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Quinta-feira, 02 de abril de 2026

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DATAR

STJ mantém prisão de DJ investigado e denunciado por envolvimento em movimentação de R$ 185 milhões do tráfico

STJ mantém prisão de DJ investigado e denunciado por envolvimento em movimentação de R$ 185 milhões do tráfico
O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o prosseguimento de um pedido de habeas corpus que buscava a soltura de Patrike Noro de Castro, DJ preso preventivamente no âmbito da Operação Datar. A decisão, publicada em 13 de março de 2026, baseou-se no entendimento de que o tribunal superior não pode analisar pedidos que ainda não foram avaliados pelas instâncias inferiores, sob pena de atropelar o rito processual legal. Segundo a Datar, entre 2015 e 2023, quatro denunciados e uma empresa movimentaram mais de R$ 185 milhões em operações bancárias atípicas e incompatíveis com os rendimentos declarados. 


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Patrike Noro de Castro é investigado por suposta participação em crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa vinculada ao tráfico de drogas. Sua prisão preventiva foi decretada em 17 de julho de 2025, sendo cumprida em 14 de agosto do mesmo ano. Antes de chegar ao STJ, a defesa já havia tentado a liberdade no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) em duas ocasiões, mas as ordens foram denegadas.

No recurso ao STJ, o advogado sustentou que houve uma quebra na isonomia processual. O argumento central era que outros corréus, como Diego de Lima Datto e Jackson Luiz Caye, já haviam obtido a revogação da prisão ou a substituição por medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Além disso, a defesa alegou falta de contemporaneidade da prisão, termo jurídico que questiona a necessidade da detenção atual por fatos ocorridos há muito tempo. Segundo o pedido, as investigações referem-se a fatos encerrados em dezembro de 2023, enquanto a prisão só ocorreu mais de um ano e meio depois.

Ao analisar o caso, o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca explicou que o pedido de extensão dos benefícios concedidos aos outros réus não poderia ser julgado pelo STJ porque o Tribunal de Mato Grosso ainda não havia se manifestado especificamente sobre esse ponto.

Com a negativa do STJ, Patrike Noro de Castro permanece preso. Para que o pedido de extensão de liberdade seja analisado, a defesa deverá apresentá-lo formalmente nos processos originais onde os outros investigados foram beneficiados ou aguardar nova manifestação do tribunal estadual antes de recorrer novamente às instâncias superiores em Brasília.
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