ação contra o Governo de Mato Grosso e o Ministério Público visando “obrigar a administração pública a tornarem públicas informações relevantes, e todos os atos relacionados à segurança, eficácia e contraindicações das vacinas aprovadas pela Anvisa”. Ignorando dados científicos, processo relata sobre mortes supostamente causadas pela vacina que combate a covid-19 e pede a suspensão da aplicação do imunizante em Mato Grosso.
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Segundo o advogado, é dever realizar ampla e plena divulgação de efeitos colaterais, segurança, contraindicações das vacinas aprovadas pela Anvisa para aplicação em cidadãos, “agravada pela aplicação desenfreada em crianças e adolescentes saudáveis, sem que haja, previamente, a publicidade de todos os efeitos dos medicamentos envolvidos”.
Conforme Paulo César, não está sendo respeitado o princípio da publicidade dos atos, gerando graves prejuízos à saúde pública, e posteriormente, danos ao erário público. “Os casos de efeitos adversos e mortes estão ocorrendo, sem que a população brasileira seja esclarecida sobre”.
“Pessoas com natureza soez, vil e irresponsável, estão promovendo uma verdadeira afronta à Constituição Federal, praticando desvio s de finalidade e ofensa s à moralidade pública, legalidade e publicidade dos atos da administração pública, definhando a imagem do Estado, promovendo, a médio prazo, uma enxurrada de ações indenizatórias em razão dos atos de omissão do poder público em não esclarecer a população brasileira, com ampla divulgação, dos efeitos adversos e riscos à saúde pelo uso dos medicamentos aprovados pela Anvisa, contra a COVID -19”, diz trecho do processo.
Ainda segundo os autos, ao não realizar campanha ampla de publicidade para informar a população sobre a eficácia, segurança e contraindicações dos imunizantes, gestores estão “brincando” com a saúde da população, e a utilizando como “cobaias humanas”, seguindo suposto “planejamento macabro dos laboratórios criadores dos medicamentos”.
Diante da suposta ofensa ao princípio da moralidade pública, legalidade e publicidade, e indícios prejuízos ao erário público, o advogado pede que seja concedida medida liminar para obrigar a divulgação ampla e irrestrita de “campanhas de esclarecimentos sobre segurança, eficácia e contraindicações das vacinas aprovadas pela Anvisa, inclusive de que são de caráter não obrigatório e não se encontram no programa nacional de imunizações”.
Paulo César Rodrigues de Faria pede ainda a suspensão da vacinação em Mato Grosso, para “evitar novas mortes e efeitos adversos colaterais graves, com graves lesões”.
Vacinação
Informações divulgadas pelo Ministério da Saúde no dia dois de fevereiro apontam que, das mais de 407 milhões de doses distribuídas para todas as unidades federativas, 165 milhões de brasileiros tomaram a primeira dose, 151,8 milhões tomaram as duas doses ou a dose única e 40,5 milhões a dose de reforço.
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Diante da suposta ofensa ao princípio da moralidade pública, legalidade e publicidade, e indícios prejuízos ao erário público, o advogado pede que seja concedida medida liminar para obrigar a divulgação ampla e irrestrita de “campanhas de esclarecimentos sobre segurança, eficácia e contraindicações das vacinas aprovadas pela Anvisa, inclusive de que são de caráter não obrigatório e não se encontram no programa nacional de imunizações”.
Paulo César Rodrigues de Faria pede ainda a suspensão da vacinação em Mato Grosso, para “evitar novas mortes e efeitos adversos colaterais graves, com graves lesões”.
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